Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1685,02,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.",2026
1681,001,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1571,001,2025-03-26,"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",2025
1531,030,2024-11-21,"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.",2024
1477,029,2024-06-17,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. JAMIRO GOUDINHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
1476,028,2024-06-17,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
1492,027,2024-06-17,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
1493,026,2024-06-17,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
1483,025,2024-06-17,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR.  FRANCISCO SCHORR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024
1482,024,2024-06-17,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) A DRA.  WILMA LEÔNCIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2024