[{"Id":"1685","Numero":"02","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1685"},{"Id":"1681","Numero":"001","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1681"},{"Id":"1571","Numero":"001","Data":"2025-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1571"},{"Id":"1531","Numero":"030","Data":"2024-11-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1531"},{"Id":"1477","Numero":"029","Data":"2024-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. JAMIRO GOUDINHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1477"},{"Id":"1476","Numero":"028","Data":"2024-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1476"},{"Id":"1492","Numero":"027","Data":"2024-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1492"},{"Id":"1493","Numero":"026","Data":"2024-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1493"},{"Id":"1483","Numero":"025","Data":"2024-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) O SR.  FRANCISCO SCHORR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1483"},{"Id":"1482","Numero":"024","Data":"2024-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â)  HONORIFICO(A) A DRA.  WILMA LEÔNCIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/decretos/1482"}]