[{"Id":"1675","Numero":"766 A","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1675"},{"Id":"1676","Numero":"766","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1676"},{"Id":"1674","Numero":"765 A","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS  VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1674"},{"Id":"1669","Numero":"765","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1669"},{"Id":"1668","Numero":"764","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO  DE  DESENVOLVIMENTO  HUMANO  E CONÔMICO DE TUCUMÃ-NDHE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1668"},{"Id":"1640","Numero":"763","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1640"},{"Id":"1639","Numero":"762","Data":"2025-12-18","Descricao":"FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUCUMÃ.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1639"},{"Id":"1636","Numero":"761","Data":"2025-12-18","Descricao":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1636"},{"Id":"1638","Numero":"760","Data":"2025-12-18","Descricao":"AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1638"},{"Id":"1637","Numero":"759","Data":"2025-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA \"IPTU PREMIADO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmtucuma.pa.gov.br/leis/1637"}]