| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| AJCG - 009/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA SEM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.. | 05/09/2023 |
| AJCG - 001/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃEXERCICIO DE 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MULTAS AO FUMREAP. | 27/06/2023 |
| AJCG - 001/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, REALIZOU O JULGAMENTO DE CONTAS DO SR. CELSO LOPES CARDOSO - EXERCICIO FINANCEIRO 1997, EM 28 DE JUNHO DE 2022. BEM COMO DO EXECICIO 2002 E 2009 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | 15/12/2022 |
| AJCG - 002/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO ANO DE 2021, REALIZOU O JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCEICIO FINACEIRO 2000. | 30/12/2021 |
| AJCG - 001/2020 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, REALIZOU O JULGAMENTO DE CONTAS DO EX GESTOR ALAN DE SOUSA AZEVEDO ECERCICIO FINANCEIRO 2007, NO ANO DE 2020. | 29/12/2020 |
| AJCG - 004/2019 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NÃO REALIZOU NENHUM ATO DE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NO ANO DE 2019. | 31/12/2019 |
| AJCG - 001/2018 | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE NENHUMA CONTA DE GOVERNO A SER JULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2018. | 15/12/2018 |
| AJCG - 001/2017 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ DURANTE O ANO DE 2017. | 15/12/2017 |
| AJCG - 001/2016 | APROVAM AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PA | 15/12/2016 |
| AJCG - 002/2013 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E MANUTENÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO 7.451, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CELSO LOPES CARDOSO | 19/04/2013 |
| AJCG - 001/2013 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E MANUTENÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO 10.428 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ALAN DE SOUZA AZEVEDO | 15/04/2013 |
| AJCG - 004/2000 | REPROVA AS CONTAS DO EXPREFEITO MUNICIPAL LAUDI JOSÉ WITECK RELATIVO AO ANO 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2000 |
| AJCG - 003/2000 | REPROVA AS CONTAS DO EXPREFEITO MUNICIPAL LAUDI JOSÉ WITECK RELATIVO AO ANO 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2000 |
| AJCG - 002/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSABILIDADE DE SR. CELSO LOPES CARDOSO REFERENTEAO EXERCÍCIO DE2003, EM CONFORMIDADES COM RESOLUÇÃO 9.935 DP TCM-PA | 18/10/0216 |