| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 016/2023 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCICIO 2023. | 02/01/2023 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 017/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRINIO NO EXERCÍCIO 2022. | 04/01/2022 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 007/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMONIO PARA PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMASNORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXECICIO 2021/2022. | 06/01/2021 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 017/2019 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER NA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NESSESSARIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TUCUMÃ/PA, PARA O EXERCÍCIO 2019/2020. | 05/02/2019 |
| COMISSÃO PATRIMÔNIO - 026/2018 | INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AVALIAÇÃO E PATRIMÔNIO PARA EXERCÍCIO 2018. | 29/05/2018 |