Câmara Municipal de Tucumã

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Lista de leis

Informações atualizadas em: 12/01/2026 - 10:58:03
Número Data Descrição Exercício Tipo
001 30/01/2026 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2026 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
012 30/12/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, NÃO TEVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
011 28/11/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
010 31/10/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
009 29/09/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
008 29/08/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE AGOSTO DE 2025, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
007 31/07/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE JULHO DE 2025, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
006 30/06/2025 ECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE JUNHO DE 2025, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
005 30/05/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE MAIO DE 2025, NÃO REALIZOU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
004 30/04/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE ABRIL DE 2025, REALIZOU CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
003 31/03/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE MARÇO DE 2025, NÃO POSSUI OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE COV~ENIO COM OUTRAS ENTIDADES. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
002 28/02/2025 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ REALIZOU UMA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO NO MÊS DE FEVEREIRO COM OUTRA ENTIDADE NO ANO DE 2025. 2025 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
12 30/12/2024 NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
11 30/11/2024 NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
10 31/10/2024 NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
09 30/09/2024 NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
08 31/08/2024 NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
07 31/07/2024 NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
06 28/06/2024 NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
05 29/05/2024 NO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
4 30/04/2024 NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3 27/03/2024 NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
02 29/02/2024 NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
2024 31/01/2024 NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2024 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
12 29/12/2023 NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
11 30/11/2023 NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
10 31/10/2023 NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
09 29/09/2023 NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
008 31/08/2023 NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
007 31/07/2023 NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
006 30/06/2023 NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
005 31/05/2023 NO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
004 28/04/2023 NO MÊS DE ABRIL EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
003 31/03/2023 NO MÊS DE MARÇO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
002 28/02/2023 NO MÊS DE FEVEREIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
001 31/01/2023 NO MÊS DE JANEIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. 2023 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
001 15/12/2022 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO CELEBROU NENHUM CONVENIO NO ANO DE 2022. 2022 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
001 15/12/2021 DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO REALIZOU NUNHUM COVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES NO ANO DE 2021. 2021 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
001 15/12/2020 DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO CELEBROU NENHUM CÔNVENIO COM OUTRAS ENTIDADES NO ANO 2020. 2020 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
001 15/12/2019 NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIO, NENHUM TERMO DE COOPERAÇÃO E NENHUM OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE NO ANO DE 2019. 2019 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
001 15/12/2018 DECLARAÇÃO QUE NÃO HA CONVENIO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E NENHUM OUTRO ORGÃO NO ANO DE 2018. 2018 CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
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