| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 008/2025 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE ABRIL DE 2025, REALIZOU CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES. | 30/04/2025 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 007/2025 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO MÊS DE MARÇO DE 2025, NÃO POSSUI OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE COV~ENIO COM OUTRAS ENTIDADES. | 31/03/2025 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 0/2025 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ REALIZOU UMA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO NO MÊS DE FEVEREIRO COM OUTRA ENTIDADE NO ANO DE 2025. | 28/02/2025 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 12/2024 | NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/12/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 11/2024 | NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/11/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 10/2024 | NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/10/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 09/2024 | NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/09/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 08/2024 | NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/08/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 07/2024 | NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/07/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 06/2024 | NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 28/06/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 05/2024 | NO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 29/05/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 4/2024 | NO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/04/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 3/2024 | NO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 27/03/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 02/2024 | NO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 29/02/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 2024/2024 | NO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/01/2024 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 12/2023 | NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 29/12/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 11/2023 | NO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/11/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 10/2023 | NO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/10/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 09/2023 | NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 29/09/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 008/2023 | NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/08/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 007/2023 | NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/07/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 006/2023 | NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 30/06/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 005/2023 | NO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/05/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 004/2023 | NO MÊS DE ABRIL EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 28/04/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 003/2023 | NO MÊS DE MARÇO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/03/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 002/2023 | NO MÊS DE FEVEREIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 28/02/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 001/2023 | NO MÊS DE JANEIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS. | 31/01/2023 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 001/2022 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO CELEBROU NENHUM CONVENIO NO ANO DE 2022. | 15/12/2022 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 001/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO REALIZOU NUNHUM COVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES NO ANO DE 2021. | 15/12/2021 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 001/2020 | DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO CELEBROU NENHUM CÔNVENIO COM OUTRAS ENTIDADES NO ANO 2020. | 15/12/2020 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 001/2019 | NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIO, NENHUM TERMO DE COOPERAÇÃO E NENHUM OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE NO ANO DE 2019. | 15/12/2019 |
| CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER - 001/2018 | DECLARAÇÃO QUE NÃO HA CONVENIO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E NENHUM OUTRO ORGÃO NO ANO DE 2018. | 15/12/2018 |