| Lei | Descrição | Data |
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| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2022 | O PRESENTE RELATÓRIO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR A RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS NO ANO DE 2022. | 14/02/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 2/2018 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DA CL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 14/03/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 6/2018 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DA CL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. | 15/01/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 5/2018 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DA CL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E GESTÃO DE DADOS DE INFORMÁTICA PÚBLICA - GEDIP. | 09/01/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 4/2018 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DA CL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DA FOLHA DE PAGAMENTO. | 04/01/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 3/2018 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DA CL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET 20MB, COM 03 MB DE UPLOAD, 20 MB DE DOWNLOAD, E 80% DE GARANTIA DE BANDA. | 04/01/2018 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 1/2018 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DA CL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO SÍTIO ELETRÔNICO (WWW.CMTUCUMA). | 03/01/2018 |