| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0031/2025 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA MISSISSIPI, LOCALIZADO NO INÍCIO DO SETOR MARACANÃ. | Hoberlindo - União; Raiane Felix - Psdb | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA". | Erison Cabeção - Mdb | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jerry Adriano - Pl | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER N°. 001/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES; ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO DA COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 15/09/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PROMUSE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maely - Psdb | 08/09/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO – ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Erison Cabeção - Mdb; Adriano Filho do Gordo - Psb; Bruno Costa Mil Grau - União; Genivon - Psb; Zé do Sígnus - Psb; Jerry Adriano - Pl | 08/09/2025 | Apresentado | #2c3e50 |