| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA. | Maely - Psdb | 24/02/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001./2018 | PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Genivon - Psb | 16/04/2018 | Votação Em Turno único | #16a085 |