| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR CELSO LOPES CARDOSO. | 21/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 21/11/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 21/11/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0008/2024 | PARECER Nº 008/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 21/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER Nº 007/2024 REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO. | 21/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 0054/2024 | INDICA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES. | 18/11/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM TUCUMÃ. | 18/11/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NA VICINAL P-13. | 18/11/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VICINAL LARANJEIRA COM A VICINAL ZÉ-MINEIRO. | 18/11/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0112/2024 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. | 11/11/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RETIRADA DO ENTULHO NA AV. BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE CRISTO E DO HOTEL DA GAÚCHA. | 11/11/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | SUGERE O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 11/11/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 11/11/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 6. | 11/11/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0046/2024 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. | 11/11/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM CLINICAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA ATENDIMENTO A AUTISTA, TDAH E OUTRAS DOENÇAS OCULTAS, PARA GARANTIR AO MUNÍCIPES O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO. | 11/11/2024 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ, ESPECIALMENTE DO BAIRRO BURITI. | 11/11/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 11/11/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM ADUELAS DE CONCRETO, NA VICINAL 45-B. | 11/11/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA VICINAL MATADOURO, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA BOM JARDIM. | 11/11/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| RESOLUÇÃO - TCM: 16794/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2010, DEFESA TEMPESTIVA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS, INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTAS, ARTIGOS 78-A, II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 156/2022. | 21/10/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0666/2024 | REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2010. | 21/10/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA PEDRA RACHADA, NA VICINAL P-9. | 21/10/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | INDICA O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL 51. | 21/10/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA O FORTALECIMENTO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NAS UBS'S, HOSPITAL MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 21/10/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | INDICA QUE SEJA INTENSIFICADO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COM REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES COM EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTRAS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 21/10/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0045/2024 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 | 21/10/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2002, DE 22 DE MARÇO DE 2002. | 21/10/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21/10/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0009/2024 | PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 004/2024. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21/10/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0008/2024 | PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 CESAS E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 009/2024. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0004/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VER. HOBERLINDO DE SÁ, AO SR. OZIEL MENDES MORAES, POR MEIO DA ATUAÇÃO NA EMPRESA MORAES AMORIN COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - MORAES FERRO E AÇO. | 21/10/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM DUELAS DE CONCRETO, DA PONTE DO RIO GROTÃO - LOCALIZADA NA VICINAL UIRAPURU. | 30/09/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE SILOS PARA A SECAGEM, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS. | 30/09/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA "SALA DO EMPREENDEDOR" E DE "UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL AO CONTRIBUINTE" NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 30/09/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | INDICA A AQUISIÇÃO DE 10 ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 30/09/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL 46. | 30/09/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 30/09/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO. | 30/09/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO PERÍMETRO PRÓXIMO A LADEIRA DA ONÇA, VICINAL LARANJEIRA. | 30/09/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | INDICAM A RECUPERAÇÃO DA PONTE GRANDE (MANELÃO), LOCALIZADA NA VICINAL 12. | 09/09/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 09/09/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | INDICAM A CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 09/09/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | INDICAM A RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DA RUA ESMERALDA NO TRECHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX. | 09/09/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVO MUNDO. | 09/09/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | INDICAM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR VALE DAS ROSAS. | 09/09/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2024 | ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS Nº 726 DE 13 DE AGOSTO DE 2024, E 727 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. | 09/09/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE BRIGADISTAS PARA ATUAR DURANTE O PERÍODO CRÍTICO DO VERÃO. | 09/09/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO DENDÊ, SETOR PALMEIRA II. | 09/09/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS VILAS P-5, P-7, P-9 E VILA DO CUCA. | 09/09/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | INDICAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMAREIRA, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | 26/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | SOLICITAM A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 26/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO SETOR NOVO MUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BRASIL, NO PERÍMETRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 26/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ (ZONA RURAL E URBANA). | 26/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS, ESPECIFICAMENTE O BUEIRO DA AVENIDA BALATA, ESQUINA COM A AVENIDA BELÉM; E AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DA AMAZÔNIA/BASA. | 26/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA. | 19/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA GOIÁS. | 19/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | INDICAM A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GERALDO MIGUEL SOARES, LOCALIZADO NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 19/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | INDICAM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL. | 19/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | SOLICITAM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA RUA PAPAGAIO, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS, POR PONTE DE CONCRETO. | 19/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR VALE DAS ROSAS. | 19/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO PARAÍSO. | 19/08/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PARECER: 0011/2024 | PARECER Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 19/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 19/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 19/08/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 19/08/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SETORES PALMEIRA I E II, MARACANÃ E MONTE CASTELO. | 12/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO OURO BRANCO ATÉ O FINAL. | 12/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AROEIRA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OURO BRANCO ATÉ A AVENIDA VILMAR CARVALHO. | 12/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 12/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POMAR, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, COM INÍCIO NA AVENIDA VILMAR CARVALHO ATÉ O FINAL. | 12/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OURO BRANCO, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JAIR AZEVEDO ATÉ A RUA AROEIRA. | 12/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0036/2024 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 008/2024. | 12/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | INDICA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BURITI, E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO DE SAÚDE AO HOMEM. | 12/08/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL OURO VERDE, LOCALIZADO NA VICINAL 37. | 12/08/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 24. | 12/08/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0010/2024 | PARECER Nº. 010/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). | 12/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/08/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | SUGERE MEDIDAS PARA APRIMORAR A ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 05/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, DA RUA NITERÓI ATE O FINAL. | 05/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANAVIAL, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS ATÉ A AVENIDA OTÁVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPÍRITO SANTO). | 05/08/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE TUCUMÃ. | 05/08/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MAÇARANDUBA ATÉ A RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO. | 05/08/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NITERÓI ATÉ A RUA RIO DE JANEIRO. | 05/08/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CAMPO EXPERIMENTAL ATÉ A RUA VITÓRIA. | 05/08/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0032/2024 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 725/2024. | 05/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2024 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 724/2024. | 05/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2024 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 723/2024. | 05/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0028/2024 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 007/2024. | 05/08/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0029/2024 | ENCAMINHANDO O VETO Á EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 | 17/07/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | 17/07/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| VETO: 0001/2024 | VETO Á EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 17/07/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028. | 04/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | 04/07/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA OLINDA - SETOR INDUSTRIAL. | 25/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | SOLICITA VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA BRK A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER OS SETORES: PALMEIRA I E II, INDUSTRIAL, VILA DA PAZ, AEROPORTO, MONTE CASTELO, JK, E AS RUAS FINAIS DO SETOR MARACANÃ. E CONSTRUÇÃO NO SETOR LAGO DAS ROSAS DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA. | 25/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRA - SETOR BIQUINHA. | 25/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA SETOR INDUSTRIAL. | 25/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSULTAS OFTALMOLÓGICO BÁSICA AOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO DETECTAR PROBLEMAS VISUAIS COMO A MIOPIA E INDÍCIOS DE OUTRAS PATOLOGIAS MAIS GRAVES, BEM COMO A TOXOPLASMOSE E NEOPLASIAS, OBJETIVANDO MELHORAR O APRENDIZADO E PREVENIR PROBLEMAS FUTUROS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 25/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAMBU, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 25/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO - SETOR MONTE CASTELO. | 25/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA – SETOR MONTE CASTELO. | 25/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO TRABALHO DE LEVANTAMENTO DOS ACESSOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO OS REQUISITOS DA LEI 10.098 DE 12/12/2000, EM SEU CAPÍTULO IV – DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 25/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL GARRINCHA - SETOR MARACANÃ. | 25/06/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONTIJO MISSISSIPE - SETOR MARACANÃ. | 25/06/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0009/2024 | PARECER Nº. 009/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. | 25/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTALINA – SETOR BIQUINHA. | 25/06/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | 25/06/2024 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2024 | MOÇÃO DE PESAR Nº. 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ AO FALECIMENTO DO SR. NASSON COSTA DE FREITAS. | 25/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | 25/06/2024 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | 25/06/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. | 25/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E PIONEIRO DESTE MUNICIPIO SR. RAIMUNDO TAVRES DE OLIVEIRA. | 25/06/2024 | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM, DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA SRA. CÁSSIA MARA ALEXANDRINO SILVA. | 25/06/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0001/2024 | PARECER Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/204 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES; HOBERLINDO DE SÁ, CHICÃO CICLONE E RAIANE FÉLIX AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA GUERREIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. ANA MARIA TRISTONI CARRARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. JAMIRO GOUDINHO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO COMANDANTE DE POLÍCIA, SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO SCHORR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. SALVELINA MORAIS DA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. LORENA FÉLIX DO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. DAVI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES OLIVEIRA NERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. VALMIR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO POLICIAL MILITAR – 3º SGT, SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. DANIEL ALVES ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | 17/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS - SETOR BIQUINHA. | 17/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA EDIUTRO VIEIRA COSTA - SETOR INDUSTRIAL. | 17/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM. | 17/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADE – SETOR BIQUINHA. | 17/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO MEIRELES - SETOR LAGO. | 17/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE SARNEI - SETOR INDUSTRIAL. | 17/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERRA SANTA – SETOR INDUSTRIAL. | 17/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E OURILÂNDIA DO NORTE. | 17/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA PROVIDÊNCIAS PARA PARCERIA COM UNIVERSIDADE E ESCOLAS TÉCNICAS PARA RECEBER ESTAGIÁRIOS, CONFORME PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADO. | 17/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WILIANS MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. WERLESSANFO FERREIRA CUNHA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WELITON OLIVEIRA BORGES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - TORRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A PRA. ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA SANTOS, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2024 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 17/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO/CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS. | 17/06/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, E VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.013/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | REQUERIMENTO Nº.003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°. 013, 014 E 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA QUE OS REFERIDOS SEJAM APRECIADOS, DISCUTIDOS E VOTADOS NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2024. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018. | 10/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA ALÇA MILANOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINO DA VIA DUPLA ATÉ A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE – SETOR LAGO DAS ROSAS. | 10/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 – SETOR TAPAJÓS I. | 10/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES – SETOR TAPAJÓS I. | 10/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 01 E 03 – SETOR PARQUE AMAZONAS. | 10/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | – INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO. | 10/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALÇA MILANOS - SETOR LAGO DAS ROSAS. | 10/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAIBI – SETOR INDUSTRIAL. | 10/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE DUTRA – SETOR INDÚSTRIAL. | 10/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VILMAR CARVALHO – SETOR JK E NA RUA MANAUS - SETOR SETOR INDUSTRIAL. | 10/06/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO RICO – SETOR MARACANÃ. | 10/06/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0009/2024 | PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0008/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI – | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SUCUPIRA – MONTE CASTELO. | 10/06/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI – | 10/06/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 10/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.277, DE 29 DE ABRIL DE 2016. | 10/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 13, BEM COMO REFORMA DE PONTES. | 10/06/2024 | SEBASTIÃO GOUDINHO NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. | 10/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA VICINAL 25 CAJAZEIRA. | 10/06/2024 | SEBASTIÃO GOUDINHO NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ. | 10/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | INDICA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 03/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PIAUÍ - SETOR BIQUINHA. | 03/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARÁ. | 03/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL P3. | 03/06/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. | 03/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANHÃO - SETOR RODOVIÁRIO. | 03/06/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA I, NO TRECHO ENTRE A RUA 2 ATÉ A RUA BENEVIDES – SETOR TAPAJÓS I. | 03/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 2 - SETOR TAPAJÓS. | 03/06/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTELO BRANCO – SETOR INDUSTRIAL. | 03/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM TUCUMÃ. | 03/06/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO RECUPERAÇÃO, PATROLAMANTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL DOS MINEIROS. | 03/06/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NAS ENTRADAS DAS VICINAIS; P.5 E VICINAL CAJAZEIRA. | 03/06/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2024 | INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 03/06/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE A RUA TUCURUÍ E A RUA CEDROARANA – MONTE CASTELO. | 03/06/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS DO SUL – SETOR MARACANÃ. | 27/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | – INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIDAS A SEREM ADOTADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL. | 27/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA APARECIDA – SETOR BELA VISTA. | 27/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE FERRO POR GALERIA DE CONCRETO - SETOR MARACANÃ. | 27/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS MOLDES DO PLANO NACIONAL RUAS VISÍVEIS. | 27/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEM-TE-VI – SETOR TAPAJÓS. | 27/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS – BAIRRO DAS FLORES. | 27/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTARÉM – SETOR BELA VISTA. | 27/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL NO SETOR PALMEIRA I. | 27/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMANTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR OURO VERDE. | 27/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DOS ACESSOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO OS REQUISITOS DA LEI 10.098 DE 12/12/2000, EM SEU CAPÍTULO IV – DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 27/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 21. | 27/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE LIMPEZA GERAL NOS CANTEIROS CENTRAIS DO SETOR VALE DAS ROSAS. | 27/05/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL, TRECHO ENTRE A AVENIDA GIRASSOL ATÉ A AVENIDA PARANÁ – SETOR PALMEIRA I. | 20/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO EM TUCUMÃ/PA. | 20/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MARGARIDAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BALATA ATÉ O FINAL – SETOR PALMEIRA I. | 20/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBERI, TRECHO ENTRE A AVENIDA GIRASSOL ATÉ A AVENIDA PARANÁ – SETOR PALMEIRA I. | 20/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS JOVENS VOLTADOS Á PREPARAÇÃO PARA PRIMEIRO EMPREGO. | 20/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARABÁ – SETOR BELA VISTA. | 20/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORIXIMINÁ – SETOR BELA VISTA. | 20/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LESTE – SETOR BELA VISTA | 20/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2024 | ENCAMINHA LEIS Nº. 721/2024 | 20/05/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA AVENIDA ESPIRITO SANTO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SERVILAR. | 20/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 47. | 20/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SERINGUEIRA E ÓBIDOS – BAIRRO DAS FLORES. | 20/05/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DE TUCUMÃ/PA. | 20/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA LIGA ESPORTIVA DE TUCUMÃ, NO SENTIDO DE OBTERMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONVÊNIO DA REFERIDA ENTIDADE COM A EMPRESA MINERADORA ERO BRASIL, BEM COMO O MONTANTE QUE A EMPRESA REPASSOU NO ANO DE 2023 E 2024 E ONDE FOI APLICADO ESSE MONTANTE ATÉ A PRESENTE DATA. | 20/05/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 20/05/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XINGUARA - BAIRRO DAS FLORES. | 14/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICAM: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS PAPOULAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A AVENIDA GIRASSOL, NO SETOR PALMEIRA I. | 14/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO DA RUA CASTANHAL - SETOR RODOVIÁRIO. | 14/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTEL - SETOR BELA VISTA. | 14/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2024 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 006/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 14/05/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA ANITA - BAIRRO DAS FLORES. | 14/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SUL - SETOR BELA VISTA. | 14/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 45-A, LADO ESQUERDO, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL. | 14/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÕES PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS. | 14/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES E RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA RUA MOGNO - SETOR MONTE CASTELO. | 14/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS; AVENIDA A, AVENIDA B E AVENIDA DOS BURITIS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEÍA DE DEUS - MISSÃO. | 14/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER N°. 007/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2024 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAS DA EDUCACÃO BÁSICA DO MICUNIPIO DE TUCUMA E DÁ OUTRAS BOVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER CONJUNTO N°. 006/2024 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 40 E QUARENTINHA. | 14/05/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024- PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; AURINO E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA. | 14/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER N°. 002/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOAQUIM MAGALHÃES NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 14/05/2024 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO PREFEITO DE TUCUMÃ, CELSO LOPES CARDOSO QUE REGULAMENTE E EXECUTE A LEI MUNICIPAL Nº 687-A/2022, A FIM DE SUBSTITUIR O BARULHO DA SIRENE NAS ESCOLAS POR SONS MAIS SUAVES EM RESPEITO AOS ALUNOS AUTISTAS. | 13/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE SEJA OFERTADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, DE FORMA GRATUITA, NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL, CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ- VESTIBULAR. | 13/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 13/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINA GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VACINAS POLIVALENTES V10 E V04. | 13/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2024 | COMUNICA A ALTERAÇÃO DA SIGLA PARTIDÁRIA. | 07/05/2024 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JUIZ DE FORA SETOR MARACANÃ. | 06/05/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICAM: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA UNIÃO, ENTRE A RUA PAINEIRAS ATÉ A RUA FLAMBOYANT NO SETOR PALMEIRA I. | 06/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICAM: IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE MANILHAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 06/05/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0018/2024 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 | 06/05/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO NO SETOR PALMEIRA I. | 06/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL. | 06/05/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ASFALTADAS NO SETOR MARACANÃ. | 06/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL BRITADOR. | 06/05/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA RIO GRANDE SO SUL SETOR PALMEIRA 2 | 06/05/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DA AGROVILA DO CUCA. | 06/05/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PARECER: 0007/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELÍX. | 06/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 06/05/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 06/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 06/05/2024 | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL. | 06/05/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS HORTENCIAS - SETOR PALMEIRA I. | 23/04/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PAPOULAS - BAIRRO DAS FLORES. | 23/04/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO REFLETORES DE VAPOR METÁLICO POR LED, DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, ALFREDO BALKO, PRÓ-MULHER, SAMUEL NAVA, BEATRIZ DE MOURA ARIAS E MARIA CAROLINA DE JESUS (AGROVILA DO CUCA). | 23/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DA RUA PORTUGAL - LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 23/04/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JABOTICABA - SETOR MARACANÃ. | 23/04/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 23/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTES CLAROS, LOCALIZADO NO SETOR MARACANÃ. | 23/04/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPOULAS, LOCALIZADO NO SETOR PALMEIRA I. | 23/04/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE ABERTURA DA RUA 03, LOCALIZADA NO SETOR DAVI SANTOS. | 23/04/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIONEIRO. | 23/04/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 23/04/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS - SETOR MONTE CASTELO. | 23/04/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2024 | ENCAMINHA A LEI Nº. 720/2024 | 23/04/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA GERSON CRISTO NO SETOR MARACANÃ. | 23/04/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DA RUA SUCUPIRA - LOCALIZADO NO MONTE CASTELO. | 23/04/2024 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PARECER: 0006/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADOR NÁ. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0005/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL MUNICIPAL DE ICENTIVO Á PRÁTICA DE ESPORTE PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA. | 22/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SRO. CLEILDES FERREIRA DOS SANTOS. | 22/04/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO- SETOR INDÚSTRIAL. | 10/04/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALIANÇA - SETOR PALMEIRA I. | 10/04/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIAMANTE - SETOR BIQUINHA | 10/04/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARINA - SETOR PALMEIRA II. | 10/04/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR WESLEI - SETOR MARACANÃ. | 09/04/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO DO PAXIBAL. | 09/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA - SETOR PALMEIRA I. | 09/04/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO 2 - SETOR MARACANÃ. | 09/04/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICCIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LEOPOLDO - LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | 09/04/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA E AVENIDA CONCÓRDIA - SETOR MARACANÃ. | 09/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR VILA DA PAZ. | 09/04/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0011/2024 | ENCAMINHA A LEI Nº. 718/2024 E 719/2024 | 09/04/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL P-7 COM A VICINAL 42, E TODOS O SRAMAIS DAS VICINAIS CITADAS, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS. | 09/04/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO DA VICINAL P.14, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS. | 09/04/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ CARAPANAZINHO, NA VICINAL 37. | 09/04/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0005/2024 | PARECER CONJUNTO Nº 05/2024 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO GROTÃO NA P-4, A PRIMEIRA PONTE DE MADEIRA APÓS A PA 279. | 09/04/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0004/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E MAELY. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. | 09/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADORAS; DAVINA E MAELY, NA ORDEM DO DIA. | 09/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA. | 09/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR DA SRA FABIANA BEZERRA DA SILVA | 09/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS e MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARAGUÁ - SETOR BOA ESPERANÇA. | 01/04/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA N°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE. A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. | 01/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORTENCIAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 01/04/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | SOLICITAM A INTERLIGAÇÃO DO SETOR LAGO DAS ROSAS AO SETOR BURITI. | 01/04/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ART. 2°, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE ( HORA ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 DIAS. | 01/04/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAJÚ - MONTE CASTELO. | 01/04/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; HERCÍLIO GONÇALVES PACHECO, LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E OTÁVIO BARRETO. | 01/04/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPURANGA - SETOR TAPAJÓS I. | 01/04/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2024 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 E 004/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 01/04/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICANA RUA MARAVILHA - SETOR BOA ESPERANÇA. | 01/04/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JARDIM DO CERRADO - MONTE CASTELO. | 01/04/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 01/04/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 01/04/2024 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PARECER: 0005/2024 | PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL UIRAPURÚ. | 01/04/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PARECER: 0004/2024 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2024 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICÃO E DEMAIS VEREADORES. | 01/04/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS VICINAIS; P4 E 20. | 01/04/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO LIMA. | 01/04/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PEDIATRIA, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 26/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOLNASCENTE, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 26/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃODA RUA CASTANHEIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 26/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI, LOCALIZADA NA PALMEIRA I | 26/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS OU ADUELAS DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR BIQUINHA: RUA LONDRINA, ESMERALDA, AMETISTA E AVENIDA JUIZ MARIA BARROS ( ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA). | 26/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | SOLICITAM O TRAABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALENQUER TRECHO I, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA. | 26/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORTÊNSIAS LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 26/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTAMIRA LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 26/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ESPÍRITO NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 26/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DIAMANTE TRECHO 2 LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 26/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL P-4. | 26/03/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA DA RUA ÁFRICA DO SUL, NO SETOR MARACANÃ. | 25/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0003/2024 | PARECER Nº 003/2024 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Á JUSTIFICATIVA DA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| VETO: 0002/2024 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2023, " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLIRF - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETON DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE DE ÚTERO -" MARÇO LILAS", NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE TUCUMÃ-PA. | 25/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS O " SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES" DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ. | 25/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA: O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTE, TRECHO 1 LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 18/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | SOLICITA REFORMA GERAL DA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO - POLO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO SOME MATRICULADOS NA E.E.E.M. GERALDO ANGELO PEREIRA | 18/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | INDICA: O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA | 18/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA: O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERMÍNIO CARMIM, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 18/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2024 | ENCAMINHA A LEI Nº. 717/2024. | 18/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER NO PONTO SOCORRO DO CENTRO AMBULATORIAL ( SESPA) OU DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS. | 18/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | INDICA: O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REDENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES. | 18/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA: TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPAROS DA PONTE NA RUA MATO GROSSO ENTRE A AV. BALATA E AV. SÃO PAULO SETOR PALMEIRA 1 | 18/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BELÉM E PA 279 | 18/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | INDICA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CARMELIAS ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADO NO SETOR PALMEIRA I. | 18/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | TRABALHO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SETOR BOA ESPERANCA. | 18/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAMIRA NO SETOR BELA VISTA. | 18/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | TRABALHO DE PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA NA RUA BRAGANÇA, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA DOS ESTADOS E AVENIDA DO OURO. | 18/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIGIA LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 18/03/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA | 18/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA MARANHÃO LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO, INICIANDO DO PONTO DE ENCONTRO COM A RUA CASTANHAL ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM A RUA CAPANEMA. | 18/03/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO OURO, COM INICIO NA AVENIDA BRASIL ATÉ SETOR LAGO DAS ROSAS. | 12/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA PÚBLICA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 12/03/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BRILHANTE - SETOR BIQUINHA. | 12/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUINDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA A REFORMA GERAL DO CEO, E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR ROTA P 9 PAU FERRADO E VILA MARANHENSE, DESTINO ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO - PAU FERRADO. | 11/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0008/2024 | ENCAMINHA LEIS Nº. 716/2024 | 11/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALENQUER, SETOR BELA VISTA. | 11/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PITANGA, LOCALIZADA NO SETOR VALE DAS ROSAS. | 11/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | SOLICITAM O TRABALHO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CEARÁ, NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA BELÉM E RODOVIA PA 279 - BAIRRO DAS FLORES. | 11/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0007/2024 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 11/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | SOLICITA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR ALTO PARAÍSO: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; NOVO MUNDO: CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MANUTENÇÃO/ ASFALTAMENTO DAS DAS VIAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA ESPORTIVA OU ESCOLA. | 11/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0007/2024 | SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL. | 11/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 11/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA CEDROARANA - SETOR MONTE CASTELO. | 11/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ DE MOURA ARIAS. | 11/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONCORDIA. | 11/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTESDA VICINAL 33. | 11/03/2024 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA RECONSTRUÇÃO, ALARGAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, A AVENIDA GOIÁS - SETOR BOA ESPERANÇA. | 11/03/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO. | 11/03/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 05/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACA - BEM-VINDO TUCUMÃ, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 05/03/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CASTANHEIRA, SETOR MONTE CASTELO. | 05/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 05/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LAMPDAS DE LED NA AVENIDA BRASIL ATÉ A AVENIDA BALATA. | 05/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANACAS, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 05/03/2024 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARABÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS FLORES . | 05/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADAS NO SETOR ALTO PARAISO. | 05/03/2024 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASTÁTICA, BEM COMO, RECONSTRUÇÃO DAS PONTES, LOCALIZADAS NAS RUAS; MACAXEIRA E CUPUAÇU, ENTRE AS AVENIDAS ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS. | 05/03/2024 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS DE DIAGNÓSTICOS PARA TESTES DIFERENCIADOS E DE ROTINA DOS DISTÚRBIOS HORMONAIS. | 05/03/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | INDICA A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS BLOQUETES IMPLANTADOS NAS AVENIDAS; DO OURO, PROFESSORA LURDES TRISTONI (ANTIGA AVENIDA AMAZONAS), BRASIL, BELÉM E ESTADOS. | 05/03/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO MOTOCICLETA DENOMINADA MOTOTÁXI E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.158 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAPEREBÁ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS; CEDROARANA E JATOBÁ, NO SETOR MONTE CASTELO. | 04/03/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MORUMBI. | 04/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR NOVO MUNDO: CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO OURO. | 04/03/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO LÍRIO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 04/03/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0002/2024 | PARECER N°. 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 17/2022 -DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. | 04/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2024 | ENCAMINHA LEIS Nº. 715/2023 | 26/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 26/02/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DO PAPAGAIO, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | 26/02/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA LIMPEZA EM APROXIMADAMENTE UM METRO DE CADA LADO ÁS MARGENS DA AVENIDA BRASIL, INICIANDO DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 26/02/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS: ( PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ E DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR VALE DAS ROSAS). | 26/02/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO TAPAJÓS: ( SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS BAIRROS) QUE PERCORREM NOSSA CIDADE, COM A REMOÇÃO DOS ENTULHOS PROCEDENTES DESSE TRABALHO. | 26/02/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALENQUER LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 26/02/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 26/02/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BRAGANÇA, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 26/02/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO NA VIA QUE DAR ACESSO AO LAVILLE ACQUA -PARK. | 26/02/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 11( ONZE) LOCALIZADO NO SETOR VILA DA PAZ. | 26/02/2024 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SERINGUEIRA. | 26/02/2024 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0019/2024 | PARECER N° 019/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 22/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| VETO: 0003/2024 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. | 22/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | REQUER INCLUIR O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2024 NA ORDEM DO DIA, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA, PARA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. | 21/02/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0001/2024 | PARECER N° 001/2024° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. | 21/02/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0018/2024 | PARECER N° 018/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 19/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 19/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| VETO: 0005/2024 | MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.. | 19/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ. | 19/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2024 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 19/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2024 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 19/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0002/2024 | MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA SAUDADE. | 19/02/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAR O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÓBIDOS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 19/02/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I, NO PONTO DE ENCONTRO COM A AV. BELÉM ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM A PA 279. | 19/02/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, LOCALIZADA NO SETOR NOVO MUNDO. | 19/02/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES. | 19/02/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 19/02/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 19/02/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 19/02/2024 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 19/02/2024 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO OURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 19/02/2024 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SR. CELSO LOPES CARDOSO, A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI E UMA PRAÇA, EM ANEXO AO TERMINAL. | 19/02/2024 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL, DO INICIO DO TRECHO COM A AV. PARANÁ ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS - SETOR IPIRANGA. | 19/02/2024 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; JOSÉ OCALINO, OSMINO DE JESUS E LAGO AZUL, LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ. | 19/02/2024 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAR O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTARÉM, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 19/02/2024 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA. | 12/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA. | 12/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 12/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA. | 12/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0135/2024 | ENCAMINHA LEIS Nº. 713/2023 | 11/01/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0134/2024 | ENCAMINHA LEIS Nº. 714/2023 | 11/01/2024 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2024 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2024 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2024 | NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 06/12/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 06/12/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER N°. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 06/12/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0133/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 04/12/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0124/2023 | ENCAMINHA LEIS Nº. 712/2023 | 04/12/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | INDICA QUE SEJA CONCEDIDO EM DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CESTAS DE NATAL. | 04/12/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | 04/12/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CAJU, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E RUA MOGNO. | 04/12/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LEOPOLDO, SETOR PALMEIRA II. | 04/12/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A LIGAÇÃO DA RUA PASTOR LÚCIO, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 04/12/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 04/12/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM(A) ARTESÃO E UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE TUCUMÃ/PA - CAPS | 04/12/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2023 | CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | REQUER INFORMAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N°. 2/2022 - 003 FME, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.L. JOANA DE ANGELIS, EXECUTADO PELA EMPRESA FL GUEDES ENGENHARIA EIRELI CNPJ 33.115.661/0001-11. | 04/12/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0008/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 017/2023 | 04/12/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 04/12/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2023 | SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 017/2023. | 04/12/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0120/2023 | ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 20/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR ARIOMAR FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 20/11/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO ADICIONAL A SER REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 12.994/2014, REGULAMENTO PELO DECRETO N° 8.474/15, NA LEI N° 8.1421/1990, E PORTARIAS GM N° 2.488/2011, GM N°. 2.031/2015 E GM N° 2.942/2016. | 20/11/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AÉCIO AGUAR, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS | 20/11/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NAS AÇÕES QUE SÃO DE INTÈRESSE PÚBLICO, COMO A REGULARIZAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES, COM A RESPECTIVA LISTA DE ESPERA ATRAVÉS DO NÚMERO DO CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) OU CPF. | 20/11/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POMAR, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ÉNTRE A AV. VILMAR CARVALHO ATÉ O FINAL. | 20/11/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUPUACU. LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTO, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE PONTE. | 20/11/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO 2, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO - NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A RUA JATOBA ATE A RUA ANGELIM. | 20/11/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BRAGANÇA, FOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 20/11/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| PARECER: 0017/2023 | PARECER N°. 017/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICAM, AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERINGUEIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 20/11/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER N°. 006/2023 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| VETO: 0003/2023 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA. | 20/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE"ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0119/2023 | ENCAMINHA LEIS Nº. 710/2023 E 711/2023 | 13/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0116/2023 | ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023 | 13/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0109/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 | 13/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LATERAL, NO SETOR VILA DA PAZ. | 13/11/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, A ISENÇÃO DO IPTU, NO ANO DA OCORRÊNCIA, PARA MORADORES QUE FORAM VÍTIMAS ATINGIDAS POR CHUVAS, ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESMORONAMENTO, INCÊNDIOS OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS INTEMPÉRIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 13/11/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 - VILA DA PAZ | 13/11/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 13/11/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERRA SANTA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITÓRIA ATÉ A RUA CAMPO EXPERIMENTAL. | 13/11/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ARLENE SOARES, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 13/11/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA SUBSTITUIR OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, EM DIAS DE FOLGA. | 13/11/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CESAS E CLJRF AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023 | 13/11/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER Nº. 016/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE . | 13/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2023 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 13/11/2023 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JASMIM DO CERRADO – SETORES; MONTE CASTELO E PARAWOOD. | 13/11/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023. | 13/11/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E DO CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE. | 13/11/2023 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE | 13/11/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| VETO: 0000/2023 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022, DE AUTORIA DA VERª DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 13/11/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO, POLO LOCALIZADO NA VICINAL P7 E MORAM NA REGIÃO DO PAU FERRADO E VICINAL MARANHENSE. | 30/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICA A INTERLIGAÇÃO DA RUA SANTARÉM NO SETOR BAIRRO DAS FLORES COM A RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 30/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPOR NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 30/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 30/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | REALIZAÇÃO DE ITINERANTE NA VICINAL ROSELY NUNES, ENTRE OS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2023. | 30/10/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 30/10/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR NOVO MUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA ATÉ O SETOR LAGO DAS ROSAS. | 30/10/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0017/2023 | PARECER Nº 017/20223DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA | 30/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0014/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2022 | 30/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0013/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA | 30/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, CELSO LOPES CARDOSO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE TUCUMÃ (SEMEL) COM PARCERIA DA ASSOCIAÇÃO CICLISTA. | 30/10/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER Nº 006/20223DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA | 30/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TUCUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LESTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 30/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0205/2023 | ENCAMINHA AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA A SEREM APRESENTADA EM PLENARIO Nº 43 E 44 MAIS UM QUERERIMENTO DE Nº 09. | 23/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FACA O LEVANTAMENTO INDISPENSÁVEL PARA SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA E TAMBÉM DE VIABILIDADE TÉCNICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA (E.M.E.F. SAMUEL NAVA, E.M.E.F. PREF. BEATRIZ DE M. ARIAS, E.M.E.F. DONATO DE ANDRADE, E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, E.M.E.F. ALFREDO BALKO, E.M.E.I. CHAPEUZINHO VERMELHO E E.M.E.L JOANA DE ANGELIS) E ZONA RURAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR (TRANSFORMADOR), CASO O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA SEJA ACIMA DE 75 KVA. | 23/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASTALTICA NA RUA ANGELIM, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 23/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO. | 23/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL - VILA DA PAZ. | 23/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA APARECIDA, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTARÉM ATÉ A RUA JACUNDÁ. | 23/10/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CARAJÁS, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E RUA TUCURUÍ. | 23/10/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO OURO, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ A ROTATÓRIA DO SETOR NOVO MUNDO. | 23/10/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ. | 23/10/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| PARECER: 0016/2023 | PARECER VINCULADO A MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 007/2023. DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0015/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 DE AUTORIA DA VERADORA DAVINA. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | INFORMAÇOES AO PREFEITO A RESPEITO DA EXECUÇAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CELEBRADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS). | 23/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMA. | 23/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA- "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DAPREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOMUNICÍPIO DE TUCUMA". | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| VETO: 0000/2023 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA. | 23/10/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0566/2023 | REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA. | 09/10/2023 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0108/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 708 E 709 DE 2023 | 09/10/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 33. | 09/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 09/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 09/10/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI. | 09/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS ORQUÍDEAS ATÉ A RUA DAS ROSAS. | 09/10/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA; RUAS 01, RUA SUL E RUA LESTE, | 09/10/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORCALINO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LIBERDADE À RUA ÁFRICA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 09/10/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | 09/10/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICA O TRABALHO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARÁ, COM PLANTIO DE PLANTAS RASTEIRAS. | 09/10/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA O TRABALHO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA BELÉM, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTOS COM A AVENIDA CEARÁ, QUE DÁ ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL. | 09/10/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VILA COTOVELO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 09/10/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2023 | LEGISLAÇÃO MERENDA ESCOLA - A LEI QUE SE REFERE É A 11.947/09. EM SEU ARTIGO 3°, DIZ QUE "A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É DIREITO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA". "O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO" | 09/10/2023 | OUTROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0517/2023 | REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA. | 25/09/2023 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0107/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE Nº 707 E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13 E 14 DE 2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 25/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0106/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 705 E 706 DE 2023 | 25/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO. | 25/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; A, B E AVENIDA DOS BURITIS, EM FRENTE E IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 25/09/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 25/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA BRAGANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO ATÉ A AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADO NO SETOR RODOVIÁRIO. | 25/09/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | - INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA ANITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PA 279 ATÉ A RUA ALENQUER. | 25/09/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 25/09/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 25/09/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA À RUA PORTEL, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA. | 25/09/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA CEARÁ. | 25/09/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2023 | DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO. | 25/09/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2023 | SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023 | 25/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO EXPERIMENTAL, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 25/09/2023 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023 | 25/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ITAPURANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO À RUA 7, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS I. (APROXIMIDADE 210 METROS). | 25/09/2023 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0103/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 18/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0102/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 18/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0101/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 704/2023 | 18/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA XINGUARA (BAIRRO DAS FLORES) E RUA ANGELIM (MONTE CASTELO). | 18/09/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | – INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA. | 18/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO PARAISO. | 18/09/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO. | 18/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA, SETOR PALMEIRA I. | 18/09/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 18/09/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENTIVI, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | 18/09/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 18/09/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LUIZAO, LOCALIZADO NA V-05. | 18/09/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 443/2011, ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0007/2023 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 18/09/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023 | 18/09/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0003/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023 | 18/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUERIMENTO N°. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA AGROFORTE E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 011 E 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 18/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER Nº 004/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO, EXERCÍCIO 1998 PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0167/2023 | SOLICITA INCLUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES; INDICAÇÕES Nº. 035 E 036/2023 E REQUERIMENTO Nº. 008/2023 | 04/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0100/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2023 - AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/2023 | CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ | |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NAS VICINAIS P7 E CHAPÉU PRETO. | 04/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS NAS ÁREAS DE BARBEIRO, GARÇOM, MANICURE, CABELEREIRO, MAQUIAGEM E DESIGNER DE SOBRANCELHA, PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/09/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM, NO MUNICÍPIO DE TUCUMA. | 04/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. | 04/09/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE ALARGAMENTO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS. | 04/09/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICAM AO EXECUTIVO, QUE REALIZE A AÇÃO DA SAÚDE ITINERANTE EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PA. | 04/09/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO ROBGOL. | 04/09/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA AO PODER EXECULTIVO A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA V-6 ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 04/09/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ GROTÃO, LOCALIZADA NA VICINAL UIRAPURÚ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA BAIXADA PRÓXIMO AO REFERIDO IGARAPÉ. | 04/09/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CARAPANANZINHO, LOCALIZADO NA VICINAL 47. | 04/09/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLOGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | 04/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 04/09/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº. 693/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS PROCESSOS NEGADOS. | 04/09/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | REALIZAR O TRABALHO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 04/09/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2023 | REQUER QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010/2023 - QUE AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2023 | 04/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2023 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 069/2023 - CMT. | 28/08/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2023 | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº; 702 E 703 DE 2023. | 28/08/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE VISE A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 28/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO) LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL HILARINA BARRETO (HOSPITAL 10 DE MAIO). | 28/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E/OU CENTRAIS DE AR NA APAE, ONDE PROVISORIAMENTE ESTÃO OS ALUNOS DA E.M.E.F. SAMUEL NAVA. | 28/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LONDRINA, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA PONTE EXISTENTE. | 28/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO SETOR IPIRANGA (RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS). | 28/08/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PIPA ABASTECIDO 24H, PARA AUXILIAR NO COMBATE A INCÊNDIOS, QUE PORVENTURA ACONTECER. | 28/08/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/08/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JADE, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 28/08/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PARECER: 0014/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 | 28/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CORRETA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA DA ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS - EBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 28/08/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO A CÉU ABERTO, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRAMOLAS. | 21/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA COLETA DE LIXO NAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGROVILA DO CUCA E PONTOS DA ZONA RURAL DE TUCUMÃ/PA. | 21/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CESARIO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 21/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DO FUNDO MUNICIPAL. | 21/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICA PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL PAIXÃO. | 21/08/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 21/08/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO, DO RAMAL V6, LOCALIZADO NA VICINAL P1. | 21/08/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES- LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 21/08/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICAM O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL. | 21/08/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 355.020,39 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0008/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA | 21/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CORRETA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 21/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2023 | 21/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CORRETA | |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2023 | 21/08/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL CORRETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | - SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES; HOBERLINDO DE SÁ, MIRIM, CHICÃO CICLONE E RAIANE FÉLIX, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA V E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2023 | 21/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CORRETA e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CORRETA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | - SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21/08/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0090/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 701/2023 | 07/08/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES E RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA RUA MOGNO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 07/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ( MASCULINO E FEMININO) NA QUADRA DE ESPORTE PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, SITUADA NA AGROVILA DO CUCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA OU DE CONCRETO ARMADO NA RUA MACAXEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTOS - SETOR MORUMBI. | 07/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BALATA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM ATÉ A PA 279. | 07/08/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICAM O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO QUE ESTÁ SENDOO CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL. | 07/08/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS, DA ESTRADA VICINAL 15. | 07/08/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 07/08/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| RESOLUÇÃO - TCM: 16.295/2023 | PEDIDO DE REVISÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. RESOLUÇÃO Nº 14.404/2008. PELO CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS. | 07/08/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| PARECER: 0013/2023 | PARECER VINCULADO A MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 001/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ. | 07/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CORRETA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CARAPANANZINHO, LOCALIZADO NA VICINAL CAJAZEIRA. | 07/08/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | CONVOÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 DA CARGA HORÁRIA DE ALGUNS TRABALHADORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO. | 07/08/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE QUE A AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA BALATA. | 07/08/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO. | 07/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| VETO: 0001/2023 | VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO. | 07/08/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0088/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 28/07/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023. | 28/07/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUER A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINETES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2023. | 28/07/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER N°. 005/2023-PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROCESSO N°. 020/2023-CMT - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP. | 27/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP | 27/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPAROS NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO. | 26/06/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 20. | 26/06/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA POR MEIO DE TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. | 26/06/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMILIAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 26/06/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA OU CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA RUA ALTAMIRA - BAIRRO DAS FLORES. | 26/06/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MINICIPAIS DE TUCUMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 13.935/2019. | 26/06/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA OU DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA VICINAL BRITADOR. | 26/06/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CASTANHAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA DO OURO. | 26/06/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 024B/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 698/2023 | 26/06/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE REVAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELÉM. | 26/06/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE UM COMPUTADOR PARA RECEPÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA. | 26/06/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 29 DE JUNHO, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DA PONTE. | 26/06/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL JIBÓIA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES. | 26/06/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PARECER: 0012/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2023 | 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇAÕ DA LEI MUNICIPAL N°. 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICUPAL DE CULTIURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORAGANIZAÇÃO, GESTAO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS NHUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2023 | 26/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | SOLICITA PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS DA SALA VACINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, AOS IDOSOS DA ZONA RURAL E URBANA. | 26/06/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO VEREADOR FRANCISCO RIBEIRO BARRETO/ CHIQUINHO DA AGROFORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2023 À 14 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 62 INCISO II, § 2° DO REGIMENTO INTERNO. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DA APAE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 12/06/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA O TRABALHO MELHORIAS E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA DO SETOR PALMEIRA I. | 12/06/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA ESPIRITO SANTO. | 12/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA UNIÃO SETOR PALMEIRA I. | 12/06/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA O TRABALHO DE TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO SETOR ALTO PARAÍSO. | 12/06/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA VICINAL P-14. | 12/06/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6 LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | 12/06/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ DE MOURA ÁRIAS. | 12/06/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BLUMENAU (RUA DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES. | 12/06/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 12/06/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE CARROS PIPAS PARA AGUAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS E SETORES DE NOSSA CIDADE. | 12/06/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL P-14, BEM COMO REFORMA DA PONTE E TROCA DAS PRANCHAS DE MADEIRA NA MESMA VICINAL. | 12/06/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL ZÉ MINEIRO. | 12/06/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2023 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 087/2023 GVDG. | 12/06/2023 | OUTROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/06/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2023 | ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 05/06/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA O TRABALHO DE DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETOS EM TERNO DO CÓRREGO TAPAJÓS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 05/06/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA TUCURUÍ ENTRE A AVENIDA CEARÁ E AVENIDA ESPÍRITO SANTO. | 05/06/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL SEBASTIÃO PEREIRA VAZ NA AGROVILA DO CUCA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL -9. | 05/06/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA PRAIA ARTIFICIAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS. | 05/06/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 05/06/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CAMPO NA AGROVILA DO CUCA. | 05/06/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAIBI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 05/06/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE BUEIROS INTERLIGANDO A RUA ARARAS COM A RUA IATPURANGA. | 05/06/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIEMNTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BACURÍ LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | 05/06/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE DUPLICAÇÃO DA PA-279, NO PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E ILUMINAÇÃO NO TRECHO CITADO. | 05/06/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SUCUPIRA LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 05/06/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA PARÁ, PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRAÇA RONAN MAGALHÃES. | 05/06/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PARECER: 0011/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2023. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BELÉM. | 05/06/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 47 . | 05/06/2023 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PARCERIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA UNIADADE CORPO DE BOMBEIRO E QUARTEL MILITAR NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 05/06/2023 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A PRÁTICA DO PLANTIO DE PALMEIRAS DA ESPÉCIE TUCUMÃ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2023. | 05/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CFO 2023/2024 | |
| VETO: 0001/2023 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ. | 05/06/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0024/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 29/05/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SÃO MIGUEL LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I, OU QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO. | 29/05/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A RETIRADA DO MATERIAL ARGILOSO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UNIÃO SETOR MONTE CASTELO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO. | 29/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BALATA NO TRECHO DEPOIS DA TRAVESSIA COM A AVENIDA BRASIL SENTIDO SETOR BOA ESPERANÇA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO. | 29/05/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | 29/05/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TUA TULIPAS NO BAIRRO DAS FLORES. | 29/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBERI LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 29/05/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA O TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO MANILHAMENTO NA RUA AFUÁ LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARANHÃO E AVENIDA DOS ESTADOS SETOR RODOVIÁRIO. | 29/05/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS AVENIDAS GOIAS (SETOR BOA ESPERANÇA) AVENIDA CONCORDIA E LIBERDADE (SETOR MARACANÃ). | 29/05/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GOIANÉSIA, BEM COMO RECAPEAMNETO ASFÁLTICO NA AVENIDA PARÁ. | 29/05/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| RESOLUÇÃO - TCM: 16.350/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCÍCIO DE 2021 PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MULTAS AO FUMREAP. | 29/05/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA PARÁ PRAÇA RONAN MAGALHÃES, RUA MAÇARANDUBA E CEMITERIO MUNICIPAL. | 29/05/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS CARMÉLIAS, NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA OTÁVIO BARRETO E AVENIDA MINAS GERAIS, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, E NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO. | 29/05/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ITAITUBA LOCALIZADA NO SETOR MÓGNO. | 29/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 30, BEM COMO REPAROS NAS PONTES/IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 29/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, SEUS PRINCIAPIS OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER RELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | REQUER INFORMAÇOES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ANOS DE 2021 A 2023. | 29/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUER DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICO Á MOÇÃO DE PESAR 001/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FELIX, HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE. | 29/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2023 | MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ. | 29/05/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA RUA ALENQUER LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 29/05/2023 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 15/05/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 14.443, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA AS EXIGENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO ÃMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. | 15/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A POPULAÇÃO POR MEIO DE ANÚNCIO AS DETERMINADAS DATAS E OS RESPECTIVOS BAIRRO PARA DEIXAR A POPULAÇÃO INFORMADA. | 15/05/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TAPEREBÁ - SETOR MONTE CASTELO. | 15/05/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA E RURAL). | 15/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI SETOR PALMEIRA I. | 15/05/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA O TRABALHO DE EXTENSÃO DA RUA TALISMÃ INTERLIGANDO O BAIRRO BIQUIMHA AO SETOR MARACANÃ. | 15/05/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 15/05/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 40. | 15/05/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAJUEIRO E COMANDANTE RUBENS, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA, ROÇAGEM NAS PROXIMIDADES DO CAMPINHO LOCALIZADO NO SETOR MORUMBI. | 15/05/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO RAMAL DA DONA REGINA . | 15/05/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES E ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSORA LURDES TRISTONI. | 15/05/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO NO RAMAL DA DONA PERCÍLIA. | 15/05/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO CAJU LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 15/05/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS GARIS. | 15/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 12. | 15/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS-SETOR IPIRANGA. | 15/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2023 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ, NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TECNICOS. | 15/05/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO-ASPROFERRO. | 15/05/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 - LDO - PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 08/05/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL. | 08/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 11. | 08/05/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 08/05/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 08/05/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA O TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AGROVILA DO CUCA. | 08/05/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 08/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VIGIA E RUA BRAGANÇA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 08/05/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ERVINO LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 08/05/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 9. | 08/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUADAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 08/05/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA DA EXTENSÃO DA RUA BEIRA DA MATA LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 08/05/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2023 | ENCAMINHA AS LEIS Nº. 696 E 687/ 2023 SANCIONADA. | 24/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADÃO LOTE LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 24/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS VILAS DA ZONA RURAL. | 24/04/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 24/04/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO CASA AZUL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 24/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANACAS NO SETOR PALMEIRA I. | 24/04/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | SOLICITA RECORTE DO CANTEIRO CENTRAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 24/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS E SETORES DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. | 24/04/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 24/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS OSMINO DE JESUS E LAGO AZUL E CONCLUSÃO DA RUA VALDIR GALON NO SETOR MARACANÃ. | 24/04/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA UBERLÃNDIA COM ENTRADA EM FRENTE DO CAMPO DOS GEMIOS SETOR BOA ESPERANÇA. | 24/04/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA ABRIGAR CÃES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NAS RUAS OU ABANDONO. | 24/04/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO FINAL DA RUA JATOBÁ ATÉ O ENCONTRO COM A AVENIDA CEARÁ. | 24/04/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0005/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 DE AUTORIA DA VERADORA DAVINA. | 24/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE TUCUMÃ. | 24/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA COM A FINALIDDADE DE RESOLVER OS PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SETOR NOVO MUNDO. | 24/04/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | SOLICITA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES VICTOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA. | 24/04/2023 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 24/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICA O TRABALHO IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA PA-279 NA LOCALIDADE ENTRE O SUPERMERCADO E RAÇA AGROPEQUARIA, E EM FRENTE A AUTO PEÇAS NASCIMENTO. | 24/04/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2023 | ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS Nº; 696 E 697/2023 | 19/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0017/2023 | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 695/2023. | 17/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE NA ZONA RURAL. | 17/04/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A POPULAÇÃO BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 17/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA JASMIN DO CERRADO NO SETOR MONTE CASTELO. | 17/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 17/04/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL E MANUTENÇAO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE EVENTOS. | 17/04/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE VIGILANCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 17/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE TROCA TROCA NA PRAÇA DE EVENTOS DE TUCUMÃ. | 17/04/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR VILA DA PAZ. | 17/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS CARMÉLIAS SETOR PALMEIRA I. | 17/04/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL E INSTALAÇAO DE EXAUSTORES NO MERCADO MUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO. | 17/04/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA A RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL LARANJEIRA. | 17/04/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENÇÃO DA VICINAL 45-B, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DE PONTES. | 17/04/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVA TERRA, NO CENTRO DA CIDADE. | 17/04/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VICINAL P-4, BEM COMO REPAROS NAS PONTES E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS. | 17/04/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DA PIMENTA NO SETOR MORUMBI. | 17/04/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUER A DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA 8ª. SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 17/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA CRIANDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | FICA INCLUÍDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INSTITUIÇÃO SISTEMATICA (BULLING), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. | 17/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 03/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVETÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIEMENTO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 03/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) NA VICINAL P-6. | 03/04/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR e GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE XÉROX NA ESTRATEGIA DA FAMILIA V, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. | 03/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A REFORMA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÍGICO-CEO. | 03/04/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES PARA REALIZAR O TRABALHO DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 03/04/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DOS SETORES VILA DA PAZ, CENTRO, MARACANÃ E MONTE CASTELO. | 03/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DENDEZEIRO LOCALIZADO NO SETOR PALMEIRA II. | 03/04/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS DA VISÃO EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 03/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA VICINAL VILA DOS MARANHECE. | 03/04/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO EM TODA EXTENÇÃO DA VICINAL 13. | 03/04/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E ARQUIBACANDA NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO SETOR BOA ESPERAÇA. | 03/04/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM TODA EXTENÇÃO DA VICINAL P-5. | 03/04/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA A PAVMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MANOEL MARIA BARROS DA COSTA . | 03/04/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA DO LÍRIO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 03/04/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUAS PIONEIRO, ERCILIO GONÇALVES, LUÍS EDUARDO E OTÁVIO BARRETO LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ. | 03/04/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS PAPAGAIO. | 03/04/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0006/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 04/2023. | 03/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO RECEBENDO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -FUNDEB. | 03/04/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DAS RUAS COM RESPECTIVOS BAIRROS QUE FORAM CONTEPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PROGRAMA DO GOVERNO DENOMINADO ASFALTO POR TODO PARÁ. | 03/04/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2023 | REQUER A DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2023. | 03/04/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | FICA INCLUIDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COMBATE A INTIMIDADE NO SISTEMA (BULLYING). | 03/04/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0014/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 694/2023. | 27/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2023 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº. 693/2023. | 27/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 2 DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE NA UBS 10 DE MAIO. | 27/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA PROVIDENCIAS URGENTES PARA DOAÇÃO DE UNIFORMES À ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 27/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICA DA RUA CEDROARANA LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 27/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL 40. | 27/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA AVENIDA DO OURO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL SENTIDO LAGO DAS ROSAS. | 27/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | SOLIICTA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS JOVENS QUE PARTICIPAM DE EVENTOS CULTURAIS EM NOSSO REGIÃO E EM OUTRAS CIDADES. | 27/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL P-1. | 27/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HILARINA VIEIRA BARRETO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MURO ENTORNO DA UNIDADE DE SAÚDE CITADA. | 27/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNÍCIPIO. | 27/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS JOAQUIM VIEIRA MAGALHÃES, PROFESSOR FONSECA E AVENIDA CELSO MEIRELES. | 27/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 27/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS 29, 37 E ROSA DE SARON, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 27/03/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO MADRUGA LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS SETORES PALMEIRA I E II. | 27/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS MANAUS, ALAN AZEVEDO E MATO VERDE NO SETOR INDUSTRIAL. | 27/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SANTARÉM SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 27/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA VICINAL 51, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA MESMA VICINAL. | 27/03/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELEBORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A MUTIRÃO DA CIDADANIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS COM RECURSO DO CHEQUE MORADIA. | 27/03/2023 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2023 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 20/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PONTE OU SUBSTIYUIÇÃO POR UMA PONTE DE CONCRETO. | 20/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO TAPAJÓS. | 20/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM ATÉ O PONTO DE ENCONTRO DA RODOVIA PA-279. | 20/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VALDECY LOPES LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 20/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL DO TORRINHO LEITEIRO. | 20/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TÉRMINO DA OBRA OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO PARALIZADAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS NOS SETORES IPIRANGA (VALE DAS ROSAS0 E LAGO DAS ROSAS. | 20/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NAS TRAVESSAS DAS RUAS DO SETOR AGUA AZUL. | 20/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA ESTUDOS PARA IMPLATAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS (CASAS POPULARES) ATÉ O CENTRO DA CIDADE. | 20/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI RUA GRAVIOLA RUA GUARANÁ RUA CAJUEIRO E RUA JAMBEIRO LOCALIZADAS NO SETOR MORUMBI. | 20/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 20/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 20/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVNIDA MANOEL MARIA BARROS DA COSTA (ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA). | 20/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇOS NA VICINAL P-1. | 20/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS ZÉ MINEIRO, CAJAZEIRA E CHAPÉU PRETO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS. | 20/03/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA VICINAL 05. | 20/03/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPÍRITO SANTO). | 20/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA VICINAL 36 SOBRE O RIO CARAPANANZINHO. | 20/03/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS. | 20/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PARECER: 0004/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. OO2/2023. | 20/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| PARECER: 0003/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX. | 20/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE TUTOR, CURADOR OU RESPONSAVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0002/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX. | 20/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SIMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA OCULTA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PARECER: 0001/2023 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLETIVO Nº. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY. | 20/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGENCIA DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA (SINE) PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM CO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO PRIVIVADO QUE ATUEM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. | 20/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. | 20/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0053/2023 | SOLICITA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A COLABORAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO MUNICIPIO PELA EMPRESA DANISTUR, BEM COMO ACOLHIMENTO DO PLEITO DA VEREADORA DAVINA PARA RALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO COM A CONVOCAÇÃO DOS DIREITOS DA EMPRESA PARA PRESTAR ESCLAREIMENTO SOBRE A PRECARIEDADE DO SERVIÇO DE TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO. | 13/03/2023 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0029/2023 | INFORMOÇOES SOBRE REQUERIMENTO 010/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 13/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2023 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 PARA APRECIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL. | 13/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL P-3. | 13/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 13/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA E TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE DE MADEIRA DA VICINAL CITADA. | 13/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ISENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU-PARA O CLUBE LAVILLE AQUA PARK. | 13/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS MATADOURO E UIRAPUPÚ. | 13/03/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS 20210547/20220198/20220196/20220105/ 20210638/20220410/20220414 E 20220416, ORINÁRIOS DO PREGÃO ELETÔNICO Nº. 9/2021-075-FME. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EM TODAS AS ROTAS TRANSPORTE ESCOLAR. | 13/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REDENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES. | 13/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARAGUÁ LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 13/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA CONCÓRDIA. | 13/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS DAS MARGARIDAS INTERLIGANDO O BAIRRO DAS FLORES AO SETOR PALMEIRA I. | 13/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL CHAPEUZINHO VERMELHO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO. | 13/03/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 13/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLATAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CASTANHEIRA - SETOR MONTE CASTELO | 13/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DA VICINAL 5, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS VICINAIS V-9 E P-1. | 13/03/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 202202255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. | 13/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORT~ENCIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BALATA ATÉ O ENCOMTRO COM A AVENIDA SÃO PAULO. | 13/03/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUER INFORMAÇOES EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNOCÍPIO DE TUCUMÃ. | 13/03/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | 13/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023 | REQUER INFORMAÇOES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS QUE ATUAM NO TRANSPOORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO. | 13/03/2023 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2023 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 008/2022 DA VEREADORA DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS. | 06/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0024/2023 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS. | 06/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2023 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 009/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS. | 06/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2023 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 003/2022 DA VEREADORA DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS. | 06/03/2023 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 06/03/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIENCIA SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM DE QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. | 06/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA JANDIRA JOSÉ DA COSTA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 06/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BROQUETES NA RUA BRAGANÇA LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 06/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOL NASCENTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 06/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÓBIDO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 06/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 06/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA-279 ESPECIFCAMANTE NO TRECHO ENTRE O MUNICIPIO DE TUCUMÃ E OURILÂNDIA DO NORTE. | 06/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BRILHANTE E AVENIDA GOIÁS. | 06/03/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO (ANEXO), LOCALIZADA NA VICINAL 42. | 06/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | IDICAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUA 1 (ANTIGA RUA DO BAMBU) RUA NUNES E RUA DA PEDRA LOCALIZADAS NO SETOR OURO VERDE. | 06/03/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS e MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DE PONTES NA VICINAL 06. | 06/03/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 06/03/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE SIMALIZAÇÃO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 06/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIEMNTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 06/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE INFRAESTRUTURA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL 12. | 06/03/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO BALKO LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 06/03/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º, QUE TRATA DA 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. | 06/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I. | 06/03/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BELÉM PRÓXIMO AO SEPERMERCADO SERVILAR E A DROGARIA LÍDER. | 06/03/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUCELINO SANTOS MENEZES. | 06/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUER INFORMAÇOES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O PLANO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS AÇOES COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE LIXO A CÉU ABERTO EM FRENTE AO LIXÃO LOCALIZADA NA PA - 279. | 06/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICA A EXPANSÃO DA LÉGUA ÁTRIMONIAL NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 06/03/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS GOMES. | 06/03/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇOES A RESPEITO DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PARECER: 0029/2023 | PARECER Nº 029/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA | 27/02/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL | 27/02/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2023 | ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2023 | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇAÕ DA RUA MARABÁ, DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA CEARÁ ATÉ A AVENIDA OTAVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPÍRITO SANTO). | 27/02/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, JOSÉ OCALINO E ÁFRICA DO SUL, LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ. | 27/02/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CEMITÉRIO LOCAL. | 27/02/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL, DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 27/02/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PERÍODO NOTURNO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | 27/02/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUA S E AVENIDA DO MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 10. | 27/02/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS TRAÇADO, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DAS VICINAIS, V.5, P.1 E V-9. | 27/02/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA MARANHÃO. | 27/02/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO DA VICINAL P1, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 27/02/2023 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR VALE DAS ROSAS. | 27/02/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SR. CELSO LOPES CARDOSO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E PORTARIA Nº. 17/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | 27/02/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO APOIO E PARCERIA DA MINERADORA ERO BRASIL DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ NA ATUAL GESTÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. VALOR QUE A EMPRESA REPASSOU A PREFEITURA, RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE RECEBERAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA MINERADORES, BEM COMO AQUELAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO BENEFÍCIO. | 27/02/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAMIRA, DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA CEARÁ ATÉ O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA OTÁVIO BARRETO ( ANTIGA AVENIDA ESPIRITO SANTO). | 27/02/2023 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL. | 27/02/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, DO PONTO DE ENCONTRO COM A AVENIDA BALATA ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 27/02/2023 | WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E 2, LOCALIZADAS NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 27/02/2023 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS, AVENIDAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA DO OURO ESQUINA COM A RUA AFUÁ E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO DA RUA AFUÁ. | 27/02/2023 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA (SINE) PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO PRIVADO QUE ATUEM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA. | 27/02/2023 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 27/02/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA NO DIA 28/03/2023 AS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 27/02/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VESÍCULA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 27/02/2023 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO SETOR MARACANÃ. | 27/02/2023 | MARCELA PEREIRA SALAZAR , GENIVON BORGES DE MORAIS e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 0001/2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, NO DIA 28/03/2023, ÀS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 27/02/2023 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| VETO: 0000/2023 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0142/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 19/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 21/12/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0141/2022 | ENCAMINHA A LEI Nº. 690/2022. | 21/12/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0139/2022 | ENCAMINHA A LEI Nº. 139/2022. | 21/12/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE PÉBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/12/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÕES DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO VINCULADOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2022. | 21/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA CRIANÇA COM OBJETIVO DE DESAFOGAR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE EOFERECER UM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE AS CRIANÇAS. | 12/12/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | SOLICITA FORNECIMENTO NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES PORTARES DE NECESSIDADES NUTRICIONISTAS - OBESOS, HIPERTENSOS, CELIACOS, INTOLERANTES LACTOSE, ALERGIA A GLUTEN DIABETICOS E OUTROS. | 12/12/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MATO GROSSO NO SETOR PALMEIRA I. | 12/12/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA N ARUA DOS DIAMANTES LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHO. | 12/12/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA HERCILIO GONÇALVES LOCALIZADA NO SETRO MARACANÃ. | 12/12/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE NA ZONA URBANA E RESPECTIVOS LAUDOS, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 12/12/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI, RUA GUARANÁ E RUA CAJUEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | 05/12/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO GALO LOCALIZADO NO SETOR INDUSTRIAL. | 05/12/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRA TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES DA FEIRA DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PROVISÓRIOS PARA ATENDER OS FEIRANTES. | 05/12/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GUARANI LOCALIZADO SETOR PALMEIRA I. | 05/12/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA HERCÍLIO, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 05/12/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA UNIÃO LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 05/12/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JACA LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 05/12/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 05/12/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR PARA CONHECIMENTO DA FAMILIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA ODETE DE SOUZA. | 05/12/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICOS DA COMISSÃO À MOÇÃO DE PESAR DE SUA AUTORIA. | 05/12/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0129/2022 | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 689/2022. | 28/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER NO PRONTO SOCORRO DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL (SESPA) NO PERÍODO NOTURNO. | 28/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DIAMENTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 28/11/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", CRIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2023. | 28/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VIGIA LOCALIZADA NO SETOR RODOVIARIO. | 28/11/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DOS MATOS NAS MARGENS DE TODAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 28/11/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA MACAXEIRA DO SETOR MORUMBI. | 28/11/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PARECER: 0027/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022. | 28/11/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 28/11/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BABAÇU LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 28/11/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU" PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 28/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA O TRABALHO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS MENCIONADOS, AVENIDA JASMIM CERRADO SETOR MONTELO, AVENIDA CEARÁ SETOR MONTE CASTELO, AVENIDA DO OURO SETOR RODOVIÁRIO, AVENIDA BALATA SETOR PARAUDE, RUA DAS PAPOULAS SETOR BAIRRO DAS FLORES, RUA ANGELIN E RUA DO CAFÉ E RUA GUARANÁ . | 28/11/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER ACERCA DA PRECARIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 28/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A DEMORA NA COLETA DO LIXO NO SETOR MONTE CASTELO. | 28/11/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUER A INCLUSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2022 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO COM DISPENSA DE PARECERES. | 28/11/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0005/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2022. | 28/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIVINO BATISTA CAMPOS. | 28/11/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| EMENDA: 0002/2022 | ALTERA O VALOR DE R$ 60.000,00 MIL PARA R$100.000,00 MIL AO PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL 2023, DO ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. | 28/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0001/2022 | MODIFICA O TEXTO ORIGINAL DO SEGUINTE PROJETO ATIVIDADE 18.125.002.2.128 - APOIO A NTIDADES. | 28/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO | |
| PARECER: 0004/2022 | PARECER AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICÍO DE 2002. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PARECER: 0003/2022 | PARECER VINCULADO AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICIO DE 2009. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0128/2022 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0127/2022 | ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DI LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0126/2022 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | SOLICITA O AUMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS OU VAN) PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO SETOR IPIRANGA (VALE DAS ROSAS) | 21/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE TROCA TROCA DE OBJETOS E PRODUTOS NOVOS E USADOS E QUE SEJA REALIZADO UMA VEZ POR MÊS A FEIRA MENCIONADA, PRAÇA DE EVENTOS CULTURAIS TUTO POMBO KAIAPÓ. | 21/11/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NOVA OLINDA LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 21/11/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA O CONSELHO TUTELAR. | 21/11/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CEDROARANA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 21/11/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CASTANHEIRA NA RUA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 21/11/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 21/11/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE MANILHAS DE MIL, PARA SUBSTITUIR A PONTE DO PEDRAL LOCALIZADA NA VICINAL 08. | 21/11/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO MOTOCICLETA DENOMINADO "MOTOTÁXI" E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 158 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | INSTITUI NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 15 DE MAIO. | 21/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | INSTITUI A SEMANA DO ENFERMEIRO. | 21/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERCURSO QUE INTERLIGA O SETOR NOVO MUNDO AO LAGO DAS ROSAS. | 21/11/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| VETO: 0002/2022 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 21/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 221024/2022 | RESPOSTA AO OFICIO Nº 012/2022 REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 07/11/2022 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0125/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 07/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA/LIGADURA DE TROMPAS E DE VASECTOMIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DAS MULHERES PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PROPENSAS A DESENVOLVER GRAVIDEZ DE RISCO. | 07/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | SOLIICTA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL E A DISPONILIZAÇÃO DE TESTES DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) GRATUITAMENTE PARA OS HOMENS ACIMA DE 45 ANOS. | 07/11/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LEOPOLDO SETOR PALMEIRA II. | 07/11/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SOL NASCENTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 07/11/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA O TRABALHO DE POAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CRISTALINA LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 07/11/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2022 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2022 | CHAPA -2 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. | 04/11/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | CHAPA 1 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. | 04/11/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 220905/2022 | INFORMAÇÃO SOBRE A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO. | 31/10/2022 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 2022/2022 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES NA RUA BRAGANÇA, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIARIO. | 31/10/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 2022/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA UNIÃO LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 31/10/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 2022/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADO NA VICINAL BOA ESPERANÇA. | 31/10/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0123/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 31/10/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0118/2022 | ENCAMINHA A LEI 688/2022 SANCIONADA. | 31/10/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2022 | ENCAMINHA NOTA DE REPÚDIO PARA INCLUIR NA PAUTA. | 31/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS 6 E 7 LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | 31/10/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEIF SEDE PROF. ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS POLO P9, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ. | 31/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PORTEL LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA. | 31/10/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMAPADAS DE LED, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE E NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ. | 31/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SOL NASCENTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 31/10/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA GIRASSOL LOCALIZADA NO SETOR PARAUDE. | 31/10/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 31/10/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARIA GONTIJO LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 31/10/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TAMAREIRA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | 31/10/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIENCIAS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E ZONA URBANA E ZONA DO RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 31/10/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO PAPAGAIO LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | 31/10/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR MANILHAS DE 1000 NAS PONTES EXISTENTES DA VICINAL PEDRA RACHADA. | 31/10/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 14.407/2022 | RECURSO DE REVISÃO CONTRA A RESOLUÇÃO Nº. 708/2007. CONHECIMENTO PROVIMENTO SOCIAL. | 31/10/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO, PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS VIAS URBANAS QUE JÁ FORAM PAVIMENTADAS, BEM COMO NAS QUE ESTA SENDO CONTEMPLADAS. | 31/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO A RESPEITO DAS AÇÕES DE COMBATES A LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 31/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 8.708/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXECICIO DE 2002. PARECER PRÉVIO CONTRARIO RECOLHIMENTO DE MULTAS. | 31/10/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 31/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0117/2022 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 17/10/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XINGUARA - TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO COM ASFALTO. | 17/10/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZAR NO SETOR BOA ESPERANÇA (ONDE TEM UMA ÁREA DA PREFEITURA NA RUA JARAGUÁ ATRÁS DA DELEGACIA. | 17/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | SOLIICTA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 8 ENTRE AS RUAS DONATO DE ANDRADE ATÉ A RUA CENTRAL LOCALIZADO NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 17/10/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA VICINAL P7 E NA VICINAL CHAPÉU PRETO. | 17/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SUCUPIRA - SETOR MONTE CASTELO. | 17/10/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CARMÉLIAS - TRECHO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADO NA PALMEIRA I | 17/10/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUER DISPENSADOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINENTES, PARA QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2022 SEJA APRECIADO, DISCUTIDO E VOTADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 17/10/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS NA RUA JASMIM DO CERRADO, ESQUINA COM A AVENIDA CEARÁ. | 17/10/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE; FINANÇAS E ORÇAMENTOS E LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2022 | 17/10/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2022 | SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA SEJA RETOMADO AO PLENARIO PARA VOTAÇÃO. | 10/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS 1, 2, E 3 LOCALIZADAS NO SETOR VITÓRIA. | 10/10/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE DURANTE O PRÉ-NATAL O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICA A TODAS AS GESTANTES. | 10/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | SOLICITA O DESMEMBRAMENTO DA CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 10/10/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 10/10/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ OCALINO LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 10/10/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLIICTA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 45-A LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 10/10/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIEMNTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MOGNO LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 10/10/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA UBERABA LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 10/10/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DE AMBULANCIA NO MUNICIPIO. | 10/10/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUER A INCLUSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 10/10/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2022 | APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 36 BATALHAES DE POLICIA MILITAR. | 10/10/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA SANTO ANTONIO NO ENCONTRO DA AVENIDA BELÉM AO LADO DA OFICINA DO ADILSON. | 26/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | SOLICITA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 26/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES NA VICINAL P-5, APÓS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ANALHA DO NACIMENTO SANTOS. | 26/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NOS SETORES TAPAJÓS II (RESIDENCIAL BELA VISTA) E ALTO PARAÍSO, NESTE MUNICIPIO. | 26/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 2 LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 26/09/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DENDEZEIRO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | 26/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VICINAL 15. | 26/09/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VICINAL COTOVELO. | 26/09/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR , GENIVON BORGES DE MORAIS e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL CATOLÉ BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES. | 26/09/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 220905/2022 | INFORMAÇÕES REFERENTE A ABASTECIMENTO DA ÁGUA. | 19/09/2022 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 220905/2022 | INFORMAÇÕES REFERENTE A ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 19/09/2022 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0106/2022 | ENCAMINHA LEI 687/2022 SANCIONADA. | 19/09/2022 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E DOMICILIAR. | 19/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA LOCALIZADA PROXIMO A CONSTRUÇÃO DA MAX MOTO. | 19/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 19/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE LIMPEZA GERAL E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO TAPAJÓS. | 19/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | SOLICITA A REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR VILA DA PAZ. | 19/09/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS MARGARIDAS SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 19/09/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL 46. | 19/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO MIGUEL LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 19/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JACUNDÁ, SETOR BOA VISTA. | 19/09/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA QUE DAR ACESSO AO LAVILLE ACQUA PARK. | 19/09/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 220902/2022 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 021/2022 GABINETE VEREADORA DAVINA. | 12/09/2022 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 220902/2022 | RESPOSTA AO OFICIO N] 019/2022 GABINETE DA VEREADORA DAVINA. | 12/09/2022 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMEMTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-5. | 12/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR E.M.E.F MARIA GONTIJO, LOCALIZADA NA RUA DONATO DE ANDRADE - SETOR VILA DA PAZ. | 12/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NOS SETORES QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS. | 12/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LAGO DAS ROSAS, NESTE MUNICIPIO. | 12/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 39.089/2022 | RECURSOS ORDINÁRIOS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICIO 2009. | 12/09/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS - SETOR MORUMBI TRECHO ENTRE A RUA DO CAFÉ ATÉ O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA BRASIL. | 12/09/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS HORTENCIAS, ENTRE AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 12/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MANACÁS ENTRE A AVENIDA GIRASSOL E AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADO NO SETOR PALMEIRA I. | 12/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0099/2022 | ENCAMINHA LEI SANCIONADA. | 05/09/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS DOS SETORES PALMEIRA I E II. | 05/09/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | SOLICITA UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES APROPRIADOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | 05/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS DAS VICINAIS P-3A, V8,V24, RAMAL DO PEDRINHO (ANTIGA 45), VICINAL JIBOIA, BOA ESPERANÇA, RAMAL DO FINADO OLÍMPIO E VICIANAL 35. | 05/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA TAPEREBÁ SETOR MONTE CASTELO. | 05/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE DA RUA DAS CARMÉLIAS, (ENTRE A AVENIDA OTÁVIO BARRETO E AVENIDA MINAS GERAIS. | 05/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUER ESCLARECIMENTO ACERCA DO ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUSA ROCHA. | 05/09/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AÇOES QUE INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR AS QUEIMADAS EM NOSSA MUNICIPIO. | 05/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS. | 05/09/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2022 | CONVIDAM OS VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO DESFILE CÍVICO. | 05/09/2022 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0098/2022 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 29/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0096/2022 | ENCAMINHA LEI Nº 685 SANCIONADA E PROJETO DE LEI Nº 012/ 2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 29/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BENEVIDES SETOR TAPAJÓS. | 29/08/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ANEXO ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VILA DOS MARANHENSES, COM AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MÓVEIS EM GERAL. | 29/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | DESTINAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, AFETADAS COM A FALTA DE ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JATOBÁ LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 29/08/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | RECUPERAÇÃO NO RAMAL QUE DAR ACESSO AO CAMPO ROBGOL. | 29/08/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MATO GROSSO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO SETOR PALMEIRA I. | 29/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA A LIMPEZA, PATROLAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS E ATERRO PARA NIVELAR A RUA JARAGUÁ LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 29/08/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADOS NA VICINAL 06. | 29/08/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA. | 29/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLENO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022 | REQUER A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICO DAS COMISSÕES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 29 SESSÃO ORDINARIA. | 29/08/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VICINAL P-6 ZONA RURAL. | 29/08/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS e MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISCUSÃO E VOPTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICO DAS COMISSÕES PERTINENTES. | 29/08/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0095/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 22/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA RUA ÓBIDOS ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA CEARÁ NO BAIRRO DAS FLORES EOU A SUBSTITUIÇÃO POR BUEIRO CELULAR DE CONCRETO. | 22/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇOES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 22/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS SETOR VALE DAS ROSAS. | 22/08/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 18. | 22/08/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | SOLICITA A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA SOURE E CAPANEMA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 22/08/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS JOINVILLE E AVENIDA FRANCISCO DIAS DE MENESES LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ. | 22/08/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA DO CAJU LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 22/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | SOLICITA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS CEDROARANA E RUA ANGELIN, LOCAZADAS NO SETOR MONTE CASTELO. | 22/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PARECER: 0018/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO PROJETO DE DO LEGISLATIVO Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY. | 22/08/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 2, QUADRA 57, LOTE 07 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SUL BRASIL - SETOR TAPAJÓS. | 22/08/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TELEVISORES, COLCHÃO E COBERTORES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MACHADO DE ASSIS. | 22/08/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA RONAN MAGALHAES. | 22/08/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, A SER REALIZADO SOB A FORMA DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, EM CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nª. 120, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO E PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 22/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | PEDE A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2022 NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES. | 22/08/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PARECER: 0001/2022 | VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY. | 22/08/2022 | COMISSÃO DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE - CARAMA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICO DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 220803/2022 | PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO SETOR MARACANÃ. | 08/08/2022 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0091/2022 | ENCAMINHA LEI Nº. 684/2022 SANCIONADA. | 08/08/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE LIMPEZA E DESOBSTRUIÇÃO DOS BUEIROS E VALAS DA RUA DO JAMBEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | 08/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | 08/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA O TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL 33. | 08/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 08/08/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA, ATERRO E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA SÃO LEOPOLDO SETOR PALMEIRA I. | 08/08/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MEIOS PARA CONFCCIONAR UNIFORMES PARA OS GARIS DO MUNICIPIO. | 08/08/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE ASSSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO VIABILIZEM MEIOS NO SENTIDO DE REAJUSTAR O VALOR PAGO ÀS FUNERÁRIAS PRESTADA COM PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | 08/08/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MATO GROSSO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 01/08/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS PAINEIRAS LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 01/08/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2022 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0089/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 010/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 29/07/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/07/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022 | REQUER QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022 SEJA DISCUTIDO E VOTADO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINENTES. | 29/07/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO 1997 | 29/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PARECER: 0002/2022 | PARECER Nº. 002/2022 DA CFO, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997. | 29/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0074/2022 | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 683/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO NA VICINAL ZÉ BORGES QUE DÁ ACESSO A PA 279 E AO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 27/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARINA, SETOR PALMEIRA II | 27/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER OS PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 12764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 A EXEMPLO DE; PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E NEUROPEDIATRA. | 27/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS PAPOULAS - TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA GIRASSOL | 27/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS DE 80CM DA VICINAL P1, LOCALIZADOS DEPOIS DA COMUNIDADE, APROXIMADAMENTE 1000 METROS. | 27/06/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TRABALHO DE LIMPEZA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CELSO MEIRELES, NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 27/06/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA EXECUTADO O TRABALHO DE DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA DE CONFECÇÕES QUE ESTÃO ABANDONADAS. | 27/06/2022 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAS E MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS, NO SENTIDO DE MARCAR A CONSULTA SEM NECESSIDADE DE PASSAR POR CLINICO GERAL OU ENFERMEIRO PARA PEGAR ENCAMINHAMENTO. | 27/06/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PARECER: 0017/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2022. | 21/06/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2022. | 21/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGIA NA CIDADE DE TUCUMÃ. | 20/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. | 20/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SEREBI SETOR PALMEIRA I. | 20/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | SOLICITA A CONTINUIDADE NA AÇÃO ITINERANTE NAS VICINAIS 45-B, P-7 E P-9. | 20/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA O TRABALHO LIMPEZA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RAMAL DA CHÁCARA DO SR ARPINI. | 20/06/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 20/06/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS AVENIDAS AVENIDA BRASIL, AVENIDA B, AVENIDA DOS BURITIS ENFRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO LOCALIZADAS NO SETOR BURITI, | 20/06/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 20/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ELCIONE BARBALHO, BEM COMO DA AGROVILA DO CUCA. | 20/06/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL. | 13/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | REGULARIZAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DIABETES. | 13/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM COMTEPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO AFALTICAS. | 13/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA QUE O LIXO DO ATERRO SANITÁRIO SEJA DEVIDAMENTE ENTERRADO. | 13/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA O TRABALHO DE ABERTURA DE UM RAMAL NA VICINAL PEDRINHO. | 13/06/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS PALPOULAS BAIRRO DAS FLORES. | 13/06/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRONICO EM TOADS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ /PA. | 13/06/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 15. | 13/06/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUIDA A CRECHE DO PROGRAMA CRECHES POR TODO PARÁ NO SETOR NOVO MUNDO. | 13/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 10. | 13/06/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR. | 13/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| ADVERTÊNCIA: 0000/2022 | ADVERTENCIA EM PLENÁRIO À VEREADORA DAVINA KELEN CURCINO RODRIGUES DOS SANTOS. | 13/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0073/2022 | ENCAMINHA LEI Nº. 682 SANCIONADA. | 06/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0072/2022 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº. 680/2022 E Nº. 681/2022 SANCIONADA. | 06/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BRASIL E AVENIDA BRASIL E AVENIDA JUIZ MANOEL MARIA BARROS (ANTIGA AVENIDA BRASILIA) SETOR BIQUINHA. | 06/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PRIMAVERA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 06/06/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDAM LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 06/06/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAMPO EXPERIMENTAL LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 06/06/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA BRASIL SENTIDO SETOR NOVO MUNDO E SETOR AMAZONAS. | 06/06/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO. | 06/06/2022 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: 14.418/2022 | RECURSO DE REVISÃO RESOLUÇÃO Nº. 8.804/2007. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICIO 1997 PELO CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS. | 06/06/2022 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA O RETORNO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO NO DIA 7 DE SETEMBRO. | 06/06/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO BAMBU SETOR OURO VERDE. | 06/06/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2022 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO COORDENADOR DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E EXAMINADORES DO DETRAN/PA. | 06/06/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUER A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINENTES À MOÇÃO 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM. | 06/06/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0071/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 01/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INDICE DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUER A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2022. | 01/06/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0070/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 30/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | RETOMADA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL SETOR VILA DA PAZ NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ CONFORME LICITATÓRIO Nº. 02/2021 - 001PMT. | 30/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO SETOR LAGO DAS ROSAS, POR TUBULAÇOES OU MANILHAS DE CONCRETO. | 30/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO DA AVENIDA BELÉM ATÉ O PONTO DE ENCONTRO DA RUA CEDROARANA SETOR MONTE CASTELO. | 30/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MOGNO SETOR MONTE CASTELO. | 30/05/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO REPAROS NO SEMÁFORO DA AVENIDA PARÁ - CENTRO PRÓXIMO A AGENCIA DOS CORREIOS. | 30/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM NOSSO MUNICIPIO. | 30/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | REALIZE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 - LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS. | 30/05/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL P4, LOCALIZADA NA ZONA RURAL. | 30/05/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI NA 008/2022 NA DISCUSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 30/05/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA C.P.I (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). | 30/05/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS (SETOR IPIRANGA) NESTE MUNICIPIO. | 24/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0068/2022 | ENCAMINHA A LEI Nº. 679/2022 SANCIONADA. | 23/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA DO OURO SETOR NOVO MUNDO. | 23/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 24, NA REGIÃO DA P1, RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL P1, E RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 10. | 23/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA e AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICA O TRABALHO DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 23/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ALGUNS DA RUA MARABÁ. | 23/05/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONVERTIDA EM MÃO ÚNICA A RUA TUCURUÍ SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 23/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BURITI, E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO DE SAÚDE AO HOMEN NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 23/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE UM METRO E VINTE CENTIMETRO PARA SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO TAPAJÓS LOCALIZADA NA RUA DAS ORQUÍDEAS SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 23/05/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES E DAS VICINAIS 8, 9, 10 E 24. | 23/05/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA e DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | ALTERA O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUER A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. | 23/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUER DESPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DA MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA. | 23/05/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRON TOBIAS DA SILVA. | 23/05/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELO ATO DE BRAVURA, REALIZADO PELOS POLICIAIS DO GRUPO TÁTICO OPERACIONAL -GTO DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. | 23/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0064/2022 | ENCAMINHA A LEI Nº. 678/2022 SANCIONADA. | 16/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA GOIÁS. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA TRABALHAR AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DA SERRA. | 16/05/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA TRABALHAR AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | SOLICITA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ABRIGAR PROVISORIAMENTE OS COMERCIANTES DA FEIRA DE CONFECÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DO TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA. | 16/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL -7. | 16/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 03 LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA. | 16/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARAVILHA LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 16/05/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUCURUÍ LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 16/05/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NITERÓI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 16/05/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 16/05/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 16/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | SOLIICTA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA GOIÁS. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUER A INCLUSÃO DA MOÇÃO DE SUA HONROSA Nº. 001/2022 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM APROXIMADAMENTE TRES QUILOMETROS NA VICINAL 32. | 16/05/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONVENIO N°. 862569/2017 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE TUCUMÃ E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. | 16/05/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | SOLICITA QUE SEJA SOLUCIONADO ALGUMAS DEMANDAS DA ESCOLA MARIA ANÁLHA DO NASCIMENTO SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS, WELINGTON FARIA DA COSTA e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA DA PONTE NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SERVILAR. | 16/05/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| MOÇÃO HONROSA: 0001/2022 | MOÇÃO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CUJA DATA COMEMORATIVA É CELEBRADA NO DIA 12 E 20 DE MAIO RESPECTIVAMENTE. | 16/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0062/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI LDO 2023- DIPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2023 E DEMAIS PROVIDENCIAS. | 02/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0053/2022 | ENCAMINHA LEI Nº 677/2022 SANCIONADA. | 02/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO TIPO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS E CANTEIROS DO MUNICIPIO. | 02/05/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE ANIMAL QUE SERIA UMA ADEQUAÇÃO, DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE /UBS JÁ EXISTENTE NO MUNICIPIO, DE UM SETOR PARA ATENDIMENTO, A PRINCIPIO SEMANAL, PARA ANIMAIS DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PELOS PROPRIOS VETERINARIOS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ. | 02/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL LARANJEIRA. | 02/05/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLICITAM PROVIDENCIAS URGENTE PARA DOAÇÃO DE UNIFORMES À ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 02/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR, UMA MERENDEIRA, AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO, UMA PIA PARA LAVAR AS MÃOS, UMA MESA COM CADEIRAS OU BANCOS PARA OS ESTUDANTES REALIZAREM AS REFEIÇÕES NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA CAROLINA DE JESUS LOCALIZADA NA VICINAL P3. | 02/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA O TRABALHO RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFALTICA DA RUA SALVA TERRA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO, IMPLATAÇÃO DE MANILHAMENTO, DRENAGEM DAS FOSSAS SÉPTICAS DO MERCADO MUNICIPAL GONÇALO PEREIRA SAMPAIO. | 02/05/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PARECER: 0015/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON. | 02/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0012/2022 | PARECER VINCULADO A MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO. | 02/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA O MANILHAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO ENTRE A RUA CASTANHEIRA ATÉ A RUA BRAGANÇA. | 02/05/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA N ARUA SÃO LEOPOLDO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 02/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE UM METRO E VINTE CENTIMETROS NO CÓRREGO QUE PASSA NO FUNDO DA GRÁFICA AMAZONAS, BEM COMO PATROLAMENTO NAS RUAS DO SETOR DAVI SANTOS. | 02/05/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM LAVATÓRIOS PARA AS MÃOS A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE CHAPA EM TUCUMÃ. | 02/05/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR e GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, 02 TELEVISORES, BERÇOS PARA O BERÇARIO, BRINQUEDOS ADECATIVAS, BEM COMO PINTURA, EMPLATAÇÃO DE UM PARQUINHO E CONTRAÇÃO DE 02 PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA PAZ. | 02/05/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA SUCUPIRA LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 02/05/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM ESTRADAS VICINAIS NO ANO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 2021017501. | 02/05/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| VETO: 0004/2022 | MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO - AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004 /2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 02/05/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA O TRABALHO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTARÉM LOCALIZADA NO SETOR BAIIRO DAS FLORES. | 02/05/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTES AO ATENDIMENTO PRESTADOS AOS BENEFICIARIOS, NO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO. | 02/05/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | MANTÉM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 02/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXI AO LADO DO BRADESCO. | 02/05/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS ENISSEX NOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, REPATIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FEIRAS COMUNITÁRIAS, SHOPPINGS E EM EVENTOS E SHOWS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA. | 02/05/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ DE MOURA ARIAS LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 25/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL DAS DUAS PRAÇAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, BEM COMO A COBERTURA DAS DUAS QUADRAS DE ESPORTES NO REFERIDO SETOR. | 25/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | SOLICITA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 25/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA O TRABALHO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASILIA, AVENIDA PIAUÍ, AVENIDA AMAZONAS, RUA LONDRINA, RUA BRILHANTE E RUA MARAVILHA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 25/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL. | 25/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | APOIO E INCENTIVO À CULTURA PARA OS JOVENS DO MUNICIPIO. | 25/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PARECER: 0013/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES MAELY, CHIQUUINHO DA AGROFORTE E CHICÃO CICLONE. | 25/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PARECER: 0011/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ. | 25/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 25/04/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA O TRABALHO DE ABERTURA DE UMA ROTATÓRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ESTADOS EM FRENTE A GARAGEM DO CAMINO SUPERMERCADO. | 25/04/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 25/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVENIO Nº. 049/2021 DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES SETRAN, QUE VISA RECUPERAÇÃO DAS DUAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, SENDO ELAS A VICINAL P-2, E VICINAL TANUS(BRITADOR). | 25/04/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇAO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003. | 25/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI, FRANCISCO RIBEIRO BARRETO e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. | 25/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MAQUINARIOS PERTECENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRURA, MEIO AMBIENTE E AGRUCULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2022 | ENCAMINHA VETO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 18/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | CONTRATAÇÃO DE MONITORES NO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RAMAL DO PRETO LOCALIZADO NA PROXIMIDADE DA VICINAL P-4. | 18/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | REFORMA GERAL DAS CRECHES EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, EMEI CANTINHO DA PAZ E EMEF ALFREDO BALKO, NA ZONA ERBANA DE TUCUMÃ. | 18/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO SETOR OURO VERDE. | 18/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | SOLICITA ITINERANTE DE LIMPEZA ERBANA NAS RUAS E AVENIDAS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | SOLICITA AÇÃO ITINERANTE DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NAS ESTRADAS E VICINAIS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-7, BEM COMO REPAROS EM PONTES E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FOZER NECESSARIO. | 18/04/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO DA VICINAL TANUS. | 18/04/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA A RECUPERAÇÃO ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 40, BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 18/04/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| VETO: 0010/2022 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021. | 18/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TAPEREBÁ NO SETOR MONTE CASTELO. | 18/04/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA A RECUPERAÇÃO LIMPEZA E PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR VILA DA PAZ. | 18/04/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/04/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PARECER: 0008/2022 | PARECER DA COMISSÃO VINCULADO AO VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2022. | 18/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 18/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA. | 18/04/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS ESTRADAS VICINAIS INTRAFEGÁVEL, OPERAÇÃO TAPA BURACO, ESTUDANTES SEM ACESSO AS ESCOLAS, TRANPORTES ESCOLAR MAL CONSERVADO, MERENDA ESCOLAR E FALTA DE MONITORES NO TRANSPORTES ESCOLAR.. | 18/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA CEDROARANA SETOR MONTE CASTELO. | 18/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| VETO: 0004/2022 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022. | 18/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021. | 18/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS SEMÁFAROS DA AVENIDA DO OURO. | 18/04/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NA AVENIDA BELÉM. | 18/04/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | PROIBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS UNISSEX NOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DURETA E INDIRETA, FEIRAS COMUNITÉRIOS SHOPPINGS E EM EVENTOS E SHOWS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. | 18/04/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2022 | ENCAMINHA LEI Nº. 676/2022 SANCIONADA. | 11/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA EMEIF ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (POLO PAU FERRADO). | 11/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICA O TRABALHO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, PATROLAMENTO E ENCASLHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR BOA ESPERANÇA. | 11/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | SOLIICTA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º., INCISO 4, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE) | 11/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARACANÃ. | 11/04/2022 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | SOLICITA TRANSPORTES GRATUITO PARA OS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NA ESCOLA PRIMEIRO MUNDO QUE PRECISAM DESLOCAR DIARIAMNETE ATÉ O MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. | 11/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO QUEBRADO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL . | 11/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-4, BEM COMO REPAROS EM PONTES E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO. | 11/04/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PARECER: 0008/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2022. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE 04 JOGOS DE BUEIROS NA VICINAL 13. | 11/04/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇOES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 11/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | SOLICITA KIT DE TRABALHO E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO. | 11/04/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PETROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR BIQUINHA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. | 11/04/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS MANOEL GARRINCHA E VALDIR GALON AMBAS LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ. | 11/04/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0007/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENCINO FUNDAMENTAL DO NOSSO MUNICIPIO. | 11/04/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DUELA NO GROTÃO DA VICINAL ZÉ MINEIRO. | 11/04/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 11/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPCD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA -FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCCUMA -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | SOLIICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS , PARA RECEBER ESTAGIARIOS QUE ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS. | 11/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÉDICI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 11/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NOMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 11/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003. | 11/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI, FRANCISCO RIBEIRO BARRETO e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PARECER: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUARIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SITIO ELETRÔNICO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2022. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0047/2022 | ENCAMINHA AS LEIS 674, 675/2022 E VETO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 04/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VIGIA SETOR RODOVIARIO. | 04/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS LOCALIZADA NA VICINAL P-9. | 04/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA C E RUA 5 AMBAS NO SETOR MARACANÃ. | 04/04/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL P-03. | 04/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOANA DE ANGELIS SETOR PALMEIRA I. | 04/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ALTAMIRA LOCALIZADA NO SETOR BOA VISTA. | 04/04/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| VETO: 0010/2022 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021. | 04/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PIAUÍ LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 04/04/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PARECER: 0006/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇÃ E REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2022. | 04/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 04/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DEMAIS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL P-1, P-2 E ROSELI NUNES. | 04/04/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BRILHANTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 04/04/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE ITINERANTE DA SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 04/04/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PARECER: 0005/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 04/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DOS MARANHECE. | 04/04/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 04/04/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAPANEMA LOCALIZADA SETOR RODOVIARIO. | 04/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA A RECUPERAÇÃO E MANILHAMENTO NA RUA PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 04/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORIXIMINÁ LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES | 04/04/2022 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MAQUINARIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIRETÓCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADO AS EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 28/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ÓBIDOS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 28/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | SOLICITA O RETORNO DAS TRAVES DOS DOIS CAMPOS SOCIETY LOCALIZADOS NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 28/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS E DO CÓRREGO TAPAJÓS QUE PERCORRE OS SETORES BOA ESPERANÇA, BIQUINHA E MORUMBI. | 28/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PRESIDENTE DUTRA LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 28/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PAPAGAIO LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | 28/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SANAR COM URGENCIA A QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO. | 28/03/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 28/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO QUE OFICIE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS IMPLEMENTAR SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM ESSES SERVIÇOS NA CIDADE DE TUCUMÃ. | 28/03/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIA A CÂMARA MUNICIPAL O MAPA DO MUNICIPIO ATUALIZADO. | 28/03/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUA RECREIO LOCALIZADA NO SETOR AGUA AZUL. | 28/03/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIEÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 28/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0004/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 28/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL 37. | 28/03/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0043/2022 | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI 005 E 006/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 21/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ALENQUER SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 21/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL DO POSTINHO DE SAÚDE DA FAMILIA JANDIRA JOSÉ DA COSTA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA O REFERIDO POSTINHO. | 21/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | SUGERE A CRIAÇÃO DA CASA OU CRECHE DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 21/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-6, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES. | 21/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, PARA OS GARIS DO MUNICIPIO. | 21/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA A REALIZAR O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI FI GRATUITAMENTE PARA USO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL, BEM COMO NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. | 21/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DEMAIS PROVIDENCIAS. | 21/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA DO CÓRREGO TAPAJÓS NO SETOR LAGO DAS ROSAS, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 21/03/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPCD, O FUNDO MUNIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA -FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 21/03/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMRGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 21/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DE BLOQUETES DA AVENIDA DO OURO E AVENIDA BELÉM. | 21/03/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0003/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO Nº. 003/2022 VINCULADO AO PROJETO DSE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 21/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NAS VICINAIS P-3, 12 E 21, BEM COMO MANUTENÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ONDE FIZER NECESSARIO. | 21/03/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0002/2022 | PARECER Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 21/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 21/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 21/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0032/2022 | ENCAMINHA LEI Nº. 673/2022 SANCIONADA. | 14/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA O TRABALHO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ. | 14/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA O TRABALHO RECUPERAÇÃO DA VICINAL 51. | 14/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA DO OURO LOCALIZADO NA RUA AFUÁ, BEM COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NA CITADA RUA. | 14/03/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA REDENÇÃO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 14/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 45-A. | 14/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL ZÉ MINEIRO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 14/03/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | REFORMA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VICINAIS P9 E P7. | 14/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 30 EM TODAS AS TRAVESSAS DAS RUAS DO SETOR ÁGUA AZUL. | 14/03/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS BERRO GROSSO E ESPERANÇA. | 14/03/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 14/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022 | SOLICITA A MESA DIRETORA MEDIDA NECESSARIAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 14/03/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVENIO COM O MINISTERIO DO TURISMO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇA NA NOSSA CIDADE. | 14/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 14/03/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2022 | INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº. 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 07/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 07/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0006/2022 | MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021. | 07/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, AMBOS NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 07/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DA VICINAL 45-B, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRAS POR PONTES DE CONCRETO. | 07/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL NAVA. | 07/03/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED NO PERIMETRO URBANO DA PA 279, NA AVENIDA MAÇARANDUBA, AVENIDA PARÁ E PRAÇA RONAN MAGALHÃES. | 07/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | SOLICITA A IMPLATAÇÃO DA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICIPIO. | 07/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA AO ILUSTRISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 476/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS. | 07/03/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | REQUER À MESA QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT-MERENDA ESCOLAR DO PNAE. | 07/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 07/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO COMPREENDIDO DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 07/03/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES E NA VILA DOS MARANHENSE. | 07/03/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PAGO O VALOR REFERENTE À 1/6 DE FÉRIAS PARA OS PROFESSORES. | 07/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE REAJUSTE SALARIAL DE TODAS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO. | 07/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA TRABALHO DE REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TORNO DO MESMO. | 07/03/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA LATERAL EM FRENTE A MISTURA FINA. | 07/03/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO CREDENCIAMENTO E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E OS HOSPITAIS E LABORATORIOS CONVENIADOS CO O SUS. | 07/03/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSAO MUNICIPIO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 07/03/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA. | 07/03/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O TRABALHO DE LEVANTAMENTO DOS ACESSOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | 07/03/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 07/03/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 07/03/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 25º §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009. | 07/03/2022 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL 33. | 07/03/2022 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | INDICA A VEREADORA DAVINA PARA REPRESENTAR A SIGLA PARTIDÁRIA MDB NESTA CASA. | 07/03/2022 | OUTROS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 07/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2022 NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 07/03/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PARECER: 0001/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO VETO AO PROJETO 006 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 07/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0022/2022 | ENCAMINHA AS LEIS Nº671/2022 E 672/2022 SANCIONADAS. | 21/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA AVENIDA GOIÁS SETOR BOA ESPERANÇA. | 21/02/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 21/02/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BRASIL EM TODA SUA EXTENSÃO. | 21/02/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA SAMUEL NAVAS LOCALIZADA NO SETOR RODOVIARIO. | 21/02/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA. | 21/02/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VICINAL 40 ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 21/02/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 10 DE MAIO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 21/02/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11,340/2006 (MARIA DA PENHA). | 21/02/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E PREVISÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/02/2022 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO REPRESENTANTE DO COMITÊ DE CRISE AO COVID PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03/03/2022 PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/02/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO MONTANTE DA ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | 21/02/2022 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE. | 21/02/2022 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO SANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO LOCAL. | 21/02/2022 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TARIFA DE ENERGIA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | 21/02/2022 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA e ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 21/02/2022 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO. | 21/02/2022 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DA VICINAL P7. | 21/02/2022 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA A RECUPERAÇAO DA CAMADA ASFALTICA NAS AVENIDAS GOIAS, CONCORDIA E LIBERDADE SETOR MARACANÃ. | 21/02/2022 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO SETOR BURITI | 21/02/2022 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA BAIXADA DO RIO CARAPANAZINHO LOCALIZADA NA VICINAL 47. | 21/02/2022 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 11/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 275/2005 DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DEMAIS PROVIDENCIAS. | 11/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2022 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 09/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 637/2020 DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROBATORIO E DA REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0002/2022 | ENCAMINHA LEI 670/2022 SANCIONADA. | 09/02/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0212/2022 | ENCAMINHA AS LEIS 667 E 668 SANCIONADAS. | 17/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0209/2022 | ENCAMINHA LEI SANCIONADA 669/2021 SANCIONADA. | 17/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0208/2022 | ENCAMINHA AS LEIS 665/2021 E 666/2021 SANCIONADAS | 17/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2022 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 17/01/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0065/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 16/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022. | 15/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0025/2021 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 LOA 2022. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2022. | 14/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0009/2021 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| EMENDA: 0003/2021 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2021, LOA EXECERCICIO 2022. | 14/12/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHIMANIOSE NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM RAZÃO DA EXISTENCIAS DE SOBRA PARA ESTE FIM. | 13/12/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PRENSA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA COLETA DO LIXO. | 13/12/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER: 0024/2021 | PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PARECER: 0023/2021 | PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PARECER: 0022/2021 | PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 0021/2021 | PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PARECER: 0020/2021 | PARECER VINCULADO AO VETO A EMNDA ADITIVA Nº. 002/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF | |
| PARECER: 0019/2021 | PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA-279. | 13/12/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 1000, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO DUDU E O SENHOR ALCEBIADES NA VICINAL P. 06. | 13/12/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| VETO: 0007/2021 | VETO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021. | 13/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| VETO: 0004/2021 | VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021. | 13/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/202, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| VETO: 0003/2021 | VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº . 012/2021. | 13/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| VETO: 0002/2021 | VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 012/2021. | 13/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXETIVO Nº. 012/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| VETO: 0001/2021 | VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI DO RXECUTIVO Nº. 012/2021. | 13/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0203/2021 | ENCAMINHA VETOS AO PPA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0202/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 020/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0200/2021 | ENCAMINHA LEI Nº. 664 SANCIONADA. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | INDICA A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIENCIAS. | 06/12/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROJETO. | 06/12/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO DESLOCAMENTO PARA DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADOR (TÉCNICO PEDAGÓGICO) E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2011, PARA REMANEJAR. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0017/2021 | PARECER 017, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2021. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2021 | INSTITUI A CAMPANHA 'DEZEMBRO VERDE" DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABNDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, | 06/12/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0008/2021 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| VETO: 0008/2021 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE 012/2021 (PPA 2022 - 2025). | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE BUEIROS NA VICINAL 47. | 06/12/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| VETO: 0007/2021 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0006/2021 | VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0004/2021 | VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021 AO PROJETO DE LEI 012/2021 (PPA 2022-2025. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0003/2021 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021. | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0002/2021 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº 002/2021, AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| VETO: 0001/2021 | VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI 012/2021 (PPA 2022-2025). | 06/12/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0001/2021 | PARACER DA VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2021. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE OBRAS E SERIÇOS PÚBLICOS – CMT/PA. | |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2021. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE AGRICULTURA, REFORMA AGRARIA E MEIO AMBIENTE - CARAMA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0199/2021 | ENCAMINHA AS LEIS Nº. 662 E 663 SANCIONADAS. | 29/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VICINAL GIPA, LOCALIZADA NA EXTENÇÃO DA VICINAL P-2. | 29/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0029/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PIONEIRO E EX-VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE LIMA. | 29/11/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VICINAL 40. | 29/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM FRENTE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE -SESPA. | 29/11/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ SETOR RODOVIARIO. | 29/11/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | INDICA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 30 CENTIMETRO EM TODAS AS TRAVESSA DAS RUAS DO SETOR AGUA AZUL. | 29/11/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PARECER: 0014/2021 | COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2021. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025. | 29/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 0010/2021 | PARECER DA COMISSÃO EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CESAS. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL SANTO ANTÔNIO. | 29/11/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB-RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NO SETOR BURITI. | 29/11/2021 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR BURITI. | 29/11/2021 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| ADVERTÊNCIA: 0001/2021 | ADVERTENCIA EM PLENÁRIO AO VEREADOR ANTONIO BEZERRA FRANCO. | 29/11/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DISCURSO DO VEREADOR CANGAIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 29/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0013/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO PPA. | 25/11/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCICIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| EMENDA: 0008/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 -PPA 2022-2025- REMANEJAR 230.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0007/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 230.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0007/2021 | PARECER 007 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PPA. | 25/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| EMENDA: 0006/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 120.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0005/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2021 - REMANEJAR 400.000,00 DO ÓRGÃO 11, AÇÃO 1008, PARA O MSMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0004/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 500.000,00 DO ÓGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1008, PARA O MESMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0003/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 300.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 2124, PARA O MESMO ÓGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0002/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR R$ 60.000,00 DO ÓGÃO 09, AÇÃO 1039, PARA O MESMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0002/2021 | MODIFICA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - LOA 2022 - REMANEJAR 400.000,00 DA AÇÃO 1039, PARA AÇÃO 1053 - LOA 2022. | 25/11/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| EMENDA: 0001/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2021 -PPA 2022-2025 - REMANEJAR 40.000,00 DO ÓRGÃO 20, AÇÃO 2128, PARA O MESMO ÓRGÃO. | 25/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0001/2021 | MODIFICA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 LOA 2022 - REMANEJAR 300.000,00 DA AÇÃO 1039, PARA AÇÃO 1036 DA LOA 2022. | 25/11/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0194/2021 | ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS 018 E 019 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 22/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0193/2021 | ENCAMINHA AS LEIS Nº. 660/2021 E 661/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 22/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES. | 22/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 22/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | SOLICITANDO A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO GRATUITA PARA POPULAÇÃO QUE VIVE EM VULNERALIBIDADE EM NOSSO MUNICIPIO. | 22/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | SOLICITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO BOSQUE DA SAUDADE EM TUCUMÃ. | 22/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICA O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA VICINAL UIRAPURU. | 22/11/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM TORNO DA ESCOLA SAMUEL NAVAS EM TUCUMÃ. | 22/11/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL 25. | 22/11/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANTITÁRIOS NO CEMITÉRIO LOCAL. | 22/11/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO PARA APOSENTADORIAS PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PALMEIRA I. | 22/11/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE´S. | 22/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA A TROCA DAS TENDAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SESPA. | 22/11/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | REQUER A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 018 E 019 NA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 22/11/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| EMENDA: 0003/2021 | ADITA -SE A REDAÇÃO DO §1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PLE, N°. 019/2021, ART. 13 §1°. DESDE QUE SEJA COMUNICADO POR ESCRITO. | 22/11/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO AUXÍLIO NATALINO. | 22/11/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI O OUTUBRO ROSA MÊS DEDICADO A PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PEREIRA LIMA. | 22/11/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0185/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 017/2021, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 01/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0184/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI 016/2021-LDO, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 01/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NOS DOIS LADOS NA RUA LATERAL SETOR VILA DA PAZ. | 01/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | SOLICITA CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, CARGO ENFERMEIRA (A), PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SETOR MONTE CASTELO. | 01/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PRINCIPAL DA VILA DA P-07. | 01/11/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA DA P-07. | 01/11/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 443/2011, PARA REMANEJAR. | 01/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 01/11/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NAS RUA ANGELIM E RUA JATOBÁ SETOR MONTE CASTELO. | 01/11/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PARECER: 0009/2021 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 01/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRE-NATAL, TRABALHO DE PRE-PARTO, PÓS-PARTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/11/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0004/2021 | PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 01/11/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, CORNELIO JOSÉ CORREIA. | 01/11/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICTATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO. | 01/11/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PARECER: 0004/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO N°. 015/2021, REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº. 13.555 - PROCESO Nº. 201311272-00 (1050012001-00) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS. | 27/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001. | 27/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PARECER: 0003/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO Nº. 014/2021 - CMT, REFERENTE À RESOLUÇÃO 14.406 - PROCESSO Nº. 201205488-00 (1050012000-00) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 26/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| DECRETOS: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. | 26/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. | 26/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0183/2021 | ENCAMINHA LEI Nº. 659/2021 SANCIONADA . | 25/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADQUIRIDOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, 3 (TRES) LONGARINAS (CADEIRAS), AMPLIAÇÃO DA SALA DOS (ACS) AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) DO SETOR PALMEIRA. | 25/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM INSTALADOS 2 (DUAS) CENTRAL DE AR, PARA USO NA SALA DOS ACS 9AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ), E NO PRONTO SOCORRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SETOR DA VILA DA PAZ. | 25/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA O TRABALHO DE CLIMATIZAÇÃO DA FEIRA (MERCADO MUNICIPAL GONÇALO PEREIRA SAMPAIO. | 25/10/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRONICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TUCUMÃ/PA. | 25/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE BIEIROS NA VICINAL P-5. | 25/10/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2021 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0179/2021 | ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 658/2021. | 18/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 103-A/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 015/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO | 18/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | CONTRATAÇÃO DE UM (A) MÉDICO (A), PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA UBS DO VALE DAS ROSAS NOS DOIS TURNOS MANHÃ E A TARDE. | 18/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO (A) OU TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA UBS DA VILA DO CUCA. | 18/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS e AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | SOLICITA A INSTALACÃO DE UMA MÁQUINA DE XEROX NA ESTRATEGIA DA FAMILIA - V. | 18/10/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MERCADO MUNICIPAL GONÇALO PEREIRA SAMPAIO. | 18/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 18/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA BELÉM. | 18/10/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 18/10/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N°. 642/2021 QUE TRATAM DOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORARIOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA LOGO CICLOVIA E QUIOSQUE NO BAIRRO BURITI CIDADE DE TUCUMÃ/PA. | 18/10/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 13. | 18/10/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, SOBRE A (CIP) CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA. | 18/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2021 NA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 18/10/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA 9COM DATA A DEFINIR) NESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE NO MUNICIPIO. | 18/10/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS e AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, "MARIA NILVA DA SILVA". | 18/10/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0177/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 04/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0176/2021 | ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 657/2021. | 04/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0174/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 04/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0168/2021 | ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 656/2021. | 04/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | SOLICITA LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO RIO TAPAJOS EM TUCUMÃ. | 04/10/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CRUZEIRO NO CEMITERIO BOSQUE DA SAUDADE NA CIDADE DE TUCUMÃ. | 04/10/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE SESPA. | 04/10/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | SOLICITE O TRABALHO DE PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/10/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | SOLIICTAÇÃO DO TRECH DA VICINAL P-5 QUE LIGA P-4 EM TODA SUA EXTENSÃO BEM COMO REPAROS NAS PONTES. | 04/10/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | SOLICITA A REDUÇÃO DA INCLINAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA PROXIMO AO ASSENTAMENTE ROSELI NUNES. | 04/10/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | SOLICITANDO O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 24. | 04/10/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO MONTANTE DE RECURSOS DO PENAI QUE ENTREGUES OS ALIMENTOS, BEM COMO A QUANTIDADE DE KITS DE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS FAMILIAS DOS ALUNOS. | 04/10/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2020 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDDAE. | 04/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL (SISAI) DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/10/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA ALFREDO BALKO SETOR BIQUINHA. | 04/10/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA VICINAL P.3 - A. | 04/10/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2021 | REQUER A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Nº. 013/2021 E 014/2021 PARA DISCUSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TECNICOS. | 04/10/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 210914.211/2021 | RESPOSTA DA EMPRESA BRK AMBIENTAL REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 006/2021 GABINETE VEREADOR GILVÃ DA CAÇAMBA. | 27/09/2021 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | SOLICITA A LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM NOSO MUNICIPIO. | 27/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DUELA NA PONTE DA VICINAL 51. | 27/09/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVECIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇAO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED. | 27/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | SOLICITA ITINERANTE DE LIMPEZA NAS RUAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 27/09/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| RESOLUÇÃO: 14.406/2021 | RECURSO DE REVISÃO CONTRA A RESOLUÇÃO Nº. 8.950/2008. RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO EXERCICIO DE 2000 CONHECIMENTO PROVIMENTO PARCIAL. | 27/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE À CRATERA NO ASFALTO DA RUA CUPUAÇU NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 27/09/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS NESSE ANO DE 2021 COM SERVIÇO DE GRADAGEM DE TERRAS. | 27/09/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| RESOLUÇÃO: 13.555/2021 | RECURSO ORDINÁRIO EXERCICIO DE 2021, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO PROVIMENTO PARCIAL PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS MANUTENÇÃO DE MULTAS. | 27/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 27/09/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENEDINA DA CONCEIÇÃO SOUSA. | 27/09/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA. | 27/09/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0161/2021 | ENCAMINHA A LEI Nº. 655/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 20/09/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NOS ARREDORES DA CEPLAC ONDE FUNCIONA O CAMPO EXPERIMENTAL QUE FICA LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL/VILA DA PAZ. | 20/09/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO OU ROTATORIA PARA CONTROLAR E DAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS SEGUINTES CRUZAMENTO: AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA GOIAS. E AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BALATA. | 20/09/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS SENDO UM LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA LURDES TRISTONI (ANTIGA AVENIDA AMAZONAS) E O OUTRO LOCALIZADO NA RUA RUBI SETOR BIQUINHA. | 20/09/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM LAVATÓRIO PARA AS MÃOS E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE "CHAPA" ONDE FICAM TRABALHADORES BRACAIS À ESPERA DE CAMINHOES PARA DESCARREGAR. | 20/09/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, NESTE NUNICÍPIO. | 20/09/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE DA AGROVILA DO CUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS CASTRO DOS SANTOS. | 20/09/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESEAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIMAR BATISTA. | 20/09/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0157/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | 13/09/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0084/2021 | INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº. 010/2021, GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 13/09/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO RAMAL GUILHERME ACESSO PELA PEDRA RACHADA QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA VICINAL P. 9. | 13/09/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 29 DE JUNHO LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 13/09/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS BAIRRO DAS FLORES. | 13/09/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUCURUÍ, TRECHO QUE AINDA NÃO FOI CONCLUIDO O ASFALTO. | 13/09/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO 2022 À 2025. | 13/09/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2015, QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE. | 13/09/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO" AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 13/09/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MODESTO FILHO. | 13/09/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0152/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 11/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL | 23/08/2021 | Câmara Municipal | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 080 GP/2021 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 005/2021 - GAB. VER. AGUINALDO DIAS DA SILVA/NÁ | 23/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), UM UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022 | 23/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA 45-A, LADO ESQUERDO DA PA-279, BEM COMO RESTAURAÇÃO DE PONTES. | 23/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AFUÁ - SETOR RODOVIÁRIO - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO E PA 279. | 23/08/2021 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO JUNTO A PONTE DA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 23/08/2021 | RAIANE SOUZA FELIX e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I | 23/08/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS; P-2 E ASSENTAMENTO ROSELI NUNES. | 23/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LADO DAS ROSAS. | 23/08/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, SETOR PARQUE AMAZONAS. | 23/08/2021 | MAELY MATOS BENEDETTI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2015 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 23/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS/BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE TUCUMÃ/PA. | 23/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2021 | REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 11/2021 NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23/08/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR, JOSÉ MARIA AMORIM | 23/08/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0615/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA. | 16/08/2021 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0599/2021 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETRARIA EXECUTIVA. | 16/08/2021 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0145/2021 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº. 654/2021 PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS. | 16/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0079/2021 | INFORMAÇÕES REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 011/2021, DO GABINETE DA VEREADORA MARCELA SALAZAR. | 16/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0078/2021 | INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 009/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO NÁ. | 16/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0077/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº. 013/2021 DO GABINETE DA VEREADORA RAIANE FELIX. | 16/08/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUME SUPERVISÃO MILITAR ESCOLAR, PREVISTO NO PROGRAMA DE AÇÕES POLICIAS MILITARES NA ESCOLA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DGEC0 DA PM DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 16/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTAMOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. | 16/08/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA VICINAL 33, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES. | 16/08/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS, MARCELA PEREIRA SALAZAR e ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DUELA NO CÓRREGO DENOMINADO GROTÃO, QUE LIGA A VICINAL ZÉ MINEIRO COM A VICINAL CAJAZEIRA. | 16/08/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CARAPANANZINHO, LOCALIZADA NA VICINAL 13. | 16/08/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA O TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUSA ROCHA. | 16/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | 16/08/2021 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICPIO DE TUCUMÃ EM FACE DA EMPRESA CONSESSIONARIA BRK AMBIENTAL/SANEATINS. | 16/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO LOCAL. | 16/08/2021 | GENIVON BORGES DE MORAIS e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0138/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 09/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0138/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 09/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNBICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS, DO SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS CÓRREGO QUE PERCORREM NOSSA CIDADE EM VÁRIOS BAIRROS. | 09/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA FOSSA DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 09/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO CAJU, ENTRE A RUA MOGNO E A AVENIDA BELÉM LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 09/08/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA BRAGANÇA NO TRECHO ENTRE AVENIDA DOS ESTADOS E AVENIDA MARANHÃO NO CENTRO. | 09/08/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | SOLICITA AÇÃO DA SAÚDE ITINERANTE EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 09/08/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA O TRABALHO DE MANILHAMENTO ADEQUADO ONDE HOUVER NECESSIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 09/08/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSEÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNBICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OBTER DIAGNOSTICO PRCOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | ASSEGURAR A PRESENÇA DE ACOMPANHAMENTE NAS MATERNIDADE PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNBICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE EXTENSÃO DA RUA JARAGUÁ, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 09/08/2021 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/08/2021 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0128/2021 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº. 652/2021 PARA CONHECIMENTO DOS PARLAMENTARES. | 02/08/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. | 02/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID. | 02/08/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLA NA RUA CANAVIAL E DOIS NA RUA TRAVESSA BACURI. | 02/08/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA MARANHENSE. | 02/08/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DOS BROQUETES NA RUA ANGELIN LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 02/08/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 02/08/2021 | RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE 10 (DEZ) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA ESTUDANTIL DO MUNICIPIO. | 02/08/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA V-8, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 02/08/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL P-1. | 02/08/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA SANTO ANTONIO PALMEIRA I. | 02/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS V-06 E P-14. | 02/08/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 2022. | 02/08/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDAM A IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO DOS PONTOS DE LAMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS, ASSIM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AQUELA COMUNIDADE. | 28/06/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃODE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS. | 28/06/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 28/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | REQUER O MONTANTE DA ARREGADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021, BEM COMO AS DESPESAS EXECUTADAS ATÉ O MOMENTO COM TAIS RECURSOS. | 28/06/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NITERÓI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 28/06/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ADAPTAÇÃO NECESSARIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. | 21/06/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUAS E AVENIDAS DO SETOR BIQUINA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA. | 21/06/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RAIMUNDO LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 21/06/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TULIPAS BAIRRO DAS FLORES. | 21/06/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS MARGARIDAS BAIRRO DAS FLORES. | 21/06/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 05 LOCALIZADA NO SETOR NOVO MARACANÃ. | 21/06/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA. | 21/06/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARABÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES. | 21/06/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAPANEMA LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | 21/06/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 01 LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA. | 21/06/2021 | RAIANE SOUZA FELIX e MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA XIXÁ LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL | 21/06/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA EM 50 METROS DA AVENIDA BRASIL NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 21/06/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA GIRASSOL LOCALIZADA NO SETOR VOTÓRIA. | 21/06/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PRIMAVERA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PAINEIRA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LEOPOLDO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORIXIMINÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES. | 21/06/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PARECER: 0005/2021 | VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2021. | 21/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICICAMENTOS DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. | 21/06/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES QUANTOS FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL ATEDEM NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE. | 21/06/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLAMBOYANT LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 21/06/2021 | FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| PARECER: 0002/2021 | VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2021 | 21/06/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CINCO BUEIROS NA VICINAL 13. | 14/06/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 2 DOIS GARIS PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 14/06/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | REQUER A RELAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS COM O AUXILIO ESTUDANTE PAGOS COM RECURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ. | 14/06/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | SOLICITA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BRASIL, AVENIDA BELÉM, E NA AVENIDA PARÁ. | 14/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | SOLIICITA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTÁVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPIRITO SANTO). | 14/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE FIBRA ÓTICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 14/06/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | SOLICITANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CAMINHÃO TIPO "PIPA" PARA MOLHAR AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO. | 07/06/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | SOLICITA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR PARQUE AMAZONAS NO BAIRRO TAPAJÓS. | 07/06/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITANDO URGENCIA NA RESTAURAÇÃO DOS SEMAFOROS LOCALIZADAS NA AVENIDA DO OURO. | 07/06/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICANDO A POSSIBILIDADE POSSIBILIDADE DA INSERÇÃO OFICIAL COMO PRIORIDADE NO CALENDARIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, OS TRABALHADORES DA SCRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 07/06/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI COBERTO NA PRAÇÃ RONAN MAGALHÃES. | 31/05/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DIAMANTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 31/05/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR ALTO PARAISO. | 31/05/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUER INFORMAÇÕES COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO ANO DE 2020, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LATERAL VILA DA PAZ. | 31/05/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NO NOSSO MUNICIPIO CONCERNENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS JARAGUÁ, E MARAVILHA LOCALIZADAS NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 31/05/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VALE DA SERRA LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 31/05/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MÉDICI, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | 31/05/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BURITI, E A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO DE SAÚDE AO HOMEM EM TUCUMÃ. | 31/05/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE TUCUMÃ. | 31/05/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS, AGUINALDO DIAS DA SILVA e MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0555/2021 | RESPOSTA AO OFICIO 005/2021, REFERENTE AO CONTRATO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS. | 17/05/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0054/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 02/2021, DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 17/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ ALCALINO VASCONCELOS NO SETOR MARANÃ. | 17/05/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA AVENIDA BELÉM. | 17/05/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | SOLITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA UBERABA NO SETOR MARACANÃ. | 17/05/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 008-A/2021 | SOLICITANDO AO EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAR UMA LINHA DE ONIBUS NO TRAJETO CENTRO DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 17/05/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITANDO A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E LIMPEZA GERAL NA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA NO SETOR PALMEIRA I. | 17/05/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DA CRATERA LOCALIZADA NA PA-279, EM FRENTE O MATADOR DO SERGIO PICOA. | 17/05/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0096/2021 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0093/2021 | ENCAMINHA AS LEIS SANCIONADAS Nº. 649, 650, 651/2021. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0053/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 003/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0052/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 06/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE RQUERIMENTO 005/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0050/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 008/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0049/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 04/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0043/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 01/2021 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0041/2021 | INFORMAÇÕES SOBRE REQUERIMENTO 001/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0040/2021 | INFORMAÇÕES REFERENTE REQUERIMENRO 007/2021 DO GABINETE DO VEREADOR NÁ. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA, JANDIRA JOSÉ DA COSTA. | 03/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO DA RUA MATO GROSSO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 03/05/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS, AGUINALDO DIAS DA SILVA e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DAS FLORES QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ASFALTO. | 03/05/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2022. | 03/05/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PELA GESTÃO EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 03/05/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS MARABÁ, ALTAMIRA, ORIXIMINÁ, ALENQUER, BOA ESPERANÇA, SANTARÉM, CARAJÁS, TUCURUÍ, PORTEL, E JACNDÁ, LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA. | 03/05/2021 | RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUA FIGUEIREDO, PRESIDENTE VARGAS, E RUA COSTA LOCALIZADAS NO SETOR INDUSTRIAL. | 03/05/2021 | RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR VILA DA PAZ. | 03/05/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR MEIOS PARA CRIAÇÃO DE UM TELEFONE 0800, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. | 03/05/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 087 SEMAP/2021 | ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº. 648/2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDFÊNCIAS. | 26/04/2021 | MARA SANTOS MARINHO VIEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO POSTINHO DE SÁUDE ANIMAL, QUE SERIA UMA ADEQUAÇÃO, DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE/UBS JA EXISTENTE NO MUNICIPIO, DE UM SETOR PARA ATENDIMENTO, A PRINCÍPIO SEMANAL, PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PELOS PRÓPRIOS VETERINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 26/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | 26/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, CELSO LOPES CARDOSO, A ABERTURA DE UMA ROTATÓRIA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ESTADOS, EM FRENTE A GARAGEM DO CAMINO SUPERMERCADO. | 26/04/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, CELSO LOPES CARDOSO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SERVILAR. | 26/04/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL -36, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 26/04/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR DAVI SANTOS. | 26/04/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR MONTE CASTELO, QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 26/04/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRABALHO DE RECAPAGEM ASFÁTICA, NA AVENIDA BRASIL - ENCONTRO COM A AVENIDA BALATA ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 26/04/2021 | RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| PARECER: 0005/2021 | PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS, PARA AVENIDA PROFESSORA LURDES TRISTONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ, BEM COMO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA MESMA. | 26/04/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX | |
| PARECER: 0004/2021 | PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 26/04/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PARECER: 0003/2021 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA," INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/04/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL P-04, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO, REPAROS EM BUEIROS E PONTES. | 26/04/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL P-03. BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 26/04/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| PARECER: 0002/2021 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS - AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0084/2021 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021 PARA APRECCIAÇAO DO PLENÁRIO. | 19/04/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | SOLITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS. | 19/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇAÕ DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA. | 19/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO NOS BROQUETES DA RUA BRANÇA LOCALIZADA NO SETOR RODOVIARIO. | 19/04/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS VICINAIS CHAPÉU PRETO, E ZÉ MINEIRO. | 19/04/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMONOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SAUDE PÚBLICA DE TUCUMA. | 19/04/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITANDO RECUPERARAÇÃO DOS SETORES VILA DA PAZ E INDUSTRIAL. | 19/04/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA A QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ENTRE OUTROS, PARA SER ENTREGUE NO DIA SEGUINTE A SOLICITAÇÃO. | 19/04/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/04/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2021 NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICO. | 19/04/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA. | 19/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 19/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | SOLICITA A CAMPANHA LAÇO LARANJA, PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 12/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. | 12/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE AÇÃO DE ALGUNS MORADORES QUE ESTÃO JOGANDO ÁGUA NA RUA DANIFICANDO O ASFALTO. | 12/04/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÃO SE HOUVE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE TUCUMA, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 12/04/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMT/PA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0327/2021 | COMUNICA A CÂMARA, CELEBRAÇÃO DO CONVENIO Nº.907922/2020 ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 05/04/2021 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0066/2021 | ENCAMINHA A ESSA CASA A LEI Nº. 647/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 05/04/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO OU REDUZINDO EM PELO MENOS 50% A COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE ALVARÁ AS EMPRESSA QUE FORAM AFETADA COM AS MEDIDAS RESTRITIVA NO COMPATE AO COVID-19. | 05/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | SOLICITANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | 05/04/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM COMINHÃO LIMPA FOSSA OU A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. | 05/04/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS POR DUELA NO CÓRREGO QUE PASSA NO FUNDO DA GRÁFICA AMOZONAS. | 05/04/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FAZER EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHA DIGITAL. | 05/04/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONVENIO COM A SUDAM REFERENTE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PA-279 NO PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ. | 05/04/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM TUCUMÃ. | 05/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA AVENIDA BRASIL NO PONTO COMPREENDIDO ENTRE A VANEIDA BALATA E AVENIDA PARANÁ. | 05/04/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS, GENIVON BORGES DE MORAIS e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS P-07, P-06, 42, NOVA ESPERANÇA E VICINAL 32. | 05/04/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE BOMBEIRO CIVIL. | 05/04/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | 23/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | PEDE O DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 23/03/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0065/2021 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 22/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES, ACOMPANHADAS OU NÃO, DE RISCO OU AMEAÇA EM RAZÃO DA VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR. | 22/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCDS) EM PRAÇAS E CRECHES PÚBLICAS. | 22/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA EM TUCUMÃ. | 22/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO EM TUCUMÃ. | 22/03/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE OS RECURSOS DO PRECATÓRIO. | 22/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA DO OURO, E O MANILHAMENTO DA RUA AFUÁ SETOR ROVIARIO. | 22/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO ONIBUS ESCOLAR. | 22/03/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | SOLICITA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DA VICINAL 40. | 22/03/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS, ANTONIO BEZERRA FRANCO e FRANCISCO RIBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PALMEIRA I. | 22/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITA AUMENTA O NUMERO DE AUTORIZAÇÃO DO EXAME ULTRASSOM PELO SUS. | 22/03/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITA RETORNO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, ASSIM QUE DIMUIR OS CASOS DE COVID EM TUCUMÃ. | 22/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA REFORMA GERAL DO POSTINHO DE SAUDE DA VICINAL P-07, E DISPONIBILIZAÇÃO DE ALCOOL EM GEL E MÁSCARA. | 22/03/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DA VILA DO COTOVELO, E A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. | 22/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 NA ORDEM DO DIA DA 5ª. SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES. | 22/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS, PARA AVENIDA PROFESSORA LURDES TRISTONE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2021 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 05/2021 - QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIRO, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 15/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0055/2021 | ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS Nº. 643, 644 E 645/2021 | 15/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 15/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, MANILHAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO, ENTRE A RUA CASTANHEIRA ATÉ A RUA BRAGANÇA. | 15/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO Nº. 010/2021 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO SETRAN. | 15/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE 05 LIXEIRAS E EXECUÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 15/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÃNCIA PARA A AGROVILA DO CUCA, ,BEM COMO, ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR MÊS NA CITADA AGROVILA. | 15/03/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO CHEFE DO P0DER EXECUTIVO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, PARA ATENDER NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - SESPA. | 15/03/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO, | 15/03/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR PARAUDE. | 15/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DA VICINAL 13 POR "DUELA" FORMA DE PONTES DE CONCRETO (03 PONTES). | 15/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE MISTADE SAÚDE SESPA, EM TUCUMÃ. | 15/03/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIRO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 15/03/2021 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL V-09 (BRITADOR) | 15/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 15/03/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO UNIFORMES PARA OS GARIS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 15/03/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ÚLTIMOS ANOS. | 15/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; TALISMÃ E BRILHANTES - SETOR BIQUINHA | 15/03/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2021 | RESPOSTA AO OFICIO Nº. 020/2021 GAB. PRES. CMT - SOLICITA QUE SEJA SANADO O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO CONHECIMENTO | 15/03/2021 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REDENÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES. | 15/03/2021 | WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RETIRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | 15/03/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 05/2021 NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 15/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | INDICA A VEREADORA SALAZAR, COMO LÍDER DO PDT | 15/03/2021 | OUTROS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA TIVIDADE FISICA E DO EXERCÍCIO FISÍCO COMO ESSENCIAIS PARA O MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 15/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 15/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 08/03/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NA REDE PÚBLICA. | 08/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES E QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO A OBRA DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRATO Nº. 20200173. | 08/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR NO MUNICIPIO UM CENTRO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DA TEA. | 08/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O GIRO SUPERMERCADO CENTRO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAPANIM SETOR TAPAJÓS. | 08/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS SEGUINTES LOCALIDADES, VILA DOS MARENHENSES, E COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA. | 08/03/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA C, SETOR MARACANÃ. | 08/03/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/03/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. | 08/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CADASTRO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS AVENIDAS E LOGRADOUROS NOS SETORES PARAUDE, MARACANÃ, VITÓRIA, TAPAJOS E RESIDENCIAL BELA VISTA. | 08/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX, AURINO MOREIRA DOS SANTOS e WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA BAMBU SETOR OURO VERDE. | 08/03/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXI NAS MEDIAÇÕES DA PAPELARIA PRÁTIKA. | 08/03/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM TUCUMÃ. | 08/03/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS PISOS DAS DUAS QUADRAS ESPORTIVAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 08/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 08/03/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUER QUE FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O APARELHO DE RAIO-X NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMNETO NA REDE PÚBLICA. | 08/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA EM FRENTE A HENRIQUE BIKE, E EM FRENTE O GIRO SUPERMERCADO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ. | 08/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/3016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIAPIS DE TUCUMÃ/PA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORARIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| PARECER: 0002/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2021. | 08/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA SESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO DO IMÓVEL PERTECENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. | 08/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002 /2021. | 08/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2021. | 08/03/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2021 NA ORDEM DO DIA DA 3º. SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. | 08/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ITAPURANGA SETOR TAPAJÓS. | 08/03/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS SUPERMERCADOS, BANCOS E CASA LOTÉRICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, A INTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES. | 08/03/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CENTRAL SETOR VILA DA PAZ. | 08/03/2021 | FRANCISCO RIBBEIRO BARRETO | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE PARA CAPTAÇÃO E RETRNSMISSÃO DE SINAIS DE CELULAR NO RESINDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 08/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 08/03/2021 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTARÉM SETOR BAIRRO DAS FOLRES. | 08/03/2021 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALDIR GALON NO SETOR PALMEIRA. | 08/03/2021 | HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | REQUER INFORMAÇÕES À CERCA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS ATRAZ DO RESTAURANTE DA GAUCHA. | 01/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A LIMPEZA E DESOBSTRUIÇÃO DO CORREGO TAPAJÓS, NO PERÍMETRO COMPEENDIDO NA RUA LONDRINA LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, BEM COMO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LONDRINA ENTRE A RUA ESMERALDA E A AVENIDA BRASILIA ENTRE A RUA LONDRINA E AVENIDA GOIÁS LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 01/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E DA CRECHE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, BEM COMO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 01/03/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | SOLICITANDO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CONCORDIA LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 01/03/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 01/03/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITANDO A REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL SAMUEL NAVAS. | 01/03/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA LIBERDADE LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 01/03/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, QUE SEJA MUDADO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS PARA AS 9:00H DE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS. | 01/03/2021 | ANTONIO BEZERRA FRANCO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0020/2021 | INDICA O VEREADOR CHIQUINHO DA AGROFORTE PARA REPRESENTAR O PARTDO NESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/02/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2021 | INDICA A VEREADORA RAIANE FELIX PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA DO GOVERNO MUNICIPAL NESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/02/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0013/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 002/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 22/02/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORÁRIO AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS COM SINALIZAÇÃO ENFRENTE ESCOLA, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, E HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 22/02/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NO SETOR BURITI. | 22/02/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUER A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTECENTES A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CONSTANDO ANO E MODELO DE FÁBRICA. | 22/02/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | INDICA LÍDER DO PARTIDO PTB PARA REPRESENTAR O PARTIDO NA CAMARA MUNICIPAL | 22/02/2021 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA. | 22/02/2021 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS e WELINGTON FARIA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE REESTABELECER AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS REFERENTE O CONTRATO Nº. 862569/2017. | 22/02/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS DO SETOR BIQUINHA E DEMAIS CORRÉGO DA CIDADE, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL CAJAZEIRA. | 22/02/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I, INICIANDO DO PONTO DE ENCONTRO COM A VENIDA BELÉM, ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM A PA-279. | 22/02/2021 | MAELY MATOS BERNEDETTI | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE. | 22/02/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DE CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO A IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/02/2021 | MARCELA PEREIRA SALAZAR | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | INDICA O VEREADOR MIRIM PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA MDB NESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/02/2021 | OUTROS | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUCUMÃ. | 22/02/2021 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DO TAPEREBÁ LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | 22/02/2021 | RAIANE SOUZA FELIX | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÕES COMO ESTA SENDO EXECUTADO A LEI FEDERAL13.987/2020. | 22/02/2021 | DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA REESTABELECER AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFERENTE O CONTRATO Nº. 862569/2017. | 22/02/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2021 | INDICA O VEREADOR HOBERLINDO PARA REPPRESENTAR A LIDERANÇA DO PARTIDO DEM NESTE PODER LEGISLATIVO. | 22/02/2021 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0003/2021 | ENCAMINHA VETO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENARIO. | 15/01/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2021 | PEDE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021. | 15/01/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| VETO: 0001/2021 | VETA INTEGRAL À EMENDA LEGISLATIVA 001/2021 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2021. | 15/01/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021. | 15/01/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PARECER: 0001/2021 | PARECER FAVORÁVEL PELA MANUTENÇAÕ DO VETO 001/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/01/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2021 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 001/2021 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. | 09/01/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/01/2021 | CELSO LOPES CARDOSO | |
| EMENDA: 0001/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO DO ARTGO 5º. DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2021. | 09/01/2021 | AGUINALDO DIAS DA SILVA e DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2021 | PEDE A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 NA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES. | 09/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| TERMO DE POSSE: 0001/2021 | TERMO DE POSSE PARA 9ª LEGISLATURA | 01/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0192/2020 | ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 641/2020 | 30/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013-A/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2021. | 22/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013-A/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2021. | 22/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| EMENDA: 0002/2020 | ADITA O CONVENIO NO VALOR DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA TODAS AS ENTIDADES PÚBLICA DI MUNICIPIO . | 22/12/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0184/2020 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 022/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 21/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2020 | CRIA EDENOMINA A VICINAL GIPA LOCALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/12/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/12/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS e RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| VETO: 0001/2020 | VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2020 ORIGINARIA DESSA CASA DE LEIS QUE TRATA DE PREMIAÇÃO PARA PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| VETO: 0001/2020 | VETA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA WILAMA LEONCIO VIEIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 010/2020. | 21/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PARECER: 0005/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO Nº. 029/2020, REFENTE À RESOLUÇÃO 12.690 - PROCESSO Nº. 1050012007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 17/12/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2007, DA PREFEITURA MUNBICIPAL DE TUCUMÃ-PA. | 17/12/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| DECRETOS: 0001/2020 | APROVAM NA INTREGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXECICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA. | 17/12/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. | 14/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| RESOLUÇÃO: 0012/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX GESTOR ALAN DE SOUZA AZEVEDO EXERCICIO FINACEIRO 2007. | 14/12/2020 | TEBUNAL DE CONTAS | |
| PARECER: 0003/2020 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2020 | 14/12/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0179/2020 | ENCAMINHA A ESSA CASA AS LEIS Nº. 635/2020 E 636/2020 DEVIDA SANCIONADA. | 07/12/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI CRIANDO E DENOMINANDO A VICINAL GIPA. | 07/12/2020 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0174/2020 | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº. 013/2020 E 021/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0168/2020 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 012/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0166/2020 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 14/2020 PARA APRECIAÇAO DO PLENARIO | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0028/2020 | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº 013-A/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO- LDO. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTEVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ENCARGOS, BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, AO CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013-A/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DA LOJA MAÇONICA Nº. 55, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ESTADOS, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA. | 16/11/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA POLICIAIS MILITARES LOTADOS DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DA CIDADE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, POR TEREM SE DESTACADOS EM OCORRÊNCIAS DE GRANDE IMPORTANCIA PARA NOSSA CIDADE. | 16/11/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE 10 MANILHAS PARA PROCEDER O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA VICINAL P-08. | 16/11/2020 | José Costa dos Santos | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 (SEIS) MANILHAS PARA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO, NA VICINAL 46. | 16/11/2020 | José Costa dos Santos | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | REQUER O TRABALHO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL ZÉ MINEIRO. | 26/10/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL CHAPEU PRETO. | 26/10/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| TERMO DE POSSE: 0001/2020 | POSSE DO VEREADOR PELÉ. | 26/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA/SAVANAS." | 26/10/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | REQUER A CANALIZAÇÃO DO RIO TAPAJÓS NO TRCHO COMPREEDIDO ENTRE A RUA DAS MARGARIDAS A RUA MATO GROSSO, BEM COMO ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO AS RUAS MARGARIDAS E PAPOULAS QUE DÃO ACESSO AO SETOR BAIRRO DAS FLORES E PALMEIRA I. | 05/10/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | REQUER QUE SEJA AFIXADO A PLACA COM NOME DA RODOVIARIA TERMINAL RODOVOARIO VEREADOR OSVALDO ALEIXO DE SOUZA. | 05/10/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA AMAZONAS (AVENIDA QUE LIGA O SETOR NOVO MUNDO AO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 05/10/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS ONDE SE VEZEREM NECESSÁRIAS, NAS RUAS VALDECI LOPES MATUSALÉM E EUCLIDES ALVES LOCALIZADAS NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 05/10/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | 05/10/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ASFALTICA DA RUA SOL NASCENTE NO SETOR BIQUINHA. | 05/10/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0134/2020 | ENCAMINHA A LEI Nº. 632/2020 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 28/09/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | REQUER O TRABALHO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE NOME DE RUA AVENIDA E LOGRADOUROS PÚBLICO DE NOSSO MUNICIPIO. | 28/09/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2020 | REQUER O TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES COM ILUMINAÇAO PÚBLICA, DA RUA MATO GROSSO SETOR PALMEIRA I. | 28/09/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SÃO PAULO (TRECHO AVENIDA BELÉM ATÉ O ENCONTRO DA PA279) | 28/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO SETOR VILA DA PAZ. | 28/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER AO PREFEITO ADELAR PELEGRINE, INFORMAÇÕES DE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS FINS DE DAR CUMPRIMENTO AO CONTRATO PÚBLICO DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TUCUMÃ CELEBRADO COM A EMPRESA SANEATINS. | 28/09/2020 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA e WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0301/2020 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005.2020 DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA WILMA. | 21/09/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0297/2020 | ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 018.2020 GAB PRES-CMT ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO ANEXO. | 21/09/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE UM CAMINHÃO PIPA CEDIDO PELA PREFEITURA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 21/09/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | REQUER O TRABALHO DE CANALIZAÇÃO DO RIO TAPAJÓS (SEBOZINHO). | 21/09/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREA DA QUADRA CITADA. | 21/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUER O TRABALHO A CONSTRUÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS DE ÁGUA NO SETOR BAIRROS PALMEIRA II, E NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 21/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCALA 5X2 (05 DIAS TRABALHADOS SÃO NECESSARIOS DOIS DIAS DE FOLGA, SEJAM ELES CONSECUTIVOS OU INTERMITENTES), PARA OS VIGILANTES DO SETOR PÚBLICO DO MUNICIPIO. | 21/09/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUER A PAVIMENTÇÃO ASFALTICA RUA CAMPO EXPERIMENTAL SETOR INDUSTRIAL. | 21/09/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER O TRABALHODE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA OTÁVIO BARRETOS LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 21/09/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL 33. | 21/09/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | DECLARA DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ A FOLHA DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/09/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER O TRABALHO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO. | 21/09/2020 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/09/2020 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | INSTITUI A PREMIAÇÃO "PROFESSOR DE PR´TICAS INOVADAS " AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/09/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0121/2020 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 14/09/2020 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | REQUER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE CORRIMÃOS E RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA NO TRECHO DA AVENIDA BRASIL NO SETOR VALE DAS ROSAS (SETOR IPIRANGA). | 14/09/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO O TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ. | 14/09/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA - TRAVESSA THIAGO ROCHA. | 14/09/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUER O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO LOCAL. | 14/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O GROTÃO DA VICINAL P-05. | 14/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VIGIA NO TRECHO COMPREEDINDO ENTRE A AVENIDA BRASI, ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM A RUA BRAGANÇA, SETOR RODOVIARIO. | 14/09/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA AVENIDA SERINGUEIRA SETOR MONTE CASTELO. | 14/09/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUER ABESTECIMENTO DE ÁGUA NA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO. | 14/09/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER A COIBIÇÃO DO COMERCIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DA PRAÇA RONAN MAGALHÃES | 14/09/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL P-8. | 14/09/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI 328/2006, QUE VISA A COIBIÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE NÃO AUTORIZADO. | 14/09/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA 02. | 14/09/2020 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITERIO LOCAL. | 14/09/2020 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER O REPASSE DO PRECATÓRIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/09/2020 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DAS MARGARIDAS, E NO TRECHO EM FRENTE A UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MACHADO DE ASSIS. | 17/08/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 17/08/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 20, EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 17/08/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL P-04, EM TODA SUA EXTENSÃO BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 17/08/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS/TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAUDE COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E LOTAÇÕES. | 17/08/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOSS/TEMPORAIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E LOTAÇÕES. | 17/08/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAMUEL NAVA . | 17/08/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARAPANIN SETOR TAPOJÓS. | 17/08/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PRESIDENTE VARGAS SETOR INDUSTRIAL. | 17/08/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0103/2020 | ENCAMINHA LEI SANCIONADA E MENSAGEM DO VETO A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA WILMA. | 10/08/2020 | OUTROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | RQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 10/08/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, BAMBU, GIRASSOL E AVENIDA SERINGUEIRA SETOR PARAUDE, E AVENIDA CEARÁ NO TRECHO DO ENCONTRO DA RUA SANTARÉM ATÉ O ENCONTRO DA PA-279. | 10/08/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL 21, BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 10/08/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL 18, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 10/08/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUER O TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE AREIA EM TODAS AS RUAS QUE POSSUE BLOQUETE DE CONCRETO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 10/08/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUER O TRABALHO DE CASCALHAMENTO NA RUA AMETISTA SETOR BIQUINHA. | 10/08/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL | 10/08/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PARANÁ LOCALIZADA NO SETOR PARAUDE. | 10/08/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS PELO MUNICIPIO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE COMBATE AO COVID-19, QUAIS NÃO POSSUEM REVALIDA E NEM CRM. | 10/08/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARAVILHA SETOR BOA ESPERANÇA. | 10/08/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA DRº MANOEL MARIA BARROS COSTA (ANTIGA AVENIDA BRASILIA) ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM A RUA LONDRINE SETOR BIQUINHA. | 10/08/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARABÁ, RUA DAS ROSAS E RUA DAS PAPOULAS SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 03/08/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 01, 02 E 03 SETOR VITÓRIA. | 03/08/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS MANDIOCAL E RUA DO CAMPO LOCALIZADO NA AGROVILA DO CUCA. | 03/08/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | SOLICITANDO O RETORNO DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO. | 03/08/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BEATRIZ DE MOURA ARIAS, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 03/08/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SANTO ANTONIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 03/08/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER QUE SEJA AFIXADO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃ NA PRAÇA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ. | 03/08/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO ONDE OS MICRO EMPREENDEDORES COMERCIALIZAM ROUPAS E CALÇADOS . | 03/08/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS NO COMBATE AO COVID-19. | 03/08/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS PAPAGAIO, RUA CICERO DANIEL, E RUA DAS ARARAS, LOCALIZADAS NO SETOR TAPAJÓS. | 03/08/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0101/2020 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 009/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 22/07/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0100/2020 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 001/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 22/07/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE ACESSO PARA PEDESTRE, NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE AS CASINHAS ATÉ A CHECHE E A ESCOLA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 22/07/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA AOS SERVIDORES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA, QUE ESTIVEREM , EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 - CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/07/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/07/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DIAMANTE SETOR BIQUINHA. | 22/07/2020 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| EMENDA: 0001/2020 | MODIFICA-SE A EMENTA E O ART. 1º. DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2020. | 22/07/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1368/2020 | ENCAMINHA MOÇÃO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/06/2020 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0029/2020 | PEDE A RETIRADA DE PAUTA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE Nº 007/2020. | 29/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2020 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS REDENÇAO XINGUARA ALENQUER OBIDOS, ORIXIMINÁ SANTARÉM CARMÉLIAS, ORQUÍDEAS E ALTAMIRA SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 29/06/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTOTAXISTAS, (SAÍDA PARA SÃO FELIX DO XINGU/PA) PRÓXIMO AO POSTO TRANSBRASIL. | 29/06/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR BELA VISTA, RUA SANTAREM, RUA CARAJÁS, RUA TUCURUÍ, RUA PORTEL, RUA JACUNDÁ.. | 29/06/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BRILHANTE SETOR BIQUINHA. | 29/06/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO BAMBU SETOR OURO VERDE. | 29/06/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 11 E 12, BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 29/06/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ASFALTO SETOR MARACANÃ. | 29/06/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL P-03 EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 29/06/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O QUE O PREFEITO NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS DO NOSSO MUNICIPIO PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DOS SEUS TERRENOS. | 29/06/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO DE COLOCAÇÃO DE BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LATERAL, EM FRENTE O MISTURA FINA. | 29/06/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PARECER: 0003/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO PROJETO DE 006/2020 - LDO. | 29/06/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PARECER: 0003/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO LDO. | 29/06/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO | |
| PARECER: 0003/2020 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2020 - LDO. | 29/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR RODOVIÁRIO, RUA SOURE, RUA VISEU, RUA CASTANHAL, RUA BREVES, E AVENIDA MARANHÃO. | 29/06/2020 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, SETOR PALMERA I. | 29/06/2020 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CAJUEIRO, JAMBEIRO, E AVENIDA MINAS GERAIS SETOR MORUMBI. | 29/06/2020 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VIOLETAS SETOR PALMEIRA I. | 29/06/2020 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2020 | INDICA O VEREADOR AURINO DO GLOBO PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA DO PARTIDO PROGRESSISTA-PP, NESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/06/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0088/2020 | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº. 007/2020 E 008/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS. | 25/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0085/2020 | ENCAMINHA A LDO PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. | 25/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0083/2020 | ENCAMINHA AS LEIS DE Nº. 625/2020, 626/2020, E 627/2020 DEVIDAMENTE SANCIONADAS. | 25/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 412/2009 E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTARIA. | 25/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXECICIO FINACEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| EMENDA: 0001/2020 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2020, LDO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 25/06/2020 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA e WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| EMENDA: 0001/2020 | MODIFICA A REDAÇÃO AO TEXTOPRELIMINER DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2020 - LDO 2021. | 25/06/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR IPIRANGA (RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS) MUNICIPIO DE TUCUMA. | 01/06/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 01/06/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL 06. | 01/06/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS 32 E 33. | 01/06/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2020 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 09 EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 01/06/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CASTANHAL, OUREM E BREVES LOCALIZADAS NO SETOR RODOVIARIO. | 01/06/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR O IMÓVEL URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 45-B EM TODA SUA EXTENSÃO. | 01/06/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | DENOMINA "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO" A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AGROVILA DO CUCA. | 01/06/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER PLANOS DE AÇÃO E DISPONIBILIZE AOS MICROEMPRESÁRIOS DO NOSSO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 01/06/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL GUTEMBERG. | 01/06/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER QUE CONCEDEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM ATENÇÃO AO ART, 7 INCISOS XXII E XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 01/06/2020 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO, DE " PROFESSORA MARIA NILZA OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL CAJAZEIRA. | 01/06/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2020 | INDICA A VEREADORA DOUTORA WILMA PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO-PSD, NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 01/06/2020 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2020 | INDICA O VEREADOR DU SANTOS PARA REPRESENTAR O SEGLA DO MARTIDO DEMOCRATS-DEM NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 01/06/2020 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0079/2020 | ENCAMINHA PROJETO PARA APRECIAÇÃO DOS PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO. | 20/05/2020 | OUTROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DURANTE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) | 20/05/2020 | ADELAR PELEGRINE | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFERMIDADE DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), SUSPENDE AS SESSÕES PLENÁRIA ORDINARIAS SOLENE NO PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 À 06 DE ABRIL DE 2020 3 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2020 | SOLICITA A ABERTURA DE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DA LIGA ESPORTIVA DE TUCUMÃ. | 23/03/2020 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0042/2020 | EMCAMINHA PROJETO DE N° 004/2020 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENARIO | 16/03/2020 | OUTROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006Z/2020 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTETORES DE LIXO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS | 16/03/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006A/2020 | REQUER AUTORIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS PARA AULAS DE KARATE. | 16/03/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005Z/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENSINO INFATIL E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SO SETOR IPIRANGA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS | 16/03/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005G/2020 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS NA AGROVILA DO CUCA | 16/03/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEIS URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/03/2020 | OUTROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARCOS VINICIOS SETOR MARACANÃ. | 16/03/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003T/2020 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BAMBU SETOR OURO VERDE | 16/03/2020 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002G/2020 | REQUER DO PODE EXECUTIVO CONSTRUÇÃO QUADRA DE ESPORTE NA VILA DA P7 | 16/03/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001M/2020 | REQUER A EXECUÇÃO DO TRABALHO DE LIMPEZA DO CORREGO TAPAJOS POPULAMENTE CONHECIDO COMO SEBOSINHO | 16/03/2020 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0038/2020 | ENCAMINHA PROJETO DE 003/2020 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO. | 09/03/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0035/2020 | ENCAMINHA LEI PROJETO DE LEI 002/2020 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENARIO. | 09/03/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER QUE MUDA A SALA DO TFD PARA O PRIMEIRO PISO DA UNIDADE DE SAÚDE SESPA, TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS QUE OS PACIENTES SOFREM AO SUBIR A ESCADA QUE DAR ACESSO AQUELA SALA. | 09/03/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO LOCALIZADA NA VICINAL P-09. | 09/03/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES. | 09/03/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES, NO TRECHO COMPREEDIDO NO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA PARANÁ, ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 09/03/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA LIBERDADE SETOR MARACANÃ. | 09/03/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/03/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA. | 09/03/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS E VENIDAS DA AGROVILA DO CUCA. | 09/03/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA DO OURO E TODA SUA EXTENSÃO. | 09/03/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUER O TRABALHO INSTALAÇÃO DO SINAL DE VOZ E DADOS DA TELEFONIA MÓVEL, BEM COMO A IMPLATAÇÃO DE UMA TORRE PARA CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE CELULAR NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 09/03/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER A CONCLUSÃO DOS DOIS CAMPOS DEFUTEBOL SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 09/03/2020 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMONADO EM CARATER EMERGENCIAL, SERVIDORES ATINENTES AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 09/03/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2020 | ENCAMINA PROJETO DE LEI Nº. 001/2020 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. | 27/02/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 29284/2020 | ENCAMINHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE CONVENIO. | 17/02/2020 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1337/2020 | COMUNICA LIBERAÇÃO DE CONVENIO. | 17/02/2020 | OUTROS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0206/2020 | ENCAMINHA LEI 621/2019 DEVIDAMENTE SANCIONADA. (ORÇAMENTO-2020) | 17/02/2020 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 L/2020 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE TECNICO DE PISCICULTURA. | 17/02/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 G/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO PÁTIO DA ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA DO CUCA. | 17/02/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE ESPORTES NO SETOR BOA ESPERANÇA | 17/02/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 Z/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 17/02/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 G/2020 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PIAAUÍ LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA | 17/02/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUER A REVISÃO NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ COM REAJUSTE DE 12,84%. | 17/02/2020 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 L/2020 | REQUER A MANUTEÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E QUE COBRE DO CONTRIBUINTE JUNTAMENTE COM O IPTU. | 17/02/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 A/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO TAPAJOS LOCALIZADO NA AVENIDA GOIAS SETOR BOA ESPERANÇA. | 17/02/2020 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR RAIMUNDO NONATO DA CRUZ OLIVEIRA | 17/02/2020 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 M/2020 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO. | 17/02/2020 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 L/2020 | REQUER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM T´CNICO DE PISCICULTURA. | 17/02/2020 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 Z/2020 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO. | 17/02/2020 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 G/2020 | REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 17/02/2020 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 G/2020 | REQUER A COSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA PA-279 LOCALIZADO EM FRENTE A GRAFICA AMAZONAS | 17/02/2020 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2020. | 13/12/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2020. | 13/12/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0023/2019 | COMUNICA A MUDANÇA DA SIGLA PARTIDÁRIA | 09/12/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008 W/2019 | REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR A PESSOAS COM TENDÊNCIA A TER CÂNCER DE PELE. | 09/12/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ DE MOURA ARIAS, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 02/12/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS e JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE REFORMA GERAL DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTEL BEATRIZ DE MOURA ARIAS, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | 02/12/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS e JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 M/2019 | DENOMINA "POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, JANDIRA JOSÉ DA COSTA" O PSF II DO SETOR PALMEIRA I, MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 02/12/2019 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002 J/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0078/2019 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 016/2019 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO | 18/11/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033 Z/2019 | REQUER A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIARIO VEREADOR OSVALDO ALEIXO DE SOUZA. | 18/11/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032 Z/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA BELÉM ENTRE A AVENIDA BALATA COM A AVENIDA GIRASSOL. | 18/11/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO COM ESCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL 45-A. | 18/11/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUER O TRABALHO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA LATERAL DA PA-279 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SERRALHERIA DO PEDRÃO ATÉ A DIPARÁ PNEUS. | 18/11/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0165/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2019 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 11/11/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031 Z/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO RONI, O FERA DO COMPUTADOR, BEM COMO REPARO NAS PONTES. | 11/11/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030 Z/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO, COM O NOME EU AMO TUCUMÃ. | 11/11/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020. | 11/11/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013 L/2019 | REQUER O TRABALHO DE CLIMATIZAÇAO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ALFREDO BALKO LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 11/11/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUER A REFORMA GERAL NA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | 11/11/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007 J/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL PROXIMO À AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. | 11/11/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002 J/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027 W/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA A PRAÇA DE ARTESANATO PROFESSORA ALCINA FERREIRA DA SILVA | 04/11/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021 A/2019 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ TODAS AS QUINTA-FEIRA, PARA CELEBRAR CULTO DAS 09H00MIM ÀS 10H00MIM. | 04/11/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007 V/2019 | REQUER A MANUTENÇÃO DO PONTO DOS CARROCEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM, PRÓXIMO A FEIRA DE CONFECÇÕES. | 04/11/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 16 E ALTERA O ART.22 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028 Z/2019 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUVENAL VIEIRA DA NASCIMENTO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO BAIRRO PALMEIRA I, INCLUINDO SERVIÇO DE PAISAGISMO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO. | 21/10/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 21/10/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS ONDESE FIZEREM NECESSARIAS, NAS RUAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 21/10/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA e GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 S/2019 | REQUER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO NO PÉRIMETRO URBANO DA PA-279 EM TUCUMÃ/PA. | 21/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0143/2019 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2019 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO-CMT. | 14/10/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027 Z/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL FIXO, NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 14/10/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026 Z/2019 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 14/10/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2019 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO MULTIMODAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS-COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011 L/2019 | REQUER A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE/SESPA, COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE. | 14/10/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS ÁREA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 14/10/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002 L/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 393 - B DE 07 DE JULHO DE 2009 QUE DENOMINA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 14/10/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA. | 14/10/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| INDICAÇÃO: 001 J/2019 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DO LIXO, NO PONTO DE COLETA DA RUA CUPUAÇU, EM FRENET A RESIDENCIA DA RITINHA DO CAPS. | 14/10/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 J/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA GOIÁS SETOR BOA ESPERANÇA. | 06/10/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0146/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA A LEI Nº. 616 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 30/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0140/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA AS LEIS Nº. 614 E 615 DEVIDAMENTE SANCIONADAS. | 30/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PARECER: 0031/2019 | PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES-CMT, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2019. | 30/09/2019 | COMISSÃO DE AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE - CARAMA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0667/2019 | CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CAMINHADA PELO TRANSITO SEGURO QUE ACONTECERÁ EM 25.09.2019. | 23/09/2019 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0162/2019 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSAÕ PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 23/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0069/2019 | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Nº. 011, 012, 013 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 23/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE LIMPEZA DO CÓRREGO TAPAJOS ENTRE A RUA JASMIM DO SERRADO ATÉ A RUA SUCUPIRA, SETOR MONTE CASTELO. | 23/09/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMENENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 563/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPAIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃOP PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPAIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010 L/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DA ESCOLA DA VICINAL ROSA DE SARON. | 23/09/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007 W/2019 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE TUCUMÃ/PA. | 23/09/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUCURUÍ E RUA CARAJÁS, AMBAS LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA. | 16/09/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL 46, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LÁ EXISTENTE. | 16/09/2019 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL 45-B, BEM COMO EM TODOS SEUS RAMAIS. | 16/09/2019 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026 Z/2019 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019, NA ORDEM DO DIA DA 25 SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 09/09/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DAS PONTES NA VICINAL P-05. | 09/09/2019 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 G/2019 | REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA AGROVILA DO CUCA. | 09/09/2019 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 M/2019 | REQUER A RECUPERAÇAÃO DA ESTRADA VICINAL 13, BEM COMO A IMPLATAÇÃO DE TRÊS BUEIROS NA MESMA VICINAL. | 09/09/2019 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE ABERTURA DE UMA RUA NO SETOR DAVI SANTOS NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DA GRAFICA AMAZONA, PROXIMO O LAVA-JATO DA SENHORA SONIA RABELO, SENTIDO PA-279. | 09/09/2019 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS. | 09/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2019 | O VICE-PREFEITO DE TUCUMÃ SOLICITA LICENÇA DO PODER LEGISLATIVO PARA SE AUSENTAR DO MUNICIPIO NA DATA DE 16/09/2019 A 24/09/2019. | 09/09/2019 | OUTROS | |
| COMUNICADOS: 0000/2019 | COMUNICA O MOTIVO PELO QUAL FOI SUSPENSA A 24 SESSÃO ORDINARIA DATADA EM 02.09.2019. | 09/09/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025 Z/2019 | REQUER A INCLUSÃO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE NÍVEL I CURSO MÉDIO MODALIDADE NORMAL (MAGISTERIO). | 26/08/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BELÉM, SENDO UM LOCALIZADO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SERVILAR, E OUTRO PRÓXIMO AO POSTO PARAÍBA, SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 26/08/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE LIMPEZA DAS RUAS, RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NOS CANTEIROS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 26/08/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0052/2019 | CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA XIV SEMANA DE JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. | 19/08/2019 | OUTROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | REQUER O TRABALHO DE REFORMA NA ESCOLA DA VICINAL ROSA DE SARON. | 19/08/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 V/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SERINGUEIRA SETOR MONTE CASTELO. | 19/08/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024 M/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE PANELÃO EM TODOS OS RAMAIS, BEM COMO IMPLATAÇÃO DE BUEIROS. | 12/08/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023 M/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 21, E REPAROS EM PONTES E BUEIROS. | 12/08/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO SETOR BOA ESPERANÇA. | 12/08/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024 G/2019 | REQUER A INSEÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TARIFA DE ENERGIA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. | 05/08/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 0024 z/2019 | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO EM FORMA DE AGENDAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CASA PARA CADA PARLAMENTAR UMA VEZ POR SEMANA. | 05/08/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017 A/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MARACANÃ. | 05/08/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003 v/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPAIO DE TUCUMÃ/PA. | 05/08/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXECICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 608/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023G/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO E ALVENARIA DA ESCOLA MINICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA VICINAL P-09, REGIÃO COTOVELO. | 01/07/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0101/2019 | ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2019 - LDO, PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 24/06/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS VILAS DA VICINAL P-05 E VICINAL P-07. | 24/06/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARA A ELABORAÇÃO ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/06/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/06/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/06/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A ITAPURANGA E RUA 02 SETOR PARQUE AMAZONAS. | 17/06/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL SANTO ANTONIO. | 17/06/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023 Z/2019 | REQUER A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO AUTO POSTO PETRO FORTE AVENIDA BELÉM. | 17/06/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PARANÁ SETOR PARAUDE. | 17/06/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS E AVENIDAS DA AGROVILA DO CUCA. | 17/06/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020 G/2019 | REQUER DENOMINAÇÃO DE RUAS DA AGROVILA DO CUCA. | 17/06/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS EM TODOS OS POSTES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO. | 17/06/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022 M/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS JOSÉ ORCALINO, VALDIR GALON, E RAIMUNDO C. OLIVEIRA, SETOR MARACANÃ. | 10/06/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODOS OS RAMAIS DO ASSENTAMENTO ROSELY NUNES | 10/06/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DA AGROVILA DO CUCA. | 10/06/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019 G/2019 | REQUER DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS CARENTES DO LOTEAMENTO VALE DAS ROSAS. | 10/06/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009 L/2019 | REQUER IMPLANTAÇÃO COM ADESIVO DE IDENTIFICAÇAO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E COM A FRASE USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO EM TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 10/06/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021 Z/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL COM A RUA DAS ORQUIDEAS | 03/06/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFATICA NA RUA CASTANHAL E RUA SOURE SETOR RODOVIARIO | 03/06/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019 G/2019 | REQUER A CONSTRUÇAO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NA VICINAL LARANJEIRA | 03/06/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008 L/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA NA VICINAL 20. | 03/06/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007 L/2019 | REQUER QUE SEJA UNIFORMIZADOS, TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 03/06/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 J/2019 | DÁ NOME A CLÍNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/06/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020Z/2019 | REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICIPIO. | 27/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019 z/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CAJUEIRO, COMANDANTE RUBENS, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA E ROÇAGEM DO LOCAL DESTINADO A UMA FUTURA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SUPRA. | 27/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE LIMPEZA DO LOCAL QUE RECEBE TODO O LIXO DA AGROVILA DO CUCA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITARIO NA REFERIDA AGROVIALA. | 27/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018M/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO NAS VICINAIS P-1; P-2; E V-9 BRITADOR. | 27/05/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017 M/2019 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CAJU TAPEREBA E SERINGUEIRA, LOCALIZADAS NO SETOR MONTE CASTELO. | 27/05/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BRILHANTE SETOR BIQUINHA. | 20/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO SETOR PALMEIRA I. | 20/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA. | 20/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017 Z/2019 | REQUER O TRABALHO DE PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO DA AVENIDA DOS ESTADOS COM A AVENIDA DO OURO. | 20/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 J/2019 | ALTERA O NOME DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO PARA CLÍNICA MUNICIPAL ESPECIALIZADA HERMOGENEO PELEGRINI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA DO CUCA. | 13/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I, BEM COMO MANUTENÇÃO E ROÇAGEM NO PÁTIO. | 13/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015Z/2019 | REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE UM TRECHO NA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES, APÓS A AVENIDA BALATA SENTIDO PALMEIRA I. | 13/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015 G/2019 | REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO SETOR NOVO MUNDO. | 13/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015A/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PIONEIRO SETOR MARACANÃ. | 13/05/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14A/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO ESPETINHO DA GAUCHA E RESTARAURANTE MISTURA FINA. | 13/05/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0074/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 05/2019, PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 06/05/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 17 EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO REPAROS NAS PONTES E BUEIROS. | 06/05/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014 G/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DA ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VICINAL P-07, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PÁTIO DA ESCOLA SUPRA. | 06/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | REQUER TOMADAS DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ/PA. | 06/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013 M/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL 08 EM TODA SUA EXTENÇÃO, BEM COMO REPAROS NAS PONTES E BUEIROS DA MESMA. | 06/05/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013 A/2019 | REQUER A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA ATUALMENTE, MENSALMENTE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 06/05/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013 G/2019 | RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS P-06,42, E BERRO GROSSO. | 06/05/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013 Z/2019 | REQUER A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO EM TODA ESTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, PRINCIPALMENTE FRENTE A ROTATORIA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE SESPA. | 06/05/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VISEU NO SETOR RODOVIÁRIO. | 06/05/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008 T/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CUPUAÇU E RUA CANAVIAL DO SETOR MORUMBI. | 06/05/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | REQUER AO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL, TOMADAS DE MEDIDAS EM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLÉNARIO DESTA CASA. | 06/05/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 W/2019 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. | 06/05/2019 | Ademilson Ferreira Lustosa e WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 W/2019 | REQUER A COSTRUÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL, PISCINA PRA NATAÇÃO, SALA TÉCNICO E SALA DE ATENDIMENTO. | 06/05/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRSA PROVIDENCIAS. | 06/05/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 L/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRÓ-MULHER, SETOR MONTE CASTELO. | 06/05/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004G/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS 09 E 10 NSETOR INDUSTRIAL. | 29/04/2019 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012 Z/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SERINGUEIRA SETOR MONTE CASTELO. | 15/04/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012 G/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES DE CONCRETOS NA VICINAL 32. | 15/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DOS LÍRIO E NA RUA PAPOULAS LOCALIZADAS NO SETOR PALMEIRA I. | 15/04/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011 Z/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DAS ROSAS, PAPOULAS, ALTAMIRA, E REDENÇÃO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 15/04/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS PAU FERRADO, 32, E P-09. | 15/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011M/2019 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO. | 15/04/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011A/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA GOIAS - SETOR BOA ESPERANÇA. | 15/04/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010 W/2019 | COMUNICA A ESSA CASA A MUDANÇA DA SIGLA PARTIDARIA DE PPS PARA DEMOCRACIA-23. | 15/04/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06 V/2019 | REQUER EXTRATO MENSAL DA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-IPMT/PA. | 15/04/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 T/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO BALKO. | 15/04/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 U/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BACABA SETOR PALMEIRA II. | 15/04/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 U/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUCUNDÚ SETOR PALMEIRA II. | 15/04/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 G/2019 | REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ÓBIDOS - SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 15/04/2019 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 M/2019 | REQUER A REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA RUA BRAGANÇA SETOR RODOVIARIO. | 15/04/2019 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| EMENDA: 002 VV/2019 | ADITIVA-SE EMENDA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WTECK. | 15/04/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 LL/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, A FESTA DA CULTURA DE TUCUMÃ (FECUT) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0197/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA, O SALDO PERTENCENTE AO RECURSOS DO PRECATÓRIO. | 08/04/2019 | AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM FAIXA REFLETIVA E EQUIPAMENTOS DE PROTAÇÃO PARA OS GARIS E FUNCIONARIOS DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO. | 08/04/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010Z/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL 06, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO. | 08/04/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010G/2019 | REQUER O TRABALHO RECUPERAÇÃO COM ENCASLHAMENTO DA ESTRADA VICINAL P-04, BEM COMO REPAROS NAS PONTES LÁ EXISTENTES. | 08/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010m/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO NEGA MADALENA. | 08/04/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010A/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA DR. MANOEL MARIA BARROS DA COSTA(ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA) SETOR BOA ESPERANÇA. | 08/04/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009M/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, SOURE, OUREM, E BREVES, LOCALIZADAS NO SETOR RODOVIÁRIO. | 08/04/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09G/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL P-07, BEM COMO REPARO NAS PONTES. | 08/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PIAUÍ SETOR BOA ESPERANÇA. | 08/04/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005T/2019 | REQUER A IMPLATAÇÃO DE UMA ROTARIA COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BRASIL FRENTE O POSTO FAMA. | 08/04/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005v/2019 | REQUER A INCLUSÃO NO REGISTRO ESCOLAR A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º, 2º, E 3º ANO NOS DIÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 08/04/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004L/2019 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HILARINA VIEIRA BARRETO - SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 08/04/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 G/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIAS NOS PONTOS CRITICOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 08/04/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002c/2019 | DISPÕE SEBRE A GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DAS SESSOES DE LICITAÇÕES PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 08/04/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0036/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA AS LEIS DE NUMEROS 606 E 607 DEVIDAMENTE SANCIONADAS. | 01/04/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0010/2019 | CT.GCGR/GRO-010/2019-(565-CM) DA REDE DE TELEFONIA CLARO-BRASIL. | 01/04/2019 | OUTROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009Z/2019 | REQUER O RECAPEAMENTO NO ASFALTO DANIFICADO, APROXIMADAMENTE 2M (DOIS METROS, AVENIDA CEARÁ SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 01/04/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008A/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA CONCÓRDIA SETOR MARACANÃ. | 01/04/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL UIRAPURU. | 01/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007A/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MARCOS VINICIUS SETOR MARACANÃ. | 01/04/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007G/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 09, LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DA REDENCIA DO SENHOR LUIZÃO. | 01/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007m/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL 12, BEM COMO REPARO NOS BUEIROS E PONTES LÁ EXISTENTES. | 01/04/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005Z/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADA E PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TUCURUÍ, SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 01/04/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 T/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE VICINAL ZÉ BORGES. | 01/04/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 JU/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS MANACÁS FLAMBOYANTE E BURICA NO SETOR PALMEIRA I. | 01/04/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 L/2019 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ /PA, A FESTA DA CULTURA DE TUCUMÃ (FECUT) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/04/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, PARA PROMULGAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 01/04/2019 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 001 I/2019 | INDICA AO PREFEITO DE TUCUMÃ PARA PROVIDENCIAR A PINTURA DA FACHADA OU IMPLATAÇÃO DE OUTDOOR NO TERMINAL RODOVIARIO, COM NOME DO SAUDOSO VEREADOR OSVALDO ALEIXO DE SOUSA. | 01/04/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0033/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 04 PARA APRCIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 25/03/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0031/2019 | ENCAMINHA A ESSA CASA DE LEI PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2019 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 25/03/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA DO CUCA. | 25/03/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO SETOR MARACANÃ, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NAS ÁREAS NECESSARIAS. | 25/03/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LATERAL SETOR VILA DA PAZ. | 25/03/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006 Z/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS SANTARÉM, ALENQUER, E XINGUARA SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 25/03/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 G/2019 | REQUER O TRABALHO DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA LETERAL SETOR INDUSTRIAL. | 25/03/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 Z/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO HOSPITAL CESPA. | 25/03/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 M/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL II, ATÉ O RIO BRANCO, COM REPAROS EM PONTES E BUEIRO. | 25/03/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 A/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA BELÉM BAIRRO DAS FLORES FRENTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL. | 25/03/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 A/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTETORES DE LIXO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 25/03/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 563/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 v/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES SITUADAS NA VICINAL P-03. | 25/03/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003 L/2019 | REQUER A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO NUMEROS 03/2019 E 04/2019 NA ORDEM DO DIA DA PRESNETE SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 25/03/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 598/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 T/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MATADOURO NO RAMAL PARAÍBA. | 25/03/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003W/2019 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA UNIDADE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA V, SETOR BOA ESPERANÇA. | 25/03/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002J/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA GIRASSOL SETOR PALMEIRA I. | 25/03/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 j/2019 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA GIRASSOL BAIRRO PALMEIRA I. | 25/03/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0001/2019 | INDICA O VEREADOR JULIANO CAMARGO PARA REPRESENTAR O LIDER DO GOVERNO MUNICIPAL NESSA CASA DE LEIS. | 25/03/2019 | OUTROS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 J/2019 | REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NO TRECHO COMPREENDIDO NO ENCONTRO DA AVENIDA PARANÁ COM AVENIDA DO OURO ATÉ NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 25/03/2019 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0019/2019 | ENCAMINHA AS LEIS DE NUMEROS 604 E 605 DEVIDAMENTE SANCIONADAS PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO. | 11/03/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 J/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SAVICZKI, AVENIDA SÃO PAULO, RUA MATO GROSSO, E RUA SANTO ANTONIO SETOR PALMEIRA I. | 11/03/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 m/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL P-02. | 11/03/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 GN/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR NOVO MUNDO. | 11/03/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 J/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO POSTO DE SAÚDE 10 DE MAIO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | 11/03/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 m/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA AGROVILA DO CUCA. | 11/03/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 V/2019 | REQUER A CONSTRUÇAÕ DO MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA DO CUCA. | 11/03/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 GN/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NOS TRECHOS DA DAS VIAS QUE DÁ ACESSO AO FRIGORIFICO JBS E MAFRIG. | 11/03/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002 V/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA BRASIL, PROXIMO A MECANICA TAPAJOS. | 11/03/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 W/2019 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO, CONTENDO IMPRESSORAS, INTERNET, COMPUTADORES, E TÉCNICOS E VEÍCULO PARA ENTREGA DO MATERIAL. | 11/03/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 A/2019 | REQUER O TRABALHO DE LIMPEZA NO RIO TAPAJÓS. | 11/03/2019 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 T/2019 | REQUER O CASCALHAMENTO DA RUA QUE LIGA O PARQUE AMAZONAS AO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 11/03/2019 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 v/2019 | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PROJETO DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 W/2019 | REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTEINER PARA COLETAR O LIXO NA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ. | 11/03/2019 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001 G/2019 | REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE MISSÃO, NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 11/03/2019 | GENIVON BORGES DE MORAIS e AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0000/2019 | INDICA O VEREADOR MANOEL CARDOSO DA SILVA PARA REPRESENTA A SIGLA PARTIDARIA DO MDB NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA. | 11/03/2019 | OUTROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001H/2019 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 | ADITA-SE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2019 - A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RESPOSÁVEL POR ENVIAR SEMESTRALMENTE, OS GASTOS ORIUNDOS DO ICMS, A CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ. | 22/02/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002D/2019 | REQUER A CESSÃO DE UM DOS GALPÕES DE REUNIÕES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PARA ISTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. | 18/02/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002A/2019 | REQUER QUE A MESA DIRETORA/CMT QUE FAÇA CUMPRIR A RESOLUÇÃO Nº. 002/2006 DE 18 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO AGRACIANDO CIDADÃOS E CIDADÃS. | 18/02/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO SETOR VALE DAS ROSAS, PARA CONTRUÇÃO DE CAPELA. | 18/02/2019 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002c/2019 | REQUER O TRABALHO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BELÉM LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO. | 18/02/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002G/2019 | REQUER A PRORROGAÇAÕ DOS CONTRADOS POR MAIS 10(DEZ) ANOS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PIT DOGS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BELÉM. | 18/02/2019 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA e GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001B/2019 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL TANUS, BEM COMO RECUPERAÇÃO EM TRES PONTES NA MESMA VICINAL. | 18/02/2019 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001D/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DO TRABALH0O DE CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | 18/02/2019 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001f/2019 | REQUER A REVISÃO NO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGIST´RIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ /PA, CONFORME ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008. | 18/02/2019 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENUNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PROGAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001c/2019 | REQUER A REVISÃO SALARIAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO DE TUCUMÃ PARÁ. | 18/02/2019 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELCIONE BARBALHO. | 18/02/2019 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001A/2019 | REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | 18/02/2019 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2018 | INDICA OS NOMES DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CMT. | 13/12/2018 | GENIVON - PRTB | |
| PARECER: 0000/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018 - (LOA 2019). | 11/12/2018 | COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – CMT/PA | |
| PARECER: 00000/2018 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTOÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018 - (LOA - 2019). | 11/12/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0213/2018 | ENCAMINHA A ESSA CASA A LEI Nº. 601/2018 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 10/12/2018 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08 /2018 | REQUER A REPOSIÇÃO MDE UM BUEIRO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA CAPANEMA. | 10/12/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| EMENDA: 0003/2018 | ALTERA O ANEXO DA PAG. 028, 31, EV 35, SUPRIMEMINDO AS RÚBLICAS 27.812.0009.1.039, 13.392.0009.1.052, 13.392.0009.1.053. E ADITA-SE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1111-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/12/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| EMENDA: 0002/2018 | ALTERA O ANEXO DA PAG. 31 13.392.0009.1.051 - DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018. (LOA-2019). | 10/12/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| EMENDA: 0001/2018 | ALTERA O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) | 10/12/2018 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| EMENDA: 0001/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 600/2018 (LOA 2019). | 10/12/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| EMENDA: 00001/2018 | ALTERA O ART. 5º, III, 14, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 600/2018 (LOA 2019) | 10/12/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00 13/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS PROFICIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO DEMUTRAN. | 10/12/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA MARAVILHA SETOR BIQUINHA. | 03/12/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0275/2018 | SOLICITA RELAÇÃO DE NOMES DOS OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A FOLHA DE PAGAMENTO DO CORPO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 19/11/2018 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0600/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2019. | 12/11/2018 | ADELAR PELEGRINI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2018 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 600/2018 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SENHORES EDIS. | 12/11/2018 | ADELAR PELEGRINI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, P-03, P-04, E VICINAL 20, COM REPAROS NAS PONTES. | 12/11/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | REQUER O TRABALHO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA DA VICINAL ROSA DE SARON, BEM COMO IMPLATAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMATICA NA REFERIDA ESCOLA. | 05/11/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO INFORMAÇÕES QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS E EM QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA ATENDIEMENTO AO SUS, E EM QUAI PROGRAMAS ATUAM, QUAIS UNIDADES ESTÃO CADASTRADAS E EM QUE PROGRAMA DO SUS E A REMUNERAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, CARAGA HORÁRIA E QUAIS PROFISSIONAIS ATUAM NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, E LISTA DE FREQUENCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIVERSOS PROGRAMAS. | 22/10/2018 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0198/2018 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 198/2018 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 04/10/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TEMPLO ABIZAN DO AMANHECER VALE DO XINGÚ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0196/2018 | ENCAMINHA A ESSA CASA A LEI Nº 599/2018 DEVIDAMENTE SANCIONADA. | 03/10/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | REQUER A REPOSIÇÃO DE MANILHAS NA RUA DA CAMÉLIAS SETOR PALMEIRA I. | 01/10/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2018 | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2018, NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | 01/10/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS POR MEIO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS E DENTRO DA MAIOR BREVIDADE COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | 01/10/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | REQUER A IMPLATAÇÃO DE BUEIROS DE 1,5 METROS NA VICINAL V-08, PROXIMO A PROPRIEDADE DO SR CHICO XÓ. | 01/10/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS FINAIS DE SEMANA PELA REDE PÚBLICA. | 24/09/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | REQUER A CONSTRUÇAÕ DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR MORUMBI. | 24/09/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO/SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO SETOR BOA ESPERANÇA. INTEGRANDO A ESSE, UM CAMPO DE FUTEBOL. | 17/09/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | REQUER O TRABALHO DE PAVIEMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAJUEIRO DETOR MOTUMBI. | 10/09/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | PEDE QUE PROVIDENCIE UM CONVÊNIO COM AS UNIDADES DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO SUS. | 10/09/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 /2018 | ALTERA O NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ DE SIMÃO JATENE PARA VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2018 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0141/2018 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2018 PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. | 13/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0107/2018 | ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS AS LEIS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE SANCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI Nº 594/2018, Nº. 596/2018 E Nº 597/2018. | 13/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM VÍDEO PARA SER DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS, MOSTRANDO A POTENCIALIDADE DOMUNICIPIO DE TUCUMÃ , TANTO ECONÔMICA, CULTURAL TURISTICA, ENTRE OUTROS. | 13/08/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE NÃO ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA. | 13/08/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011 /2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/08/2018 | EXECUTIVO MUNICIAPL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUER IMPLATAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 13/08/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0091/2018 | ENCAMINHA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO, RELACIONADA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PA 279. | 27/06/2018 | PREFEITURA MUNICIAPL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A PA 279, FRENTE A PRAÇA DE EVENTOS. | 27/06/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS IDOSOS. | 25/06/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BALKO, NA CIDADE DE TUCUMÃ. | 25/06/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TAPAJÓS, LOCALIZADA NA VICINAL 10. | 25/06/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | REQUER A IMPLATAÇÃO DO SINAL DE INTERNET WI FI NA PRAÇA RONAN MAGALHÃES. | 25/06/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | REQUER A INLUMINAÇÃO NO CAMPO ESPOTIVO NA CHAPÉU PRETO, COMUNIDADE MARIA DO JUCÁ. | 25/06/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0005/2018 | COMUNICA PAGAMENTO DE EMENDA INDIVIDUAL PARA O MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 25/06/2018 | SENADOR JADER BARBALHO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO. | 25/06/2018 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL 17, BEM COMO REPAROS NAS PONTES E BUEIROS DA MESMA. | 18/06/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021 /2018 | REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODOS OS RAMAIS DO ASSENTAMENTO ROSELY NUNES. | 18/06/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016 /2018 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS, LOCALIZADA A FRENTE DA ENTRADA DA VICINAL 46. | 18/06/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016 /2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA-PSF, NA VICINAL 42-ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 18/06/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015 /2018 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VICINAL P-09 REGIÃO COTOVELO. | 18/06/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015 /2018 | REQUER IMPLATAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) NO RESIDENCIAL BURITI. | 18/06/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014 /2018 | REQUER CONSTRUÇAO DE UMA CRECHE NO SETOR BURITI. | 18/06/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0059/2018 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2018 REFERENTE DOAR LOTE URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO/PA , PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | 11/06/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0058/2018 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/2018 REFERENTE DOAR LOTE URBANO AO SINDICATO DO COMÉCIO, PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO. | 11/06/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL P-14, BEM COMO EM TODOS SEUS RAMAIS. | 11/06/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 00013 /2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL DO CLEITON LOCALIZADA A TRES QUILÔMETRO E MEIO DA VICINAL P-07. | 11/06/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009 /2018 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBACANDA E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO NA VILA P-07. | 11/06/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/06/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TUCUMÃ E REGIÕES-SINDTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005 /2018 | SOLICITA A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2018 E 09/2018 NA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TECNICOS. | 11/06/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | |
| CONVÊNIO: 000001/2018 | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HA CONVENIO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E NENHUM OUTRO ORGÃO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2018. | 11/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2018 | REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAÇARANDUBA SETOR INDUSTRIAL. | 04/06/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2018 | REQUER IMPLATAÇÃO DE MANILHAS NA RUA LONDRINA NO TRECHO DA AVENIDA BRASÍLIA À RUA ESMERALDO. | 04/06/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | REQUER ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULE PEGANDO OS ALUNOS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, E OS LEVANDO ATÉ AS ESCOLAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 04/06/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS E URGENTE COM VISTA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE. | 04/06/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA e RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA VICINAL MATADOURO EM TODA A EXTENSÃO COM REPARO EM PONTES E BUEIROS | 21/05/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR INDUSTRIAL, PALMAS, VITÓRIA E NITERÓI | 21/05/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | SOLICTA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM CASCALHAMNETO DA VICINAL CHIQUINHO DA AREIA | 21/05/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA BALATA NO TRECHO DEPOIS DA TRAVESSIA COM A AVENIDA BALATA | 21/05/2018 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | SOLICITA A COMPRA DE KIMONOS DE KARATÊ | 21/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS (SETOR DAS CASAS POPULARES) | 21/05/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCLHAMENTO DAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL | 21/05/2018 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ (SETOR DAS CASAS POPULARES) | 21/05/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITA QUE AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOPITALAR - AIH S, BEM COMO O ATENDIMENTO AMBULATORIAL SEJAM DISTRIBUÍDAS DE FORMA IGUALITÁRIA ENTRE OS DOIS HOSPITAIS EXISTENTES NA CIDADE | 21/05/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO UMA FISIOTERAPEUTA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HILARINA VIEIRA BARRETO, (DEZ DE MAIO). | 21/05/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDO 2 PASSARELAS NO CANTEIROS SEGUINDO A FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PARÁ COM A AVENIDA DO CAFÉ, SENDO UMA EM FRENTE AO CORREIO E A OUTRA EM FRENTE A LOJA MÓVEIS CENTRO | 21/05/2018 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | SOLICITA CONSTRÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA VECINAL 10, SOBRE O RIO TAPAJÓS | 14/05/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | SOLICITA EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS APROXIMADAMENTE 100 METROS, ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO | 14/05/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | SOLICITA ABERTURA DA RUA GUANABARA DO SETOR BOA ESPERANÇA ONDE A MESMA DAR ACESSO AO SETOR MARACANÃ | 14/05/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LATERAL NA TRAVESSIA DA AVENIDA BELÉM EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL | 14/05/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. | 14/05/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA COM QUALIDADE E CONFORTO NO POSTO DE SAÚDE 10 DE MAIO. | 14/05/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 18, ASSIM TAMBÉM REPARO NAS PONTES E BUEIROS | 07/05/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NOS SEGUINTES CRUZAMNETOS DA RUA ADÃO LOTE NO SETOR MARACANÃ, COM A RUA JOSÉ ORCALINO, RUA VALDIR GALON E UBERABA | 07/05/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | SOLICITA O TRABALHO DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO, SETOR BIQUINHA | 07/05/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA COMPANHIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE TUCUMÃ | 07/05/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | SOLICITA A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DO TERRENO DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) NA PA 279 PARA SER DESTINADA A PROGRAMAS SOCIAIS | 07/05/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL 24, BEM COMO REPARO EM TODOS OS RAMAIS DO ASSENTAMENTO CALMEC | 07/05/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA VICINAL 06 | 07/05/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2018 | DISPÕE SOBRE A DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | EXECUTIVO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | REQUER QUE SEJA INCLUIDO OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NºS 06-2018 E 07-2018 NA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA SER DISCUTIDO E VOTADO COM DISPENA DOS | 07/05/2018 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0030/2018 | APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE A DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO | 04/05/2018 | SEIÇA MARIA DA C. VITÓRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0026/2018 | APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 04/05/2018 | SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2018 | EXECUTIVO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÇÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 10 BEM COMO REPARO NOS BUEIROS E PONTES | 23/04/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA NO SETOR VILA DA PAZ | 23/04/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL SANTO ANTÔNIO BEM COMO REPARO NOS BUEIROS E PONTES | 23/04/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES NO SETOR LAGO DAS ROSAS | 16/04/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 32, COMO TAMBÉM REPARO NAS PONTES E BUEIROS | 16/04/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA VICINAL P-7, BEM COMO REPARO NAS PONTES EXISTENTES | 16/04/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LATERAL, SETOR VILA DA PAZ | 16/04/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO LEITO DO CÓRREGO TAPAJÓS, ENTRE A AVENIDA BRASIL E AVENIDA BELÉM. | 16/04/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS | 16/04/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001./2018 | PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2018 | GENIVON BORGES DE MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL 12, BEM COMO REPARO EM PONTES E BUEIROS DA MESMA VICINAL | 09/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | REQUER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 11 COMO REPARO NAS PONTES BUEIROS | 09/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | REQUER DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA BRASIL | 09/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NA CIDADE DENOMINADA DE CIDADE LIMPA | 09/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUPRA | 09/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | SOLICITA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HILARINA VIEIRA BARRETO, CONHECIDO COMO (10 DE MAIO) | 09/04/2018 | ||
| OFICIOS RECEBIDOS: SEM NÚMERO/2018 | ENCAMINHAMENTO DA LEI 579-2017 E 568-2017 | 09/04/2018 | PEDRO DA SILVA NETO JÚNIOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0327/2018 | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS | 05/04/2018 | REYNALDO ABEN - ATHAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTÃO INTERNA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 51 | 02/04/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | REQUER RECUPPERAÇÃO DA PONTE NA AVENIDA AMAZONAS SETOR BIQUINHA | 02/04/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | SOLICITA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS DA AGROVILA DO CUCA | 02/04/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | SOLICITA QUE INTA OS MORADORES DA AGROVILA DO CUCA DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA COMO TAMBÉM EFETUAR O TRATAMENTO DA ÁGUA | 02/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS TUCANOS SETOR TAPAJÓS | 02/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO DESIGNAR SERVIDORES PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA A QUE SE REFERE. | 02/04/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUER A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA MANAUS SETOR INDUSTRIAL ATRÁS DA COOPERTUC | 02/04/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LAGO DAS ROSAS | 02/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO ENTORNO DA QUADRA DA PALMEIRA I | 02/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | REQUER A AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PA-279 NO PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ- PA | 02/04/2018 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0157/2018 | CONVIDA OS VEREADORES DE TUCUMÃ PARA PARTICIPAR DA REINAUGURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO | 26/03/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETÁRIO AGUINALDO DIAS DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | SOLICITA CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS | 26/03/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUER RECUPERAÇÃO COM ENSCASCALHAMENTO DA ESTRADA NA VICINAL TÂNUS, BEM COMO REPARO NAS PONTES | 26/03/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUER A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DO NÚCLEO URBANO DA AGROVILA DO CUCA | 26/03/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MINAS GERAIS NO TRECHO ENTRE AV. BELÉM E R. CEDROARANA NO BAIRRO MONTE CASTELO | 26/03/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO INCRA, PARA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA EXPANSÃO DA ÇÉGUA PATRIMONIAL URBANA | 26/03/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ENCASCALHAMENTO. BEM COMO REPARO NOS BUEIROS NA VICINAL P.02 À AGROVILA DO CUCA | 26/03/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS ALTAMIRA E CARMÉLIAS, NO BAIRRO DAS FLORES | 26/03/2018 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIZEU SETOR TAPAJÓS | 26/03/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MARAPANIM SANTO ANTÔNIO E AVENIDA MATO GROSSO, SETOR PALMEIRA I | 26/03/2018 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | INSTITUIR A PREMIAÇÃO A ESCOLA QUE TIVER MAIOR ATUAÇÃO EM PROJETOS AMBIENTAIS DENOMINANDO A ESCOLA VERDE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 26/03/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BLUMENAU, NO CENTRO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 26/03/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA PALMEIRA I COM BANCO, ARBONIZAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA | 26/03/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | SOLICITA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO DA AVENIDA BALATA À AVENIDA GIRASSOL, NO SETOR PALMEIRA I | 26/03/2018 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 | REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PAUPOLAS, NO TRECHO DA AVENIDA SÃO PAULO À AVENIDA GIRA SOL, SETOR PALMEIRA I | 26/03/2018 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 9, BEM COMO REPARO NOS BUEIROS E PONTES | 16/03/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONCÓRDIA SETOR BOA ESPERANÇA | 12/03/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BREVES SETOR RODOVIÁRIO | 12/03/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | REQUER MANUTENÇÃO NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA BRAGANÇA SETOR RODOVIÁRIO | 12/03/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | REQUER O TRABALHO DE PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTANHEIRA SETOR MONTE CASTELO | 12/03/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR LAGO DAS ROSAS | 12/03/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA NA SAÚDE DA MULHER | 12/03/2018 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUER O ASSENTAMENTO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA LATERAL SETOR INDUSTRIAL | 12/03/2018 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA SETOR BOA ESPERANÇA | 09/03/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | |
| OFICIOS RECEBIDOS: 014/2018 | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE NO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2018 | PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO- PEDRO DA SILVA NETO JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NO SETOR BOA ESPERANÇA | 05/03/2018 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCOS VINÍCIUS, SETOR MARACANÃ | 05/03/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 40 CM NAS RUAS TRAVESSAS NA RUA OUREM, LARANJEIRA E SALINOPOLIS, LOCALIZADAS NO SETOR RODOVIÁRIO | 05/03/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SOLICITA QUE SEJA RESPEITADO O DIREITO DOS PEDESTRES AO ACESSO ÀS CALÇADAS | 05/03/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITANDO O TRABALHO DE PINTURA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO | 05/03/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | REQUER RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PA- 279 NO PERÍMETRO DE TUCUMÃ -PA ATÉ SÃO FÉLIX DO XINGU- PA | 02/03/2018 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | SOLICITA CASCALHAMENTO NAS RUAS DO SETOR MARACANÃ | 26/02/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLAMBOYANT, RUA DOS LÍRIOS E AV. SÃO PAULO, NO SETOR PALMEIRA I | 26/02/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR INDUSTRIAL | 26/02/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINÁRIA E LÂMPADAS NOS POSTES NO SETOR OURO VERDE | 26/02/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LAGO DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 26/02/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 006/2018 | COMUNICANDO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº004-2018 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2018 | ADELAR PELEGRINI | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2018 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2018 | ADELAR PELEGRINI | |
| RESOLUÇÃO: 001/2018 | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ GENIVON BORGES DE MORAIS RAIMUNDO DOS SANTOS P. DA SILVA AURINO M. DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OURÉM SETOR RODOVIÁRIO | 19/02/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | - SOLICITA CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A VICINAL 6 | 19/02/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS REDENÇÃO, XINGUARA, SANTARÉM, ALENQUER E ÓBITO, SETOR BAIRRO DAS FLORES | 19/02/2018 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CONCORDIA SETOR MARACANÃ | 19/02/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, FUNDO DO RESTAURANTE DA GAÚCHA, SETOR TAPAJÓS | 19/02/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PPONTE DE FERRO NA RUA DAS ROSAS, NO SETOR BAIRRO DAS FLORES | 19/02/2018 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITANDO CONSTRUIR UM ESPAÇO CULTURAL (DO TIPO PRAÇA) NO SETOR ÁGUA AZUL | 19/02/2018 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, COM IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS SETOR BOA ESPERANÇA | 19/02/2018 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ELCIONE BARBALHO, NA CIDADE DE TUCUMÃ | 19/02/2018 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃ ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA SERINGUEIRA, SETOR MONTE CASTELO | 19/02/2018 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE AGROVILA DO CUCA | 19/02/2018 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | OBJETIVA QUE SEJA CONTRUÍDO UM BANHEIRO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SAMUEL NAVAS, SETOR RODOVIÁRIO | 19/02/2018 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 010/2018 | APRESENTANDO O PROJETO DE LEI Nº02-2018, QUE CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2018 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 | CRIA CARGOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/01/2018 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2018 | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N]001-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUUCMÃ | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0021/2018 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº05-2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2018 | ADELAR PELEGRINI | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ ENCAMINHA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: 001/2017 | ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº021/2017 | 12/12/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 007/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01-2017, ANEXO DA REFERIDA LEI | 11/12/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PARECER: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01-2017, ANEXO DA REFERIDA LEI | 11/12/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2017 | DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DA LEI DE TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/2017 | ADELAR PELEGRINI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS | 04/12/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DO TERRENO AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BSNCO DO BRASIL) NA PA 279 PARA SER DESTINADA À PROGRAMAS SOCIAIS | 04/12/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01-2017, ANEXO DA REFERIDA LEI | 30/11/2017 | ADELAR PELEGRINI | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 069/2017 | ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA DATA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA ASSIM POSSA TOMAR CONHECIMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS TOMADOS ATÉ O MOMENTO | 27/11/2017 | FÁBIO DIAS DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2017 | REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS PROCADOS PELA MONTAGEM DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA RUA GRAVIOLA - BAIRRO MORUMBI E QUE ESTÁ A PREOCUPAR OS MORADORES DO ENTORNO DA MESMA | 27/11/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 068/2017 | ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO | 24/11/2017 | FÁBIO DIAS DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 067/2017 | PARA PROVIDECIAR A LEI MUNICIPAL Nº583/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº412/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ". | 23/11/2017 | SEMAP FÁBIO DIAS DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 036/2017 | SOLICTA AO PREESIDENTE DA CÂMARA UM APOIO PARA CRIAR UMA LEI QUE ESTABELEÇA REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS | 23/11/2017 | ACIAPT JADIEL SCHIMIDT MENESES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | COM AMPARO NO ART.76 § 3º DO REGIMENTO INTERNO ART. 17, INCISO XIX, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 20/11/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANAUS SETOR INDUSTRIAL, ATRÁS DA COOPERATIVA | 20/11/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | SOLICITA PARA DAR CONTINUIDADE A RUA REDENÇÃO NO BAIRRO DAS FLORES | 20/11/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | REQUER A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATIVIDADES QUE VISÃO A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE "IDEOLOGIA DE GÊNERO" | 20/11/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 006/2017 | PARECER Nº06-2017 DA CLJRF- REFERENTE A EMENDA LOM 01-2017 | 14/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA À LOM: 001/2017 | MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ | 14/11/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2017 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2017- MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ | 14/11/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA, WILMA LEONCIO VIEIRA, WALDOMIRO CORDEIRO SOARES, ULISSES PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL CARDOSO DA SILVA, LAUDI JOSE WITECK - LAUDI, ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, GILVÃ JOSÉ DE SOUSA, CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO, AURINO MOREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, GENIVON BORGES DE MORAIS e JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2017 | DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO SEMEANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | DISPONIBILIZAR BOLSAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE ACADEMIA AOS ATLETAS QUE PRATICAM MMA EM TUCUMÃ | 13/11/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2017 | PARA INCLUIR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°018-2017 CUJO BOJO PROPÕES A REGULAMENTAÇÃO DA LAI- LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO | 13/11/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | FAZER INTINERANTE DA SAÚDE NA ZONA RURAL, PRIORIZANDO OS LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, POR EXEMPLO, AS VICINAIS P-09, P-07,P-03,P-03, 46 E ROSA DE SARON | 13/11/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MANACÁS E TRANSVERSAL, NO SETOR PALMEIRA I | 13/11/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | REALIZAR O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DAS FLORES, R. DAS ORQUÍDEAS, R. DAS PAPOULAS E R. DAS ROSAS | 13/11/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2017 | SOLICITA PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PA 279 NO TRECHO OURILÂNDIA DO NORTE -TUCUMÃ- VILA CARAPANÃ | 06/11/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. BALATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENCONTRO COM A AV. BRASIL | 06/11/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR MORUMBI, LONDRINE, CAJUEIRO E SERINGUEIRA. | 06/11/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CESÁRIO E R. 01, NO SETOR LAGO DAS ROSAS | 06/11/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA E NAS RUAS CITADAS ABAIXO, NO SETOR PALMEIRA I, AV. GIRASSOL, R. SANTO ANTÔNIO, R. DAS PAINEIRAS E R. BURICA | 06/11/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 082/2017 | PROJETO DE LEI Nº019, "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". | 31/10/2017 | ADELAR PELEGRINI | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | 31/10/2017 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 082/2017 | O PROJETO DE LEI Nº019, "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." | 30/10/2017 | ADELAR PELEGRINI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO, LOZALIZADA NA VICINAL 42 | 30/10/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.5º, NO INCISO II,DO § 3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 30/10/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS, NO SETOR BAIRRO DAS FLORES; REDENÇÃO, XINGUARA, SANTARÉM, ÓBIDOS E ALENQUER | 30/10/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, SENDO UMA NA VICINAL P-04, LOCALIZADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR.ª MARINA, E A OUTRA NA VICINAL 20 LOCALIZADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEUZIM | 30/10/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 010/2017 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UM POLICIAL PARA FAZER SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNCIPAL, QUE SÃO REALIZADAS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS 17;15MIN HORARIO REGIMENTAL | 30/10/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº.412-2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | 27/10/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO 90° NA ESQUINA DA AV. PARÁ COM A AV. BRASIL NA QUADRA 7, SETOR MORUMBI | 23/10/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O ORGÃO MINISTERIAL INSTAURE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FITO DE APURAR A RESPONSABILIDADE DA CELPA EM RELAÇÃO A ESTA VERDADEIRA INDÚSTRIA DE MULTAS APLICADAS EM NOSSA CIDADE | 23/10/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 015/2017 | O ORGÃO MINISTERIAL INSTAURE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FITO DE APURAR A RESPONSABILIDADE DA CELPA EM RELAÇÃO A ESTA VERDADEIRA INDÚSTRIA DE MULTAS APLICADAS EM NOSSA CIDADE | 23/10/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | CONTRUIR UMA PONTE NA VICINAL 29 DE JUNHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DIVININHO DA 29 | 23/10/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIOE TUCUMÃ- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/10/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 003/2017 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°008-2017 | 23/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE JÁ FOI COMPRADO O TERRENO PARA CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO | 16/10/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO VALOR QUE A PREFEITURA ARRECADA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DESSES SERVIÇOS. | 16/10/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PROCON NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ | 16/10/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11-A/2017 | PPA- PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018-2021 | 16/10/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER: 007/2017 | PARECER CONJUNTO N°07-2017 DAS COMISSÕES DE CFO E CLJRF. SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°011-A-2017 | 16/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM RAMAL NA VICINAL TANUS, PARA DAR ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS LOCALIZADA NO KM 06 | 09/10/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | PROVIDENCIE MÉDICO PARA A UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF V, DO9 SETOR BOA ESPERANÇA | 09/10/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | INSTITUI A " SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SABIÁ E PAPAGAIO, DO SETOR TAPAJÓS | 02/10/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL MANELÃO NO ASSENTAMENTO ROSI NUNES, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO | 02/10/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADELAR PELEGRINI, EM RAZÃO E PELAS JUSTIFICATIVAS ABAIXO. 01 - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR VIA AIH, BEM COMO A QUANTIDADE QUE CADA UNIDADE DE SAÚDE ESTA CREDENCIADA A ATENDER; 02 - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL A POPULAÇÃO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTO PREVISTO PARA CADA UNIDADE HOSPITALAR; 03 – CÓPIA DO CONVENIO(OS) DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INFORMANDO O VALOR DO CONVENIO; A QUANTIDADE PREVISTA DE CIRURGIAS; QUAIS ESPECIALIDADES SERÃO ATENDIDAS COM AS CIRURGIAS; SE JÁ REALIZADAS A QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS; SE AINDA NÃO REALIZADAS A PREVISÃO DE QUANDO SERÁ SUA REALIZAÇÃO. SE JÁ REALIZADAS, EM QUE UNIDADES DE SAÚDE O FORAM. | 02/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃREALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S-S LTDA - ME, FAMAP, CNPJ- 09.265.775/0001-63 | 26/09/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RIOS E CÓRREGOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO | 25/09/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2017 | REVOGA A LEI 576-2017, A QUAL DISPÕE DA CESSÃO DE USO ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PRO MULHER (EMEIEF), PARA A SOCIEDADE DE ENSINO MASTER S-S LTDA - ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775/0001-63 | 25/09/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| COMUNICADOS: 096/2017 | OFÍCIO DO MP - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUCUMÃ. | 19/09/2017 | ALAN PIERRE CHAVES ROCHA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 096/2017 | RECOMENDAÇÕES DO MP - PROMOTOR DE JUSTIÇA SOBRE AS MEDIDAS CONTRA AS QUEIMADAS. | 19/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO NO VALOR DA TARIFA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | 18/09/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | DISPONIBILIZAR MÉDICO PARA A AGROVILA DO CUCA | 18/09/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO | 18/09/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL P-14 | 18/09/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINGA, SETOR BOA ESPERANÇA | 18/09/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DA PA-279, A 100 METROS DA ESTRADA DA VICINAL 45 A | 18/09/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO LEOPOLDO SETOR PALMEIRA II | 11/09/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO GESEVÁ PALMEIRA II | 11/09/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ZÉ MINEIRO E TODOS OS RAMAIS | 11/09/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO FRENTE A CRECHE CANTINHO DA PAZ | 11/09/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | FAZER O MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO E O MAPEAMENTO DAS QUADRAS E OS LOTES DO REFERIDO CEMITÉRIO. | 11/09/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIQUIÁ NO SETOR MORUMBI | 11/09/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | AUTORIZA O VICE-PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS. | 11/09/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | AUTORIZA O VICE-PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS. | 11/09/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO IMÓVEL PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PRO MULHER (EMEIEF) PARA A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MESTER S/S LTDA- ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775-0001-63 | 04/09/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA, SETOR BOA ESPERANÇA | 28/08/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PIAUÍ, SETOR BOA ESPERANÇA | 28/08/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | ISENTAR OS MORADORES DA AGROVILA DO CUCA DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA | 28/08/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL CONTRA A MULHER | 28/08/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TUCUMÃ- COOLEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 28/08/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL | 28/08/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA CASTELO BRANCO SETOR INDUSTRIAL | 28/08/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REFORMA DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA COMUNIDADE DA AGROVILA DO CUCA NA ZONA RURAL | 21/08/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA AGROVILA DO CUCA | 21/08/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MATO GROSSO | 21/08/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE BOLSAS MESTRADO PARA OS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | 21/08/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TUCUMÃ- COOLEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAMIRA BAIRRO DAS FLORES | 21/08/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MINAS GERAIS NO TRECHO ENTRE A AV. BELÉM E RUA CEDROARANA NO BAIRRO MONTE CASTELO | 14/08/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REVER OS VALORES DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS | 14/08/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E DE TAPA BURACOS NA AV. MINAS GERAIS BAIRRO DAS FLORES | 14/08/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SÃO LEOPOLDO, SETOR PALMEIRA II | 14/08/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | DISPONIBILIZAR AGENTES DE SAÚDE PARA O SETOR LAGO DAS ROSAS | 07/08/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ NO SENTIDO DE PROVOCAR O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA VISANDO A ANULAÇÃO EM DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO QUE ENCONTRA-SE SOB JUDICE, DE MODO À LIBERAR A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL SEM VÍCIO | 07/08/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | INIBIR AS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL | 07/08/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOGNO DO SETOR MONTE CASTELO | 07/08/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL | 07/08/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE AO LADO DA PONTE DE FERRO QUE PASSA O RIO TAPAJÓS MAIS CONHECIDO COMO (SEBOZINHO) LOCALIZADO NA AVENIDA GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA. | 26/06/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | REALIZE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OUREM NO NO SETOR RODOVIÁRIO | 26/06/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DENDEZEIRO DO SETOR PALMEIRA II | 26/06/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LATERAL NO SETOR INDUSTRIAL | 26/06/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | CONSTRUÇÃO DE QUATRO LOMBADAS (QUEBRA MOLA), NA RUA PAPAGAIO, SETOR TAPAJÓS QUE TAMBÉM DARÁ ACESSO AO RESIDENCIAL BELA VISTA | 26/06/2017 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 | 23/06/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REGULA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REALIZE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASSITERITA, SETOR AEROPORTO. | 19/06/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REVISÃO GERAL, E OS SERVIÇOS CORRETIVOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS REGIÕES RURAIS P.05; P.07; VILA MARANHENSE; E CUCA | 19/06/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTANHEIRA NO SETOR MONTE CASTELO | 19/06/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | REALIZE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOURE, SETOR RODOVIÁRIO | 19/06/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | DOAR 3 (TRÊS) LOTES PARA A COOLEITE ( COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TUCUMÃ) QUE SERIA O NÚMERO 124, 134, E O 164 DA QUADRA-406, DO LOTEAMENTO TUCUMÃ. | 19/06/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA AV. PARÁ, ENFRENTE A RUA CANAVIAL | 19/06/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010-A/2017 | SUGERINDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DA DE EDUCAÇÃO. | 19/06/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | REALIZE O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL P-04. | 19/06/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | REALIZE O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL UIRAPURU. | 19/06/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL 36. | 05/06/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | PAVIEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTANHAL | 05/06/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL 51. | 05/06/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASTANHAL | 05/06/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALINÓPOLIS, ENTRE AVENIDA DO OURO ATÉ AVENIDA DOS ESTADOS. | 05/06/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA RECONHECER A LEI DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. | 05/06/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | SOLICITA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA FEIRA DO CACAU. | 05/06/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA ALARGAR EM 2 METROS PARA OS LADOS À AVENIDA DO OURO, NO TRECHO DA RUA AFUÁ ATÉ AVENIDA BRASIL. | 05/06/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL MATADOURO. | 05/06/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO NAS RUAS DO SETOR BIQUINHA. | 05/06/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PERMETUAR E DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE MORADIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO IMÓVEL PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL PRO MULHER (EMEIEF) PARA A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MESTER S/S LTDA- ME, FAMAP, CNPJ 09.265.775-0001-63 | 30/05/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MELGAÇO DO SETOR RODOVIÁRIO | 29/05/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL CAJAZEIRA. | 29/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL 51, POIS AS MESMAS ESTA PRATICAMENTE SEM CONDIÇÕES DE TRÂNSITO EM VIRTUDE DA MÁ CONSERVAÇÃO. | 29/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS, LOCALIZADA A FRENTE A ENTRADA DA VICINAL 46. | 29/05/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA PARA MULHERES | 29/05/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESCOLA Mª CAROLINA DE JESUS VC.42. | 29/05/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL CHAPÉU PRETO | 29/05/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UMA EXTENSÃO DA RUA ANGELIM SETOR MONTE CASTELO. | 29/05/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO EVANGÉLICO, AS 19:00 HORAS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, EXPEDINDO-SE CONVITE A TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 26/05/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | REFORMA NO COLÉGIO Mª CAROLINA DE JESUS NA ROSA DE SARON | 26/05/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/05/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VICINAL 29 DE JUNHO-P14 | 22/05/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERINGUEIRA NO SETOR MONTE-CASTELO | 22/05/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | SOLICTA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PEDRA RACHA E DAS PONTES E BUEIROS. | 22/05/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA VICINAL ZÉ DAS MOÇAS E REPARO NAS PONTES | 22/05/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIZEU, SETOR RODOVIÁRIO | 22/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL-10 | 22/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAR E FAZER VALER O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO. | 22/05/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NOS PONTOS ABAIXO RELACIONADOS: • FRENTE ÀS ESCOLAS QUE FICAM LOCALIZADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS, • FRENTE O GIRO SUPERMERCADO. • E NA ENTRADA E SAÍDA DA AVENIDA BELÉM PARA A PRAÇA RONAN MAGALHÃES. | 22/05/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA CANALIZAÇÃO COM MANILHAS NA RUA CEDROARANA DA PONTE DO SEBOZINHO ATÉ A AVENIDA CEARÁ. | 22/05/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 45A | 22/05/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07A/2017 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR MOGNO. | 22/05/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS VENTILADORES/CLIMATIZADORES DE AR, NA FEIRA MUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO | 22/05/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR PEDRO ANAISSE, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA - HRPA. | 19/05/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE SIMILAR DA AVENIDA BELÉM | 15/05/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA SETOR BIQUINHA | 15/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITA TRABALHO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO BELA VISTA VICINAL P-01 | 15/05/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA RECICLAGEM | 15/05/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE ESPORTE NO SETOR BOA ESPERANÇA | 15/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA AV. BELÉM, ENTRE A IGREJA CRISTÃ E O G.N SUPERMERCADO | 15/05/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADEQUADA SÓ PARA GUARDAR TODOS OS DOCUMENTOS E ARQUIVOS DE TODAS AS SECRETARIAS | 15/05/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA MARABÁ SENTIDO AV. CEARÁ ATÉ AV. ESPÍRITO SANTO (SÃO APENAS 100 METROS). | 15/05/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, SETOR PALMEIRA 1 | 15/05/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2017 | Execultivo | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 15/05/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICTA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES LOCALIZADA NA VICINAL 02 | 08/05/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL P-05 COM REPARO NAS PONTES E NOS BUEIROS | 08/05/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA AGROVILA DO CUCA | 08/05/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL P-08 | 08/05/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BAMBU, SETOR PARAUDE | 08/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA MELHORIAS NA COLETA DE LIXO | 08/05/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 32. | 08/05/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE MEIOS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PROPONDO A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA VICINAL GIPA. | 08/05/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA QUE REALIZE O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 47, BEM COMO REPARO NAS PONTES E BUEIROS DA MESMA VICINAL | 08/05/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS DE ESTUDANTES, NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR | 08/05/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA ENXURRADA NA RUA CENTRAL E A LIMPEZA DO CÓRREGO DA VILA DA PAZ | 08/05/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ- SINDSAÚDE. | 08/05/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A ABERTURA DE UMA RUA NO LOTEAMENTO NOVA AMÉRICA | 08/05/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA SEBERI COM CASCALHAMENTO NO SETOR PALMEIRA-1 | 08/05/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADELAR PELEGRINI PREFEITO DE TUCUMÃ PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DETALHADA COM TODAS AS CONCESSÕES DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. | 08/05/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA VOLTAR A FISCALIZAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA DE GADO. | 08/05/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO SUL SETOR PALMEIRA-2 | 08/05/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA QUE SE REALIZE O TRABALHO DE TAMPAR UM BURACO NA VICINAL 45 A À 300 METROS | 08/05/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE VARGAS, SETOR INDUSTRIAL. | 08/05/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMNETO NAS RUAS NO SETOR AMAZONAS | 08/05/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO NO SETOR NOVO MUNDO. | 08/05/2017 | JOSÉ VALNEI PINTO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/05/2017 | EXECULTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA MATRIZ EM TORNO DA MATRIZ DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADEVALDO NASCIMENTO, NA VILA DA VICINAL P.07. | 18/04/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTADAS E BUEIROS DO ASSENTAMENTO NEGA MADALENA LOCALIZADO NA VICINAL 10 | 18/04/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA VICINAL 08 | 18/04/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL 45-B EM DOIS RAMAIS QUE FICAM LOCALIZADOS FRENTE A MESMA | 18/04/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE LAMA E POEIRA NA TRAVESSA AV. BELÉM EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL | 18/04/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITA QUE AS GINCANAS DAS ESCOLAS, APRESENTADAS ANUALMENTE NO PERÍODO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE TUCUMÃ, SEJAM REALIZADAS NOS BAIRROS E INTEGRE A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS QUE NÃO ESTUDAM, MAS DESEJAM PARTICIPAR DESSAS GINCANAS. | 17/04/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO ENTORNO DA CRECHE SEBASTIÃO PEREIRA VAZ, NA AGROVILA DO CUCA | 17/04/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | SOLICITA O PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NOS RAMAIS DO ASSENTAMENTO CAMEC, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NECESSÁRIOS À LOCALIDADE. | 17/04/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS HILARINA BARRETO CONHECIDO COMO 10 DE MAIO | 17/04/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3(TRÊS) QUEBRA-MOLAS ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA GONTIJO NA VILA DA PAZ. | 17/04/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA DE JESUS NA AGROVILA DO CUCA. | 17/04/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL 46 | 17/04/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE ( TERAPEUTA OCUPACIONAL) PARA ATENDER A REDE PÚBLICA | 17/04/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES REFERENTES AO SETOR INDUSTRIAL. | 17/04/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICTA RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL 06, BEM COMO REPAROS NOS BUEIRO, E A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO A LADEIRA, CONHECIDA COMO LADEIRA DO TIÃO RITA. | 17/04/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA DA CASA, PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA AVENIDA PARANÁ SETOR PALMEIRA II. | 17/04/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A CLASSE FEMININA, E PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO | 17/04/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO 40 (QUARENTA) CONTAINER DE LIXO E SOBRE TUDO QUE SEJA PRIORIZADO AS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE. | 17/04/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA QUE SEJA RESOLVIDO O QUANTO ANTES A PENDÊNCIA RELACIONADA AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 011/2017 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ POSSA FAZER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ALDEIA KIKRETUM E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE PARA ATRAVESSAR O RIO BRANCO NA MESMA ESTRADA | 06/04/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VICINAL P-09 REGIÃO DO COTOVELO. | 27/03/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006A/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL P-07, BEM COMO REPARO NAS PONTES DA MESMA | 27/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO | 27/03/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA DA PALMEIRA-1 | 27/03/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL 13, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BUEIROS, SENDO DOIS LOCALIZADOS NA ENTRADA DA VICINAL MEDINDO 60 CENTÍMETRO, E UM LOCALIZADO FRENTE À CASA DO SR.º ZÉ BUCHINHA MEDINDO 100 CENTÍMETROS. | 27/03/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A REFORMA NO TELHADO, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARATA E A REESTRUTURE, COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO TV, AR CONDICIONADO, IMPRESSORA, E SINAL DE INTERNET. | 27/03/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA PALMEIRA-1 COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRAESTRUTURA | 27/03/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA SESPA | 27/03/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL | 20/03/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ( DO LATICÍNIO ILDA) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LATICÍNIO ATÉ A PA-279 | 20/03/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D´AGUA DE 30 MIL LITROS DA COMUNIDADES DA AGROVILA DO CUCA | 20/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL-12 E A RECONSTRUÇÃO DAS PONTES SUBSTITUINDO A MADEIRA POR MANILHA | 20/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS SERRA AZUL, RIO DE JANEIRO E TOCANTINS, NO SETOR INDUSTRIAL. | 20/03/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA QUE VIABILIZE ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE PROIBE EM TUCUMÃ, AMBULANTES ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS. | 20/03/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVA DE CATARATA E VARIZES | 20/03/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/03/2017 | EXECULTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01- OS VALORES DE TODAS AS RECEITAS PRÓPRIAS (IPTU, ISS, TAXAS DE LICENÇAS, TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECEIRTAS DE SERVIÇOS E OUTROS), AUFERIDAS PELO MUNICÍPIO ( PREFEITURA) DE TUCUMÃ, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. 02- OS VALORES DE TODAS AS RECEITAS AUFERIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS DE TUCUMÃ, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. 03- OS VALORES DE TODAS AS RECEITAS AUFERIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DE TUCUMÃ, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. 04- OS VALORES DE TODAS AS RECEITAS AUFERIDAS PELO FUNDO MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. | 13/03/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | SOLICITA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL 9 ATÉ AGROVILA DO CUCA. | 13/03/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL P-1 | 13/03/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL P-09, LOCALIZADA NO RAMAL GUILHERME, A 5KM DO RIO FRESCO | 13/03/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL-11 ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM O RIO BRANCO E REPARO NAS PONTES | 13/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE IMPRESSORAS PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF (UNIDADE V), LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA, E PARA A SESPA | 13/03/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER AULAS AERÓBICA NA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ | 13/03/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DAS PAPOULAS LOCALIZADA NO FUNDO DA ESCOLA DONATO DE ANDRADE, SETOR MORUMBI. | 13/03/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLAMBOIANT E RUA MATO GROSSO, SETOR PALMEIRA I. | 13/03/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SEU CONSUMO NA PRAÇA RONAN MAGALHAES. | 13/03/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | EXECUTAR O TRABALHO DE RECUPERAÇAO DA VICINAL TANUS ATE VICINAL V10 COM REPARO NAS PONTES | 13/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SÃO PAULO, SETOR PALMEIRA I | 13/03/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | REPASSAR EM FORMA DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNINICIPAL DE ENSINO O VALOR CORRESPONDENTE A 60% DO VALOR DO PRECATÓRIO RECEBIDO NO FINAL DO EXERCÍCIO PASSADO DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO A APLICAÇÃO IMEDIATA DO 40% EM INFRAESTRUTURA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM A SEGUINTE | 13/03/2017 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2017 | PEDIDO DE DISPENSA DE PARECERES TÉCNICOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 03/2017 QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/03/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/03/2017 | EXECULTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS NAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2017 | RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO | 06/03/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | PEDIDO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA ANÁLIA LOCALIZADA NA VICINAL-45. | 06/03/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DE TODA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO | 06/03/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR LAGO DAS ROSAS | 06/03/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NA SESPA E NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO | 06/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | PEDIDO PARA CONFECCIONAR UNIFORMES PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS A FIM DE QUE SEJA PADRONIZADA E VESTIMENTA DOS MESMOS. | 06/03/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A REFORMA GERAL E IMPLANTAR A QUADRA DE FUTSAL NA ESCOLA ELCIONE BARBALHO. | 06/03/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR MONTE CASTELO | 06/03/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL P.03, COM REPAROS NAS PONTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. | 06/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COMPETENTE PARA MINISTRAR CURSOS DE CABELEIREIRO, MANICURE E PEDICURE; MASSAGEM CORPORAL E FACIAL, ENTRE OUTROS | 06/03/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA | 06/03/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL P.02, BEM COMO REPAROS NAS PONTES DA MESMA VICINAL. | 06/03/2017 | MANOEL CARDOSO DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM GINECOLOGISTA PARA A ATENDER A SESPA | 06/03/2017 | WILMA LEONCIO VIEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL CAJAZEIRA QUE FICA LOCALIZADA A UMA DISTÂNCIA DE CINCO QUILÔMETRO DA PA-279 | 06/03/2017 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | POSTERGAÇÃO DO PRAZO DESCRITO NO ART. 2° PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°532/2014, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÕVEL URBANO A EMPRESA MUNDIAL BONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2017 | EXECULTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR RODOVIÁRIO. | 20/02/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA BRASIL | 20/02/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARACANÃ. | 20/02/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LAGO DAS ROSAS | 20/02/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR LAGO DAS ROSAS | 20/02/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | SOLICITA QUE RESERVE TODO OS DIAS DA SEMANA 10 VAGAS PARA O COLONOS QUE NECESSITAM DOS TRATAMENTO DE CONSULTAS EXAMES E ODONTOLOGIA | 20/02/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SAMUEL NAVAS, INCLUSIVE DE CALÇADAS ENTORNO DA MESMA | 20/02/2017 | WALDOMIRO CORDEIRO SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO SETOR RODOVIÁRIO. | 20/02/2017 | CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZORIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODAS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO ANO DE 2016 | 20/02/2017 | JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA RUA PRINCIPAL, NO PARQUE AMAZONAS, ATÉ A SEDE DO LA VILLE AQUA PARK, NO LAGO DAS ROSAS. | 20/02/2017 | GENIVON BORGES DE MORAIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | PEDIDO DE CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS | 20/02/2017 | AURINO MOREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | 20/02/2017 | GILVÃ JOSÉ DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM | 20/02/2017 | LAUDI JOSE WITECK - LAUDI | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 002/2017 | SOLICITA PASSAR AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ POR DOAÇÃO OU CESSÃO O IMÓVEL RESIDENCIAL QUE SERVIU DE RESIDÊNCIA OFICIAL AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA POR MUITO TEMPO. | 17/02/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | ALTERA O ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO N°001-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 001/2017 | SOLICITA PASSAR AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ POR DOAÇÃO OU SEÇÃO O IMÓVEL RESIDENCIAL QUE SERVIU AOS JUÍZES POR MUITO TEMPO | 17/02/2017 | ANIVALDO JULIÃO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E REVIGA A LEI MUNICIPAL Nº 316 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/02/2017 | EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°005.2013 QUE REALINHA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETOS: 001/2016 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°559/2016 | 21/06/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2016 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ A PROMOVER O REJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DEST CASA DE LEIS, A PARTIR DE 01.01.2016 | 16/02/2016 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2015 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR PELO PERÍODO DE 18 ( DEZOITO) DIAS. | 15/12/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2015 | AUTORIZA O O VICE-PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR PELO PERIODO DE 20 ( VINTE) DIAS | 01/09/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM | 02/06/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 01-2013. REAJUSTA OS VENCIMENOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 28/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA | 04/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2014 | ALTERA O ARTIGO 7° E O PARÁGRAFO 2° E 3° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ | 04/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETOS: 001/2014 | CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO CIDADÃO TUCUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/05/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 002/2014 | FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2014 | ALTERA O 1° ART. 101 DA RESOLUÇÃO 011-96. DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2013 | CONTRUIR UMA PONTE NA VICINAL 29 DE JUNHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DIVININHO DA 29 | 23/10/2013 | ULISSES PEREIRA DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 006/2013 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| DECRETOS: 001/2013 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ A TRANSFERIR A SUA SEDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 005/2013 | REALINHA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/04/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 004/2013 | ALTERA O ARTIGO 183 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ | 04/03/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 003/2013 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/02/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 001/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DE QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2013 | EM TRAMITAÇÃO |