| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DA RUA 14, LOCALIZADA NO SETOR PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO. | Welington Faria da Costa | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LONDRINA, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Hoberlindo Pereira de Sá | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, DOS SERVIÇOS OFERTADOS E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | Welington Faria da Costa | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE ANNA CLARA FREITAS BARBOSA. | Erison Bernardo da Mota | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPANEMA, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | Hoberlindo Pereira de Sá | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ ÁGUA LIMPA, SITUADA NA VICINAL UIRAPURU. | Erison Bernardo da Mota | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS EM TODO O LOTEAMENTO BURITI. | Maely Matos Benedetti | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS EM TODO O LOTEAMENTO BURITI. | Maely Matos Benedetti | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DEMUTRAN PARA QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO E TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AOS VEÍCULOS QUE PERMANECEM ESTACIONADOS POR PERÍODO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Laudi Jose Witeck | 15/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo Municipal | 15/06/2026 | Votação Em 2º Turno | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES. | Welington Faria da Costa | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, NO TRECHO QUE LIGA À RUA SAFIRA, DANDO ACESSO À ESCOLA GERALDO ÂNGELO PEREIRA E À CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO. | Hoberlindo Pereira de Sá | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | Welington Faria da Costa | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 24. | Erison Bernardo da Mota | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA RUA LARANJEIRA, NO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA SALINÓPOLIS, LOCALIZADA NO SETOR ÁGUA AZUL. | Hoberlindo Pereira de Sá | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | Erison Bernardo da Mota | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOTEAMENTO BURITI. | Maely Matos Benedetti | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU TREVO DE ACESSO NA ENTRADA DA CIDADE, NO INÍCIO DA AVENIDA BRASIL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA. | Laudi Jose Witeck | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO DE LED NA PRAÇA DE EVENTOS OU NA PRAÇA RONAN MAGALHÃES, DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO QUE ACOMPANHARÁ AS PARTIDAS. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 08/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0005/2026 | PARECER Nº. 005/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 002/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 08/06/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo Municipal | 08/06/2026 | Votação Em 1º Turno | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE NAS VILAS P-7, CUCA E COTOVELO. | Welington Faria da Costa | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO O SETOR PARQUE AMAZONAS. | Hoberlindo Pereira de Sá | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE NAS VILAS P-7, CUCA E COTOVELO. | Welington Faria da Costa | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, DESTINADA AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. | Erison Bernardo da Mota | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA GRAVIOLA, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PARÁ E A RUA BACURI. | Hoberlindo Pereira de Sá | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 18. | Erison Bernardo da Mota | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONCÓRDIA, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | Maely Matos Benedetti | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVATERRA, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | Maely Matos Benedetti | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARALELA À PA-279, EM FRENTE À LOJA DE VEÍCULOS JUARI CHEVROLET, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BURITI. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁFRICA DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ. | Laudi Jose Witeck | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO - TCM: 17.468/2026 | RESOLUÇÃO Nº 17.468/TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTAS EM FAVOR DO FUMREAP. | Tribunal de Contas dos Municípios | 01/06/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAFIRA. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURAS DOS MEIOS-FIOS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Bruno da Silva Costa | 01/06/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0004/2026 | PARECER Nº 004/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 17.468/TCM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Comissão de Finanças e Orçamento | 01/06/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Mesa Diretora | 01/06/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | Welington Faria da Costa | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA DONATO DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | Hoberlindo Pereira de Sá | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM, ESQUINA COM A AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | Welington Faria da Costa | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ COCAL, LOCALIZADO NA P-9. | Erison Bernardo da Mota | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO NA RUA VALE DA SERRA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. | Hoberlindo Pereira de Sá | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DO RAMAL PAULO DA MATA, LOCALIZADO NA VICINAL P-7. | Erison Bernardo da Mota | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OREM, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | Maely Matos Benedetti | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SOURE, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO. | Maely Matos Benedetti | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Laudi Jose Witeck | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTAM BLOQUETES SOLTOS E TRECHOS ASFALTADOS COM BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, NA RUA ANGELIM MONTE CASTELO. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SUCUPIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | Raiane Sousa Felix | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | Raiane Sousa Felix | 25/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE LIMPEZA DO LOTE ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DA VIVO, LOCALIZADA NO SETOR VALE DAS ROSAS. | Welington Faria da Costa | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONTIJO MISSISSIPI, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Welington Faria da Costa | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURALZÃO 2026. | Erison Bernardo da Mota | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA BRAGANÇA, LOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO PRÓXIMO À AVENIDA DO OURO. | Hoberlindo Pereira de Sá | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA VITÓRIA, NO SETOR INDUSTRIAL. | Maely Matos Benedetti | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA SAÍDA PARA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PRÓXIMO AO POSTO TRANSBRASIL. | José Gonçalves da Cruz | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM VELÓDROMO MUNICIPAL EM TUCUMÃ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CERIMÔNIAS FÚNEBRES DA POPULAÇÃO. | Maely Matos Benedetti | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O TRABALHO DE REPOSIÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | José Gonçalves da Cruz | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DAVI SANTOS. | Laudi Jose Witeck | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARAÍ, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 6. | Laudi Jose Witeck | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO SETOR ALTO PARAÍSO. | Raiane Sousa Felix | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR MONTE CASTELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEDROARANA E A AVENIDA BELÉM. | Bruno da Silva Costa | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E TERRAPLANAGEM NO SETOR VILA DA PAZ. | Raiane Sousa Felix | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS. | Bruno da Silva Costa | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA ITAIBI, QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Genivon Borges de Morais | 19/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0013/2026 | PARECER Nº 013/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0012/2026 | PARECER Nº 012/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 18/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA P6 E REGIÃO – ASPROPER. | Laudi Jose Witeck | 18/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – RECONHECE O GRAU “ WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Bruno da Silva Costa | 18/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| VETO: 0001/2026 | MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo Municipal | 18/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0039/2026 | OFÍCIO GAB. Nº. 039/2026 – PMT | Executivo Municipal | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE SETOR VALE DAS ROSAS. | Welington Faria da Costa | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA VICINAL 12, NA PROXIMIDADE DA VICINAL CUCA. | Erison Bernardo da Mota | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA RUA CAJUEIRO, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | Hoberlindo Pereira de Sá | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA E AVENIDAS. | Welington Faria da Costa | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA DO PAPAGAIOS LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | Erison Bernardo da Mota | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 45- PB. | Hoberlindo Pereira de Sá | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL HILARINA VIEIRA BARRETO ( ANTIGO HOSPITAL 10 DE MAIO), LOCALIZADO NA AVENIDA CEARA – BAIRRO DAS FLORES. | José Gonçalves da Cruz | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | José Gonçalves da Cruz | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE TAMPA BURACO, DA RUA JAMBEIRO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI COMTEMPLADO, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM, CENTRO DA CIDADE. | Laudi Jose Witeck | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0012/2026 | OFÍCIO Nº. 012/2026 – SEMAP | Outros | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO PAULO., EM FRENTE A CONGREGAÇÃO JERUSALÉM, SETOR PALMEIRA I. | Genivon Borges de Morais | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Executivo Municipal | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| VETO: 0001/2026 | MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo Municipal | 12/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, NO SETOR BELA VISTA. | Welington Faria da Costa | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DO OURO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA, NO SETOR NOVO MUNDO. | Erison Bernardo da Mota | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PARÁ À AVENIDA BACURI, NO SETOR MORUMBI. | Hoberlindo Pereira de Sá | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALENQUER, NO SETOR BELA VISTA. | Welington Faria da Costa | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO SETOR MORUMBI, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Erison Bernardo da Mota | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PARÁ À AVENIDA BACURI, NO SETOR MORUMBI. | Hoberlindo Pereira de Sá | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMINHO SUPERMERCADO. | Maely Matos Benedetti | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, NO SETOR VILA DA PAZ. | Maely Matos Benedetti | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO SETOR BURITI. | José Gonçalves da Cruz | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 11. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR INDUSTRIAL. | José Gonçalves da Cruz | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Laudi Jose Witeck | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL MATADOURO. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 12, CONHECIDA COMO PONTE DO RIO MANELÃO. | Laudi Jose Witeck | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0011/2026 | PARECER Nº 011/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 04/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O ENCASCALHAMENTO NO TRECHO ENTRE AS RUAS SUCUPIRA E JATOBÁ, LOCALIZADO NO SETOR MONTE CASTELO. | Bruno da Silva Costa | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO OURO. | Bruno da Silva Costa | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 42. | Ulisses Pereira dos Santos | 04/05/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos | 04/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno da Silva Costa | 04/05/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARABÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO E A RUA CEARÁ. | Hoberlindo Pereira de Sá | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DA RUA ALTAMIRA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E MEIO-FIO. | Hoberlindo Pereira de Sá | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO, BEM COMO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL. | Maely Matos Benedetti | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CURIÓ, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS. | Maely Matos Benedetti | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | José Gonçalves da Cruz | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CACAU, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | José Gonçalves da Cruz | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO E A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO SANTOS – POLO P5. | Laudi Jose Witeck | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA E.M.E.I.F. PROFESSORA BEATRIZ DE MOURA ARIAS, LOCALIZADA NA RUA MARCOS VINÍCIUS REBONATO, S/N, BAIRRO MARACANÃ. | Laudi Jose Witeck | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO SETOR LAGO DAS ROSAS, QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL. | Raiane Sousa Felix | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS, VIAS PÚBLICAS E PATROLAMENTO EM TODO O SETOR LAGO DAS ROSAS. | Raiane Sousa Felix | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 35. | Ulisses Pereira dos Santos | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA VICINAL IRAPURU. | Genivon Borges de Morais | 29/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 56 - A/2026 | OFICIO REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2024 | Tribunal de Contas dos Municípios | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| RESOLUÇÃO - TCM: 17.468/2026 | RESOLUÇÃO Nº. 17. 468 /TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM – EMENTA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO 2024. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. | Tribunal de Contas dos Municípios | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 3 – SETOR PARQUE AMAZONAS. | Welington Faria da Costa | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO E AO AUMENTO SALARIAL DAS MONITORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Erison Bernardo da Mota | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL MARIA BARROS COSTA, LOTE 573, QUADRA 65 – SETOR TAPAJÓS. | Welington Faria da Costa | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Erison Bernardo da Mota | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA P-1. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL CASTANHEIRA. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALÇA MILANO, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO OURO ATÉ O LAGO DAS ROSAS. | Bruno da Silva Costa | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0004/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, O DIA DO MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (COMO UBER E SIMILARES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS CLARAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RESPEITO À DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI JÁ REGULAMENTADOS. | Genivon Borges de Morais | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 28/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, O DIA DO MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 27/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFEITA TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BALATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A PA-279. | Welington Faria da Costa | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA VICINAL P-3. | Erison Bernardo da Mota | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARABÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO E A RUA CEARÁ. | Hoberlindo Pereira de Sá | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DA PAZ. | Welington Faria da Costa | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA VICINAL 37. | Erison Bernardo da Mota | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DA RUA CASTANHEIRA, ATÉ A AVENIDA CEDROARANA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A AVENIDA ESPÍRITO SANTO. | Hoberlindo Pereira de Sá | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | Maely Matos Benedetti | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELIM, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | Maely Matos Benedetti | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0010/2026 | PARECER Nº 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AMETISTA E ESMERALDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A DELEGACIA, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA. | José Gonçalves da Cruz | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0009/2026 | PARECER Nº 009/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SERVILAR ATÉ A RUA JASMIM DO CERRADO. | Adelar Pelegrini Junior | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 9 E VICINAL 10, ATÉ A LOCALIDADE DO CUCA. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SEUS TERRENOS. | Laudi Jose Witeck | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL BRITADOR. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E DETERMINE, COM URGÊNCIA, AO SETOR COMPETENTE, A EXPANSÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA AMPLO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), GARANTINDO AOS CIDADÃOS O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS. | Laudi Jose Witeck | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA GONTIJO, NO TRECHO DE ACESSO À AVENIDA TUCUMÃ. | Raiane Sousa Felix | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO SETOR ALTO PARAÍSO. | Raiane Sousa Felix | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E AMPARO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER, VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 13/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 13/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO SETOR VALE DAS ROSAS. | Welington Faria da Costa | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA VICINAL P-14, COM SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E PONTE. | Erison Bernardo da Mota | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE. | Hoberlindo Pereira de Sá | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICAM A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE COMPRA, VENDA E TROCA DE IMÓVEIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR MÊS NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Welington Faria da Costa | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BELÉM, EM FRENTE À HORTA DA CHÁCARA MARTINS. | Erison Bernardo da Mota | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE. | Hoberlindo Pereira de Sá | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 JULHO – SETOR AGUA VIVA. | Maely Matos Benedetti | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA DA PAZ. | Maely Matos Benedetti | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE OS SETORES LAGO DAS ROSAS E NOVO MUNDO. | José Gonçalves da Cruz | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0008/2026 | PARECER Nº 008/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DE TODA A EXTENSÃO DA VICINAL LARANJEIRA. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL P-4, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0003/2026 | PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 06/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno da Silva Costa | 06/04/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO. | Erison Bernardo da Mota | 06/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026. | Erison Bernardo da Mota | 06/04/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DRENAGEM EM TODOS OS CÓRREGOS QUE PASSA DENTRO DA CIDADE. EM ESPECÍFICO TAPAJÓS. | Welington Faria da Costa | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MARABÁ, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEARÁ E A AVENIDA OTÁVIO BARRETOS. | Erison Bernardo da Mota | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO OURO NA TRAVESSIA COM AVENIDA BRASIL E AVENIDA DO OURO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO MANU GÁS. | Hoberlindo Pereira de Sá | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRA I. | Welington Faria da Costa | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA VICINAL P-2, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Erison Bernardo da Mota | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAM AO PODER PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E REPARO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAMA. | Hoberlindo Pereira de Sá | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ A OURILÂNDIA DO NORTE. | Maely Matos Benedetti | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | Nº 008/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CAJUEIRO SETOR MORUMBI, NA CIDADE DE TUCUMÃ/PA. | José Gonçalves da Cruz | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | Nº 007/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), NO SETOR NOVO MUNDO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | José Gonçalves da Cruz | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0007/2026 | PARECER Nº 007 /2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CASTANHEIRA, APÓS O CRUZAMENTO COM AVENIDA MINAS GERAES, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | Bruno da Silva Costa | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE REALIZAR CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADO E AÇÃO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, ENTRE ANIMAIS E SERES HUMANOS. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0006/2026 | PARECER Nº 006/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO A DRENAGEM E PATROLAMENTO DA RUA CEDRORANA, LOCALIZADA DE ENCONTRO COM SETOR MONTE CASTELO, COM BAIRRO DAS FLORES. | Bruno da Silva Costa | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0005/2026 | PARECER Nº 005/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0004/2026 | PARECER Nº 004/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | INSTITUI O PROJETO PLANTANDO HISTÓRIAS, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, AO SE APOSENTAR, O DIREITO DE PLANTAR UMA ÁRVORE COMO FORMA DE HOMENAGEM E CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 | |
| PARECER: 0002/2026 | PARECER Nº 002/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Laudi Jose Witeck | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Comissão de Finanças e Orçamento | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Executivo Municipal | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026B - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. , AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Maely Matos Benedetti | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUA TENDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MUNDO. | Adelar Pelegrini Junior | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADRIANO FILHO DO GORDO E BRUNO COSTA – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, BEM COMO A REFORMA DOS BRINQUEDOS E DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTES NO LOCAL. | Welington Faria da Costa, Adriano Gonçalves Pinheiro e Bruno da Silva Costa | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E PONTES E BUEIROS DA VICINAL 40. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, RAIANE FELIX, MAELY E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONCÓRDIA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA DO OURO COM EXTENSÃO ATÉ O LAGO DA ROSAS | Maely Matos Benedetti | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADRIANO FILHO DO GORDO E BRUNO COSTA – INDICAM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | Welington Faria da Costa, Adriano Gonçalves Pinheiro e Bruno da Silva Costa | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 37. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, RAIANE FELIX, MAELY E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PODER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA MINAS GERAIS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ALTO POSTO LIMA, NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | Maely Matos Benedetti | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | Nº 006/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, TRABALHO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA 01 SETOR PARQUE AMAZONAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI – INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA RECONHECER A SERRA DO LATICÍNIO TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DO CAMPO EXPERIMENTAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO. | Laudi Jose Witeck | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FÉLIX, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, MAELY E HOBERLINDO DE SÁ – INDICAM AO PODER EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA BELÉM. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO IMPLANON NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | Nº 005/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA, DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SETOR IPIRANGA, DO ( RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS ). | Maioria dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS – INDICA AO PODER EXECUTIVO TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ARLENE SILVA, SETOR PALMEIRA I. | Ulisses Pereira dos Santos e Welington Faria da Costa | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO CARDOSO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO NO LAGO DAS ROSAS. | Bruno da Silva Costa | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI TEMPORÁRIO EM RAZÃO DA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. | Bruno da Silva Costa | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES GENIVON, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, ERISON CABEÇÃO, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE P-6. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0009/2026 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2026 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. | Executivo Municipal | 23/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUA TAGILA NAYARA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA. | Adelar Pelegrini Junior | 23/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0003/2026 | PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 23/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington Faria da Costa | 23/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 23/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maely Matos Benedetti | 23/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erison Bernardo da Mota | 23/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). | Executivo Municipal | 23/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO ROBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MUNDO. | Adelar Pelegrini Junior | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADELAR JUNIOR – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BRASIL ATÉ O TRECHO VALE DAS ROSAS, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMO TAPA-BURACOS. | Welington Faria da Costa | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO | Erison Bernardo da Mota | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, CHICÃO CICLONE, MAELY, RAIANE FÉLIX E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TALISMÃ, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALMAS – SETOR VILA DA PAZ. | Maely Matos Benedetti | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FÉLIX, HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE – INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) NO MUNICÍPIO. | Raiane Sousa Felix | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO PROCEDA COM A REALIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VICINAL ALÇA MILANO. | Adelar Pelegrini Junior | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL P-4. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE E HOBERLINDO DE SÁ – INDICAM QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GIRASSOL. | Welington Faria da Costa | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VICINAL PAU FERRADO, COM REFORMA DO MURRO. | Erison Bernardo da Mota | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, CHICÃO CICLONE, MAELY, RAIANE FÉLIX E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ALFREDO BALKO, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Hoberlindo Pereira de Sá | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI – INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MANELÃO, NA VICINAL 12. | Laudi Jose Witeck | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA MARIA GONTIGIO, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | Maely Matos Benedetti | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA MARIA GONTIGIO, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | Maely Matos Benedetti | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FÉLIX, HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE – INDICAM AO PODER EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA JASMIM DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO. | Raiane Sousa Felix | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADEVALDO NASCIMENTO SITUADA NA VICINAL P-7, NESTE MUNICÍPIO. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | Nº 004/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRÓ-MULHER. | José Gonçalves da Cruz | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE ÁS IGREJAS EVANGÉLICAS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE TUCUMÃ. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | Nº 003/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM. | José Gonçalves da Cruz | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA UM ATOLEIRO NA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A AVENIDA BRASIL, ONDE A SITUAÇÃO ESTÁ CRÍTICA. | Bruno da Silva Costa | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Welington Faria da Costa | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Laudi Jose Witeck | 09/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0002/2026 | PARECER Nº 002/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA. | Hoberlindo Pereira de Sá e Welington Faria da Costa | 09/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LATERAL, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | Adelar Pelegrini Junior | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL 45, PA-279. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADELAR JUNIOR, ADRIANO FILHO DE GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU , ERISON CABEÇÃO, GENIVON, HOBERLINDO DE SÁ, JERRY ADRIANO, ZÉ DO SIGNUS, LAUDI, MAELY, RAIANE FÉLIX E ULISSES PEREIRA DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO VERANEIO NA PEDRA RACHADA (RIO FRESCO), LOCALIZADA NA VICINAL P-9, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, ESPORTE E CULTURA À POPULAÇÃO, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL E FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL. | Welington Faria da Costa | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL 32, PRÓXIMO À COMUNIDADE PAU FERRADO. | Erison Bernardo da Mota | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, CHICÃO CICLONE, MAELY, RAIANE FÉLIX E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO AO LADO DO CENTRO ODONTOLÓGICO CEU, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI – INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CAROLINE DE JESUS, LOCALIZADA NA VICINAL P-03. | Laudi Jose Witeck | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ. | Maely Matos Benedetti | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS – INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALMOS, 23. LOCALIZADO NO SETOR ÁGUA AZUL. | Ulisses Pereira dos Santos | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FÉLIX, HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA CEARÁ | Raiane Sousa Felix | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ – NDHE. | Laudi Jose Witeck | 02/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DA PAZ. | Adelar Pelegrini Junior | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO CUCA. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE E ADRIANO FILHO DO GORDO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRA I. | Welington Faria da Costa | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL 20. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, CHICÃO CICLONE, MAELY, RAIANE FÉLIX E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | Hoberlindo Pereira de Sá | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI – INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | Laudi Jose Witeck | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA MOGNO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO. | Maely Matos Benedetti | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS – INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUCUNDUVA LOCALIZADA NO SETOR PALMIRA II. | Ulisses Pereira dos Santos | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS – INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALMOS, 23. LOCALIZADO NO SETOR ÁGUA AZUL. | Ulisses Pereira dos Santos | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | INDICAÇÃO Nº 003/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FÉLIX, HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA AVENIDA DOS ESTADOS POR LÂMPADAS DE LED. | Raiane Sousa Felix | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES GENIVON BORGES DE MORAIS, BRUNO DA SILVA COSTA, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ERISON BERNARDO DA MOTA E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA RUA DAS PAPOULAS, SETOR MORUMBI. | Genivon Borges de Morais | 02/03/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ – NDHE. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMENTO E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAPANIM – SETOR NOVO MUNDO. | Adelar Pelegrini Junior | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAM AO PODER A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ENTRADA DA VICINAL 40, NA PA-279, NO CARAPANANZINHO. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO AINDA NÃO CONTEMPLADO DA RUA DOM PEDRO II, LOCALIZADA NO SETOR JK, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CRECHE CANTINHO DA PAZ. | Welington Faria da Costa e Maely Matos Benedetti | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS, CANTEIROS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS. | Erison Bernardo da Mota | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUCUMÃ (RODOVIÁRIA). | Hoberlindo Pereira de Sá | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM INÍCIO NA AVENIDA PARÁ, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA MACAXEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NOS DOIS LADOS DA VIA. | José Gonçalves da Cruz | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CAROLINE DE JESUS, LOCALIZADA DA VICINAL P-03. | Laudi Jose Witeck | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL, E POSTERIORMENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ESPIRITO SANTOS. | Maely Matos Benedetti | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA PRÓ- MULHER . | Ulisses Pereira dos Santos | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELÉM. | Raiane Sousa Felix | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO Nº 01/2026. | Hoberlindo Pereira de Sá | 24/02/2026 | Apresentado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS - JERRY ADRIANO. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 24/02/2026 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR JERRY ADRIANO - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO Nº 01/2026. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 24/02/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/20256- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2026 | REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 01/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentado | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ – NDHE. | Laudi Jose Witeck | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA. | Hoberlindo Pereira de Sá e Welington Faria da Costa | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRABALHO DE TAMPA BURACO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DONATO DE ANDRADE – SETOR VILA DA PAZ. | Adelar Pelegrini Junior | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, COM ADUELA NA ENTRADA DA AGROVILA DO CUC?, LOCALIZADO NA VICINAL 10. | Adriano Gonçalves Pinheiro | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. | Bruno da Silva Costa | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO SETOR LAGO DAS ROSAS. | Welington Faria da Costa e Raiane Sousa Felix | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, DE ENCASCALHAMENTO DA VICINAL P-14 E RECONSTRUÇÃO DE PONTES DESTA REFERIDA ESTRADA. | Erison Bernardo da Mota | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADA NO SETOR PARK AMAZONAS, INTERLIGANDO À RUA TENDA, SITUADA NO SETOR NOVO MUNDO. | Genivon Borges de Morais | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO (FEIRA MUNICIPAL). | Hoberlindo Pereira de Sá | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Jerry Adriano Araujo dos Santos | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BURITI CIDADE JARDIM. | José Gonçalves da Cruz | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, DETERMINA A SECRETARIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER E QUALIFICAR OS ATENDIMENTOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO. | Laudi Jose Witeck | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL 47, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA REFERIDA ESTRADA. | Maely Matos Benedetti | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES. NA AVENIDA BRASIL COM A GIRASSOL, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I E ENTRADA DA AVENIDA BRASIL COM A SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. | Ulisses Pereira dos Santos | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL P-5, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. NETO, LOCAL QUE SERÁ PONTO DE CHEGADA DA TRADICIONAL FOLIA DE REIS 2027. | Raiane Sousa Felix | 24/02/2026 | Apresentado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2026 | MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ - HOBERLINDO DE SÁ. | Hoberlindo Pereira de Sá e Welington Faria da Costa | 23/02/2026 | Apresentado | #16a085 |