| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS: 3º SGT PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA E SD PM RG 45513 ARLAN MARCOS SOUSA OLIVEIRA, COMPONENTES DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OS QUAIS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, PARTICIPARAM COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA, NA RUA MOGNO Nº 534 – SETOR MONTE CASTELO, CIDADE DE TUCUMÃ/PA. | Genivon - Psb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 08/12/2024 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E INCLUSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb; Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2024 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | INDICA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0055/2024 | PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2024 | INDICA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES. | Davina Guerreira - Mdb | 18/11/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 18/11/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2024 | SUGERE O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | Davina Guerreira - Mdb | 11/11/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 11/11/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2002, DE 22 DE MARÇO DE 2002. | Davina Guerreira - Mdb | 21/10/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2024 | SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA O FORTALECIMENTO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NAS UBS'S, HOSPITAL MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Davina Guerreira - Mdb | 21/10/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2024 | INDICA QUE SEJA INTENSIFICADO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COM REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES COM EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTRAS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 21/10/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE SILOS PARA A SECAGEM, LIMPEZA E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS. | Davina Guerreira - Mdb | 30/09/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2024 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA "SALA DO EMPREENDEDOR" E DE "UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL AO CONTRIBUINTE" NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | Davina Guerreira - Mdb | 30/09/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | INDICA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 09/09/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVO MUNDO. | Davina Guerreira - Mdb | 09/09/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO SETOR NOVO MUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 26/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2024 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ (ZONA RURAL E URBANA). | Davina Guerreira - Mdb | 26/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA. | Davina Guerreira - Mdb | 19/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2024 | INDICAM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL. | Davina Guerreira - Mdb | 19/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SETORES PALMEIRA I E II, MARACANÃ E MONTE CASTELO. | Davina Guerreira - Mdb | 12/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2024 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 12/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | SUGERE MEDIDAS PARA APRIMORAR A ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Davina Guerreira - Mdb | 05/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2024 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 05/08/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | Aurino do Globo - Pp; Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Davina Guerreira - Mdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 04/07/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 25/06/2024 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 25/06/2024 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 | SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. | Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 25/06/2024 | Apresentado | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 | MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E PIONEIRO DESTE MUNICIPIO SR. RAIMUNDO TAVRES DE OLIVEIRA. | Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 25/06/2024 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2024 | SOLICITA VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA BRK A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER OS SETORES: PALMEIRA I E II, INDUSTRIAL, VILA DA PAZ, AEROPORTO, MONTE CASTELO, JK, E AS RUAS FINAIS DO SETOR MARACANÃ. E CONSTRUÇÃO NO SETOR LAGO DAS ROSAS DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA. | Davina Guerreira - Mdb | 25/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSULTAS OFTALMOLÓGICO BÁSICA AOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO DETECTAR PROBLEMAS VISUAIS COMO A MIOPIA E INDÍCIOS DE OUTRAS PATOLOGIAS MAIS GRAVES, BEM COMO A TOXOPLASMOSE E NEOPLASIAS, OBJETIVANDO MELHORAR O APRENDIZADO E PREVENIR PROBLEMAS FUTUROS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 25/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA GUERREIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 20/06/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2024 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 17/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2024 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | Davina Guerreira - Mdb | 17/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2024 | ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM. | Davina Guerreira - Mdb | 17/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS. | Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Goudinho - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 17/06/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | Davina Guerreira - Mdb | 10/06/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 10/06/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0030/2024 | SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018. | Davina Guerreira - Mdb | 10/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2024 | – INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO. | Davina Guerreira - Mdb | 10/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2024 | INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | Davina Guerreira - Mdb | 03/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2024 | INDICA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Davina Guerreira - Mdb | 03/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. | Davina Guerreira - Mdb | 03/06/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2024 | – INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIDAS A SEREM ADOTADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL. | Davina Guerreira - Mdb | 27/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS MOLDES DO PLANO NACIONAL RUAS VISÍVEIS. | Davina Guerreira - Mdb | 27/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO EM TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 20/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2024 | INDICA QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS JOVENS VOLTADOS Á PREPARAÇÃO PARA PRIMEIRO EMPREGO. | Davina Guerreira - Mdb | 20/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 20/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2024 | INDICA AO PREFEITO DE TUCUMÃ, CELSO LOPES CARDOSO QUE REGULAMENTE E EXECUTE A LEI MUNICIPAL Nº 687-A/2022, A FIM DE SUBSTITUIR O BARULHO DA SIRENE NAS ESCOLAS POR SONS MAIS SUAVES EM RESPEITO AOS ALUNOS AUTISTAS. | Davina Guerreira - Mdb | 13/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2024 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE SEJA OFERTADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, DE FORMA GRATUITA, NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL, CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ- VESTIBULAR. | Davina Guerreira - Mdb | 13/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2024 | IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 13/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2024 | QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINA GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VACINAS POLIVALENTES V10 E V04. | Davina Guerreira - Mdb | 13/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 | SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | Davina Guerreira - Mdb; Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Chiquinho da Agroforte-psdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 06/05/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL. | Davina Guerreira - Mdb | 06/05/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 06/05/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2024 | MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO REFLETORES DE VAPOR METÁLICO POR LED, DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, ALFREDO BALKO, PRÓ-MULHER, SAMUEL NAVA, BEATRIZ DE MOURA ARIAS E MARIA CAROLINA DE JESUS (AGROVILA DO CUCA). | Davina Guerreira - Mdb | 23/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2024 | INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 23/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA. | Hoberlindo - União; Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Chicão Ciclone - Psdb | 22/04/2024 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2024 | INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO DO PAXIBAL. | Davina Guerreira - Mdb | 09/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2024 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA E AVENIDA CONCÓRDIA - SETOR MARACANÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 09/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA. | Mirim - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Marcela Salazar - Psb; Chicão Ciclone - Psdb; Raiane Felix - Psdb; Maely - Psdb | 09/04/2024 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 | SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADORAS; DAVINA E MAELY, NA ORDEM DO DIA. | Davina Guerreira - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Chiquinho da Agroforte-psdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 09/04/2024 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. | Davina Guerreira - Mdb | 09/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 | MOÇÃO DE PESAR DA SRA FABIANA BEZERRA DA SILVA | Davina Guerreira - Mdb; Maely - Psdb | 09/04/2024 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA N°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE. A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. | Davina Guerreira - Mdb | 01/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2024 | CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ART. 2°, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE ( HORA ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 DIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 01/04/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PEDIATRIA, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 26/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2024 | INDICA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS OU ADUELAS DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR BIQUINHA: RUA LONDRINA, ESMERALDA, AMETISTA E AVENIDA JUIZ MARIA BARROS ( ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA). | Davina Guerreira - Mdb | 26/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE DE ÚTERO -" MARÇO LILAS", NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE TUCUMÃ-PA. | Davina Guerreira - Mdb | 25/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 25/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER NO PONTO SOCORRO DO CENTRO AMBULATORIAL ( SESPA) OU DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS. | Davina Guerreira - Mdb | 18/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2024 | SOLICITA REFORMA GERAL DA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO - POLO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO SOME MATRICULADOS NA E.E.E.M. GERALDO ANGELO PEREIRA | Davina Guerreira - Mdb | 18/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2024 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR ROTA P 9 PAU FERRADO E VILA MARANHENSE, DESTINO ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO - PAU FERRADO. | Davina Guerreira - Mdb | 11/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | INDICA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MORUMBI. | Davina Guerreira - Mdb | 04/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR NOVO MUNDO: CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO OURO. | Davina Guerreira - Mdb | 04/03/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS: ( PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ E DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR VALE DAS ROSAS). | Davina Guerreira - Mdb | 26/02/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO TAPAJÓS: ( SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS BAIRROS) QUE PERCORREM NOSSA CIDADE, COM A REMOÇÃO DOS ENTULHOS PROCEDENTES DESSE TRABALHO. | Davina Guerreira - Mdb | 26/02/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL, DO INICIO DO TRECHO COM A AV. PARANÁ ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS - SETOR IPIRANGA. | Davina Guerreira - Mdb | 19/02/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | Davina Guerreira - Mdb | 19/02/2024 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2023 | INDICA QUE SEJA CONCEDIDO EM DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CESTAS DE NATAL. | Davina Guerreira - Mdb | 04/12/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 04/12/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 04/12/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | REQUER INFORMAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N°. 2/2022 - 003 FME, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.L. JOANA DE ANGELIS, EXECUTADO PELA EMPRESA FL GUEDES ENGENHARIA EIRELI CNPJ 33.115.661/0001-11. | Davina Guerreira - Mdb | 04/12/2023 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO ADICIONAL A SER REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 12.994/2014, REGULAMENTO PELO DECRETO N° 8.474/15, NA LEI N° 8.1421/1990, E PORTARIAS GM N° 2.488/2011, GM N°. 2.031/2015 E GM N° 2.942/2016. | Davina Guerreira - Mdb | 20/11/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NAS AÇÕES QUE SÃO DE INTÈRESSE PÚBLICO, COMO A REGULARIZAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES, COM A RESPECTIVA LISTA DE ESPERA ATRAVÉS DO NÚMERO DO CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) OU CPF. | Davina Guerreira - Mdb | 20/11/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, A ISENÇÃO DO IPTU, NO ANO DA OCORRÊNCIA, PARA MORADORES QUE FORAM VÍTIMAS ATINGIDAS POR CHUVAS, ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESMORONAMENTO, INCÊNDIOS OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS INTEMPÉRIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 13/11/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 13/11/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LESTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 30/10/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0046/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO, POLO LOCALIZADO NA VICINAL P7 E MORAM NA REGIÃO DO PAU FERRADO E VICINAL MARANHENSE. | Davina Guerreira - Mdb | 30/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPOR NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Davina Guerreira - Mdb | 30/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FACA O LEVANTAMENTO INDISPENSÁVEL PARA SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA E TAMBÉM DE VIABILIDADE TÉCNICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA (E.M.E.F. SAMUEL NAVA, E.M.E.F. PREF. BEATRIZ DE M. ARIAS, E.M.E.F. DONATO DE ANDRADE, E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, E.M.E.F. ALFREDO BALKO, E.M.E.I. CHAPEUZINHO VERMELHO E E.M.E.L JOANA DE ANGELIS) E ZONA RURAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR (TRANSFORMADOR), CASO O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA SEJA ACIMA DE 75 KVA. | Davina Guerreira - Mdb | 23/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 23/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | INFORMAÇOES AO PREFEITO A RESPEITO DA EXECUÇAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CELEBRADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS). | Davina Guerreira - Mdb | 23/10/2023 | Apresentado | #16a085 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0205/2023 | ENCAMINHA AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA A SEREM APRESENTADA EM PLENARIO Nº 43 E 44 MAIS UM QUERERIMENTO DE Nº 09. | Davina Guerreira - Mdb | 23/10/2023 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMA. | Davina Guerreira - Mdb | 23/10/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI. | Davina Guerreira - Mdb | 09/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2023 | INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 09/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 09/10/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Davina Guerreira - Mdb | 25/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | – INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA. | Davina Guerreira - Mdb | 18/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 18/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0167/2023 | SOLICITA INCLUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES; INDICAÇÕES Nº. 035 E 036/2023 E REQUERIMENTO Nº. 008/2023 | Davina Guerreira - Mdb | 04/09/2023 | Leituras de Correspondências | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLOGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. | Davina Guerreira - Mdb | 04/09/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 04/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NAS VICINAIS P7 E CHAPÉU PRETO. | Davina Guerreira - Mdb | 04/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM, NO MUNICÍPIO DE TUCUMA. | Davina Guerreira - Mdb | 04/09/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE VISE A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM. | Davina Guerreira - Mdb | 28/08/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E/OU CENTRAIS DE AR NA APAE, ONDE PROVISORIAMENTE ESTÃO OS ALUNOS DA E.M.E.F. SAMUEL NAVA. | Davina Guerreira - Mdb | 28/08/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ | Davina Guerreira - Mdb | 21/08/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA COLETA DE LIXO NAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGROVILA DO CUCA E PONTOS DA ZONA RURAL DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 21/08/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DO FUNDO MUNICIPAL. | Davina Guerreira - Mdb | 21/08/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ( MASCULINO E FEMININO) NA QUADRA DE ESPORTE PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, SITUADA NA AGROVILA DO CUCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 07/08/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA OU DE CONCRETO ARMADO NA RUA MACAXEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTOS - SETOR MORUMBI. | Davina Guerreira - Mdb | 07/08/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | CONVOÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 DA CARGA HORÁRIA DE ALGUNS TRABALHADORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 07/08/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA POR MEIO DE TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. | Davina Guerreira - Mdb | 26/06/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MINICIPAIS DE TUCUMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 13.935/2019. | Davina Guerreira - Mdb | 26/06/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA VICINAL P-14. | Davina Guerreira - Mdb | 12/06/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DA APAE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 12/06/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CAMPO NA AGROVILA DO CUCA. | Davina Guerreira - Mdb | 05/06/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL SEBASTIÃO PEREIRA VAZ NA AGROVILA DO CUCA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL -9. | Davina Guerreira - Mdb | 05/06/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | REQUER INFORMAÇOES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ANOS DE 2021 A 2023. | Davina Guerreira - Mdb | 29/05/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TUA TULIPAS NO BAIRRO DAS FLORES. | Davina Guerreira - Mdb | 29/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A RETIRADA DO MATERIAL ARGILOSO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UNIÃO SETOR MONTE CASTELO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO. | Davina Guerreira - Mdb | 29/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | SOLICITA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA E RURAL). | Davina Guerreira - Mdb | 15/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 14.443, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA AS EXIGENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO ÃMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. | Davina Guerreira - Mdb | 15/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS-SETOR IPIRANGA. | Davina Guerreira - Mdb | 15/05/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICA O TRABALHO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL. | Davina Guerreira - Mdb | 08/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 08/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUADAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 08/05/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | Davina Guerreira - Mdb | 24/04/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 24/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO CASA AZUL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 24/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 24/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA COM A FINALIDDADE DE RESOLVER OS PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SETOR NOVO MUNDO. | Ná - Mdb; Aurino do Globo - Pp; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Davina Guerreira - Mdb; Raiane Felix - Psdb; Hoberlindo - União; Genivon - Psb; Chiquinho da Agroforte-psdb | 24/04/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 17/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2023 | INDICA A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A POPULAÇÃO BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 17/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 17/04/2023 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 | REQUER A DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA 8ª. SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 17/04/2023 | Apresentado | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO RECEBENDO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -FUNDEB. | Davina Guerreira - Mdb | 03/04/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DOS SETORES VILA DA PAZ, CENTRO, MARACANÃ E MONTE CASTELO. | Davina Guerreira - Mdb | 03/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVETÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIEMENTO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | Davina Guerreira - Mdb | 03/04/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Davina Guerreira - Mdb | 27/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 2 DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE NA UBS 10 DE MAIO. | Davina Guerreira - Mdb | 27/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI RUA GRAVIOLA RUA GUARANÁ RUA CAJUEIRO E RUA JAMBEIRO LOCALIZADAS NO SETOR MORUMBI. | Davina Guerreira - Mdb | 20/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICA O TÉRMINO DA OBRA OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO PARALIZADAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS NOS SETORES IPIRANGA (VALE DAS ROSAS0 E LAGO DAS ROSAS. | Davina Guerreira - Mdb | 20/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Davina Guerreira - Mdb | 13/03/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 202202255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 13/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS 20210547/20220198/20220196/20220105/ 20210638/20220410/20220414 E 20220416, ORINÁRIOS DO PREGÃO ELETÔNICO Nº. 9/2021-075-FME. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EM TODAS AS ROTAS TRANSPORTE ESCOLAR. | Davina Guerreira - Mdb | 13/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIENCIA SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM DE QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. | Davina Guerreira - Mdb | 06/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | Maely - Psdb; Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 06/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 06/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º, QUE TRATA DA 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 06/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICA O TRABALHO DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 06/03/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA NO DIA 28/03/2023 AS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 27/02/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 0001/2023 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, NO DIA 28/03/2023, ÀS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 27/02/2023 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 27/02/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PERÍODO NOTURNO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Davina Guerreira - Mdb | 27/02/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL. | Davina Guerreira - Mdb | 27/02/2023 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | SOLICITA FORNECIMENTO NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES PORTARES DE NECESSIDADES NUTRICIONISTAS - OBESOS, HIPERTENSOS, CELIACOS, INTOLERANTES LACTOSE, ALERGIA A GLUTEN DIABETICOS E OUTROS. | Davina Guerreira - Mdb | 12/12/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA CRIANÇA COM OBJETIVO DE DESAFOGAR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE EOFERECER UM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE AS CRIANÇAS. | Davina Guerreira - Mdb | 12/12/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE NA ZONA URBANA E RESPECTIVOS LAUDOS, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 12/12/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI, RUA GUARANÁ E RUA CAJUEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | Davina Guerreira - Mdb | 05/12/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRA TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES DA FEIRA DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PROVISÓRIOS PARA ATENDER OS FEIRANTES. | Davina Guerreira - Mdb | 05/12/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| EMENDA: 0002/2022 | ALTERA O VALOR DE R$ 60.000,00 MIL PARA R$100.000,00 MIL AO PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL 2023, DO ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. | Davina Guerreira - Mdb | 28/11/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER ACERCA DA PRECARIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 28/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| EMENDA: 0001/2022 | MODIFICA O TEXTO ORIGINAL DO SEGUINTE PROJETO ATIVIDADE 18.125.002.2.128 - APOIO A NTIDADES. | Davina Guerreira - Mdb | 28/11/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", CRIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2023. | Davina Guerreira - Mdb | 28/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER NO PRONTO SOCORRO DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL (SESPA) NO PERÍODO NOTURNO. | Davina Guerreira - Mdb | 28/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 21/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | SOLICITA O AUMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS OU VAN) PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO SETOR IPIRANGA (VALE DAS ROSAS) | Davina Guerreira - Mdb | 21/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 21/11/2022 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | INSTITUI NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 15 DE MAIO. | Davina Guerreira - Mdb | 21/11/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2022 | INSTITUI A SEMANA DO ENFERMEIRO. | Davina Guerreira - Mdb | 21/11/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | SOLIICTA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL E A DISPONILIZAÇÃO DE TESTES DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) GRATUITAMENTE PARA OS HOMENS ACIMA DE 45 ANOS. | Davina Guerreira - Mdb | 07/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA/LIGADURA DE TROMPAS E DE VASECTOMIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DAS MULHERES PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PROPENSAS A DESENVOLVER GRAVIDEZ DE RISCO. | Davina Guerreira - Mdb | 07/11/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICA VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEIF SEDE PROF. ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS POLO P9, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 31/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0057/2022 | ENCAMINHA NOTA DE REPÚDIO PARA INCLUIR NA PAUTA. | Davina Guerreira - Mdb | 31/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMAPADAS DE LED, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE E NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 31/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 31/10/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO A RESPEITO DAS AÇÕES DE COMBATES A LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 31/10/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZAR NO SETOR BOA ESPERANÇA (ONDE TEM UMA ÁREA DA PREFEITURA NA RUA JARAGUÁ ATRÁS DA DELEGACIA. | Davina Guerreira - Mdb | 17/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA VICINAL P7 E NA VICINAL CHAPÉU PRETO. | Davina Guerreira - Mdb | 17/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 10/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE DURANTE O PRÉ-NATAL O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICA A TODAS AS GESTANTES. | Davina Guerreira - Mdb | 10/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 0051/2022 | SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA SEJA RETOMADO AO PLENARIO PARA VOTAÇÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 10/10/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA NOS SETORES TAPAJÓS II (RESIDENCIAL BELA VISTA) E ALTO PARAÍSO, NESTE MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 26/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | SOLICITA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 26/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E DOMICILIAR. | Davina Guerreira - Mdb | 19/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | SOLICITA QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA ESCOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | Davina Guerreira - Mdb | 19/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR LAGO DAS ROSAS, NESTE MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 12/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR E.M.E.F MARIA GONTIJO, LOCALIZADA NA RUA DONATO DE ANDRADE - SETOR VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 12/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | REQUER ESCLARECIMENTO ACERCA DO ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUSA ROCHA. | Davina Guerreira - Mdb | 05/09/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | SOLICITA UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES APROPRIADOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 05/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES E BUEIROS DAS VICINAIS P-3A, V8,V24, RAMAL DO PEDRINHO (ANTIGA 45), VICINAL JIBOIA, BOA ESPERANÇA, RAMAL DO FINADO OLÍMPIO E VICIANAL 35. | Davina Guerreira - Mdb | 05/09/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ANEXO ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VILA DOS MARANHENSES, COM AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS E MÓVEIS EM GERAL. | Davina Guerreira - Mdb | 29/08/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | DESTINAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, UM CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, AFETADAS COM A FALTA DE ÁGUA EM SUAS RESIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 29/08/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA. | Davina Guerreira - Mdb | 29/08/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA RUA ÓBIDOS ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA CEARÁ NO BAIRRO DAS FLORES EOU A SUBSTITUIÇÃO POR BUEIRO CELULAR DE CONCRETO. | Davina Guerreira - Mdb | 22/08/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇOES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 22/08/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | SOLICITA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 08/08/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE LIMPEZA E DESOBSTRUIÇÃO DOS BUEIROS E VALAS DA RUA DO JAMBEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI. | Davina Guerreira - Mdb | 08/08/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2022 | INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 01/08/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO NA VICINAL ZÉ BORGES QUE DÁ ACESSO A PA 279 E AO SETOR LAGO DAS ROSAS. | Davina Guerreira - Mdb | 27/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | INDICO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER OS PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 12764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 A EXEMPLO DE; PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E NEUROPEDIATRA. | Davina Guerreira - Mdb | 27/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 20/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 20/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGIA NA CIDADE DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 20/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL. | Davina Guerreira - Mdb | 13/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | REGULARIZAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DIABETES. | Davina Guerreira - Mdb | 13/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR. | Davina Guerreira - Mdb | 13/06/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDAM LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ DAS RUAS E AVENIDAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Davina Guerreira - Mdb | 06/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BRASIL E AVENIDA BRASIL E AVENIDA JUIZ MANOEL MARIA BARROS (ANTIGA AVENIDA BRASILIA) SETOR BIQUINHA. | Davina Guerreira - Mdb | 06/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO. | Maely - Psdb; Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Genivon - Psb; Gilvã da Caçamba - Mdb; Hoberlindo - União; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 06/06/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | RETOMADA DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LATERAL SETOR VILA DA PAZ NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ CONFORME LICITATÓRIO Nº. 02/2021 - 001PMT. | Davina Guerreira - Mdb | 30/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO SETOR LAGO DAS ROSAS, POR TUBULAÇOES OU MANILHAS DE CONCRETO. | Davina Guerreira - Mdb | 30/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2022 | INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS (SETOR IPIRANGA) NESTE MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 24/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES E DAS VICINAIS 8, 9, 10 E 24. | Ná - Mdb; Davina Guerreira - Mdb | 23/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 23/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | SOLIICTA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA GOIÁS. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA TRABALHAR AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA GOIÁS. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| MOÇÃO HONROSA: 0001/2022 | MOÇÃO PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CUJA DATA COMEMORATIVA É CELEBRADA NO DIA 12 E 20 DE MAIO RESPECTIVAMENTE. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2022 | REQUER A INCLUSÃO DA MOÇÃO DE SUA HONROSA Nº. 001/2022 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA TRABALHAR AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 16/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE ANIMAL QUE SERIA UMA ADEQUAÇÃO, DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE /UBS JÁ EXISTENTE NO MUNICIPIO, DE UM SETOR PARA ATENDIMENTO, A PRINCIPIO SEMANAL, PARA ANIMAIS DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PELOS PROPRIOS VETERINARIOS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 02/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR, UMA MERENDEIRA, AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO, UMA PIA PARA LAVAR AS MÃOS, UMA MESA COM CADEIRAS OU BANCOS PARA OS ESTUDANTES REALIZAREM AS REFEIÇÕES NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA CAROLINA DE JESUS LOCALIZADA NA VICINAL P3. | Davina Guerreira - Mdb | 02/05/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM ESTRADAS VICINAIS NO ANO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 2021017501. | Davina Guerreira - Mdb | 02/05/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL DAS DUAS PRAÇAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, BEM COMO A COBERTURA DAS DUAS QUADRAS DE ESPORTES NO REFERIDO SETOR. | Davina Guerreira - Mdb | 25/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICA O TRABALHO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASILIA, AVENIDA PIAUÍ, AVENIDA AMAZONAS, RUA LONDRINA, RUA BRILHANTE E RUA MARAVILHA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 25/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS ESTRADAS VICINAIS INTRAFEGÁVEL, OPERAÇÃO TAPA BURACO, ESTUDANTES SEM ACESSO AS ESCOLAS, TRANPORTES ESCOLAR MAL CONSERVADO, MERENDA ESCOLAR E FALTA DE MONITORES NO TRANSPORTES ESCOLAR.. | Davina Guerreira - Mdb | 18/04/2022 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | REFORMA GERAL DAS CRECHES EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, EMEI CANTINHO DA PAZ E EMEF ALFREDO BALKO, NA ZONA ERBANA DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 18/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | CONTRATAÇÃO DE MONITORES NO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 18/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | SOLIICTA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º., INCISO 4, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE) | Davina Guerreira - Mdb | 11/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA EMEIF ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (POLO PAU FERRADO). | Davina Guerreira - Mdb | 11/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇOES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 11/04/2022 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 11/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS LOCALIZADA NA VICINAL P-9. | Davina Guerreira - Mdb | 04/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL P-03. | Davina Guerreira - Mdb | 04/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 04/04/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 04/04/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS E DO CÓRREGO TAPAJÓS QUE PERCORRE OS SETORES BOA ESPERANÇA, BIQUINHA E MORUMBI. | Davina Guerreira - Mdb | 28/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | SOLICITA O RETORNO DAS TRAVES DOS DOIS CAMPOS SOCIETY LOCALIZADOS NO SETOR BOA ESPERANÇA. | Davina Guerreira - Mdb | 28/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIEÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 28/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADO AS EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 28/03/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | SUGERE A CRIAÇÃO DA CASA OU CRECHE DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 21/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 21/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 21/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMRGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 21/03/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | Davina Guerreira - Mdb | 21/03/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA O TRABALHO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 14/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 14/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | REFORMA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VICINAIS P9 E P7. | Davina Guerreira - Mdb | 14/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA AO ILUSTRISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 07/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PAGO O VALOR REFERENTE À 1/6 DE FÉRIAS PARA OS PROFESSORES. | Davina Guerreira - Mdb | 07/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 07/03/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | REQUER À MESA QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT-MERENDA ESCOLAR DO PNAE. | Davina Guerreira - Mdb | 07/03/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO CREDENCIAMENTO E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E OS HOSPITAIS E LABORATORIOS CONVENIADOS CO O SUS. | Davina Guerreira - Mdb | 07/03/2022 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICA A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 21/02/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 10 DE MAIO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | Davina Guerreira - Mdb | 21/02/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO REPRESENTANTE DO COMITÊ DE CRISE AO COVID PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03/03/2022 PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Davina Guerreira - Mdb | 21/02/2022 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2022 | REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 21/02/2022 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11,340/2006 (MARIA DA PENHA). | Davina Guerreira - Mdb | 21/02/2022 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2021 | ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM RAZÃO DA EXISTENCIAS DE SOBRA PARA ESTE FIM. | Davina Guerreira - Mdb | 13/12/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2021 | INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHIMANIOSE NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 13/12/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2021 | INSTITUI A CAMPANHA 'DEZEMBRO VERDE" DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABNDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, | Davina Guerreira - Mdb | 06/12/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2021 | INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROJETO. | Davina Guerreira - Mdb | 06/12/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2021 | INDICA A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 06/12/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DISCURSO DO VEREADOR CANGAIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Davina Guerreira - Mdb | 29/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB-RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 29/11/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 0029/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VICINAL 40. | Davina Guerreira - Mdb | 29/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2021 | SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VICINAL GIPA, LOCALIZADA NA EXTENÇÃO DA VICINAL P-2. | Davina Guerreira - Mdb | 29/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| EMENDA: 0005/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2021 - REMANEJAR 400.000,00 DO ÓRGÃO 11, AÇÃO 1008, PARA O MSMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| EMENDA: 0004/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 500.000,00 DO ÓGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1008, PARA O MESMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| EMENDA: 0007/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 230.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| EMENDA: 0006/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 120.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| EMENDA: 0003/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 300.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 2124, PARA O MESMO ÓGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR R$ 60.000,00 DO ÓGÃO 09, AÇÃO 1039, PARA O MESMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| EMENDA: 0001/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2021 -PPA 2022-2025 - REMANEJAR 40.000,00 DO ÓRGÃO 20, AÇÃO 2128, PARA O MESMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| EMENDA: 0008/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 -PPA 2022-2025- REMANEJAR 230.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO. | Davina Guerreira - Mdb | 25/11/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Davina Guerreira - Mdb | 22/11/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES. | Davina Guerreira - Mdb | 22/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2021 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES. | Davina Guerreira - Mdb | 22/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE´S. | Davina Guerreira - Mdb | 22/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2021 | INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NOS DOIS LADOS NA RUA LATERAL SETOR VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 01/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2021 | SOLICITA CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, CARGO ENFERMEIRA (A), PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SETOR MONTE CASTELO. | Davina Guerreira - Mdb | 01/11/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRE-NATAL, TRABALHO DE PRE-PARTO, PÓS-PARTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 01/11/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0036/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADQUIRIDOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, 3 (TRES) LONGARINAS (CADEIRAS), AMPLIAÇÃO DA SALA DOS (ACS) AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) DO SETOR PALMEIRA. | Davina Guerreira - Mdb | 25/10/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM INSTALADOS 2 (DUAS) CENTRAL DE AR, PARA USO NA SALA DOS ACS 9AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ), E NO PRONTO SOCORRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SETOR DA VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 25/10/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRONICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 25/10/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2021 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO (A) OU TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA UBS DA VILA DO CUCA. | Davina Guerreira - Mdb; Ná - Mdb | 18/10/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0034/2021 | CONTRATAÇÃO DE UM (A) MÉDICO (A), PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA UBS DO VALE DAS ROSAS NOS DOIS TURNOS MANHÃ E A TARDE. | Davina Guerreira - Mdb | 18/10/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRª RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA 9COM DATA A DEFINIR) NESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE NO MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb; Ná - Mdb | 18/10/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, SOBRE A (CIP) CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA. | Davina Guerreira - Mdb | 18/10/2021 | Votação Em Turno único | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 27/09/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0032/2021 | SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NOS ARREDORES DA CEPLAC ONDE FUNCIONA O CAMPO EXPERIMENTAL QUE FICA LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL/VILA DA PAZ. | Davina Guerreira - Mdb | 20/09/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO OU ROTATORIA PARA CONTROLAR E DAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS SEGUINTES CRUZAMENTO: AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA GOIAS. E AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BALATA. | Davina Guerreira - Mdb | 20/09/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, NESTE NUNICÍPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 20/09/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO" AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 13/09/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2021 | SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO RAMAL GUILHERME ACESSO PELA PEDRA RACHADA QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA VICINAL P. 9. | Davina Guerreira - Mdb | 13/09/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS/BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 23/08/2021 | Apresentado | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0028/2021 | SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), UM UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022 | Davina Guerreira - Mdb | 23/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2021 | REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICPIO DE TUCUMÃ EM FACE DA EMPRESA CONSESSIONARIA BRK AMBIENTAL/SANEATINS. | Davina Guerreira - Mdb | 16/08/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0026/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 16/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUME SUPERVISÃO MILITAR ESCOLAR, PREVISTO NO PROGRAMA DE AÇÕES POLICIAS MILITARES NA ESCOLA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DGEC0 DA PM DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 16/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNBICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OBTER DIAGNOSTICO PRCOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 09/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | ASSEGURAR A PRESENÇA DE ACOMPANHAMENTE NAS MATERNIDADE PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNBICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 09/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA FOSSA DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 09/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNBICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS, DO SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS CÓRREGO QUE PERCORREM NOSSA CIDADE EM VÁRIOS BAIRROS. | Davina Guerreira - Mdb | 09/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA. | Davina Guerreira - Mdb | 02/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID. | Davina Guerreira - Mdb | 02/08/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDAM A IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO DOS PONTOS DE LAMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS, ASSIM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AQUELA COMUNIDADE. | Davina Guerreira - Mdb | 28/06/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃODE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS. | Davina Guerreira - Mdb | 28/06/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES QUANTOS FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL ATEDEM NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE. | Davina Guerreira - Mdb | 21/06/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0019/2021 | INDICA O TRABALHO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ADAPTAÇÃO NECESSARIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 21/06/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUAS E AVENIDAS DO SETOR BIQUINA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA. | Davina Guerreira - Mdb | 21/06/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICICAMENTOS DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. | Davina Guerreira - Mdb | 21/06/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. | Davina Guerreira - Mdb | 26/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO POSTINHO DE SÁUDE ANIMAL, QUE SERIA UMA ADEQUAÇÃO, DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE/UBS JA EXISTENTE NO MUNICIPIO, DE UM SETOR PARA ATENDIMENTO, A PRINCÍPIO SEMANAL, PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PELOS PRÓPRIOS VETERINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 26/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 26/04/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 26/04/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 19/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2021 | SOLITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS. | Davina Guerreira - Mdb | 19/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2021 | SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇAÕ DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA. | Davina Guerreira - Mdb | 19/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Davina Guerreira - Mdb | 12/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0012/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. | Davina Guerreira - Mdb | 12/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2021 | SOLICITA A CAMPANHA LAÇO LARANJA, PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 12/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0011/2021 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO OU REDUZINDO EM PELO MENOS 50% A COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE ALVARÁ AS EMPRESSA QUE FORAM AFETADA COM AS MEDIDAS RESTRITIVA NO COMPATE AO COVID-19. | Davina Guerreira - Mdb | 05/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0010/2021 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM COMINHÃO LIMPA FOSSA OU A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. | Davina Guerreira - Mdb | 05/04/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2021 | PEDE O DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. | Raiane Felix - Psdb; Ná - Mdb; Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Genivon - Psb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Mirim - Mdb; Chicão Ciclone - Psdb | 23/03/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PALMEIRA I. | Raiane Felix - Psdb; Chicão Ciclone - Psdb; Davina Guerreira - Mdb; Ná - Mdb; Aurino do Globo - Pp | 22/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2021 | CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES, ACOMPANHADAS OU NÃO, DE RISCO OU AMEAÇA EM RAZÃO DA VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR. | Davina Guerreira - Mdb | 22/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2021 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCDS) EM PRAÇAS E CRECHES PÚBLICAS. | Davina Guerreira - Mdb | 22/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | Davina Guerreira - Mdb | 15/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0007/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | Davina Guerreira - Mdb | 15/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE 05 LIXEIRAS E EXECUÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS. | Davina Guerreira - Mdb | 15/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2021 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA NA REDE PÚBLICA. | Davina Guerreira - Mdb | 08/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR NO MUNICIPIO UM CENTRO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DA TEA. | Davina Guerreira - Mdb | 08/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | REQUER QUE FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O APARELHO DE RAIO-X NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMNETO NA REDE PÚBLICA. | Davina Guerreira - Mdb | 08/03/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2021 | SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | Davina Guerreira - Mdb | 01/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A LIMPEZA E DESOBSTRUIÇÃO DO CORREGO TAPAJÓS, NO PERÍMETRO COMPEENDIDO NA RUA LONDRINA LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, BEM COMO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LONDRINA ENTRE A RUA ESMERALDA E A AVENIDA BRASILIA ENTRE A RUA LONDRINA E AVENIDA GOIÁS LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. | Davina Guerreira - Mdb | 01/03/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUER INFORMAÇÕES COMO ESTA SENDO EXECUTADO A LEI FEDERAL13.987/2020. | Davina Guerreira - Mdb | 22/02/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | SOLICITA O TRABALHO DE LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS DO SETOR BIQUINHA E DEMAIS CORRÉGO DA CIDADE, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL CAJAZEIRA. | Davina Guerreira - Mdb | 22/02/2021 | Apresentado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 | PEDE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021. | Cangaia - Psb; Aurino do Globo - Pp; Davina Guerreira - Mdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Genivon - Psb; Mirim - Mdb; Maely - Psdb; Marcela Salazar - Psb; Raiane Felix - Psdb; Chicão Ciclone - Psdb | 15/01/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2021 | ADITA-SE A REDAÇÃO DO ARTGO 5º. DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2021. | Ná - Mdb; Davina Guerreira - Mdb | 09/01/2021 | Votação Em Turno único | #16a085 |