| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR CELSO LOPES CARDOSO. | 21/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. ANA MARIA TRISTONI CARRARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. JAMIRO GOUDINHO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO COMANDANTE DE POLÍCIA, SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO SCHORR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. SALVELINA MORAIS DA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. LORENA FÉLIX DO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. DAVI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES OLIVEIRA NERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. VALMIR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO POLICIAL MILITAR – 3º SGT, SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. DANIEL ALVES ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WILIANS MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. WERLESSANFO FERREIRA CUNHA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WELITON OLIVEIRA BORGES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - TORRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A PRA. ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA SANTOS, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO/CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLIRF - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETON DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. | 25/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 19/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ. | 19/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2023 | FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA- "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DAPREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOMUNICÍPIO DE TUCUMA". | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO. | 07/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CLJRF 2023/2024 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP | 27/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2023 | FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL | 27/02/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO-CFO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. | 22/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO 1997 | 29/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | MANTÉM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. | 02/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021. | 18/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2022 | MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 07/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/202, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXETIVO Nº. 012/2021. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001. | 27/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. | 26/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021. | 15/01/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2007, DA PREFEITURA MUNBICIPAL DE TUCUMÃ-PA. | 17/12/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO |