Ementa

INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº. 001/2018

VER PROPONENTE: WILMA LEÔNCIO VIEIRA

INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, DE ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

PARÁGRAFO ÚNICO. A CAMPANHA A QUE ALUDE O CAPUT SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO, COINCIDINDO COM O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ART. 2º A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, TEM POR OBJETIVO REUNIR ENTIDADES QUE ENVOLVEM AS MULHERES, GRUPOS MÉDICOS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE PROMOVER AS SEGUINTES AÇÕES PARA PREVENIR E/OU QUE PERMITEM.

DIAGNOSTICAR DOENÇAS CARDIOVASCULARES:

I - PALESTRAS;

II - ORIENTAÇÕES;

III - NUTRIÇÃO;

IV - EXAMES PREVENTIVOS;

V - VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.

ART. 3º ESSA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PLENÁRIO VER. ADÃO LOTE RESPLANDES DE SOUSA EM 13 DE ABRIL DE 2018.

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WILMA LEÔNCIO VIEIRA/VERª. DOUTORA WILMA- LÍDER PPS

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TELEFONE= (94)99132-2100