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EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.


    Tucumã – PA, 28 de junho de 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.



    Tucumã – PA, 28 de junho de 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 28/06/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 até a presente data.


    Tucumã – PA, 16 de maio de 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 15/09/2023
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, no ano de 2019 e até a presente data, nenhuma obra realizada neste Órgão.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no ano de 2022.
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no ano de 2021.
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve obras realizadas no ano de 2020.

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