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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2017- MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ

Autor: José Valnei Pinto de Oliveira, Wilma Leoncio Vieira, Waldomiro Cordeiro Soares, Ulisses Pereira dos Santos, Manoel Cardoso da Silva, Laudi Jose Witeck - Laudi, Anivaldo Julião de Lima, Gilvã José de Sousa, Carlos Evandro Nogueira Ozorio, Aurino Moreira dos Santos, Raimundo dos Santos Pereira da Silva, Genivon Borges de Morais e José Gonçalves da Cruz

Situação: FAVORÁVEL

  • DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO SEMEANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ulisses Pereira dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPONIBILIZAR BOLSAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE ACADEMIA AOS ATLETAS QUE PRATICAM MMA EM TUCUMÃ

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: FAVORÁVEL

  • PARA INCLUIR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°018-2017 CUJO BOJO PROPÕES A REGULAMENTAÇÃO DA LAI- LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • FAZER INTINERANTE DA SAÚDE NA ZONA RURAL, PRIORIZANDO OS LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, POR EXEMPLO, AS VICINAIS P-09, P-07,P-03,P-03, 46 E ROSA DE SARON

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: FAVORÁVEL

  • REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MANACÁS E TRANSVERSAL, NO SETOR PALMEIRA I

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • REALIZAR O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DAS FLORES, R. DAS ORQUÍDEAS, R. DAS PAPOULAS E R. DAS ROSAS

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PA 279 NO TRECHO OURILÂNDIA DO NORTE -TUCUMÃ- VILA CARAPANÃ

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. BALATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENCONTRO COM A AV. BRASIL

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR MORUMBI, LONDRINE, CAJUEIRO E SERINGUEIRA.

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CESÁRIO E R. 01, NO SETOR LAGO DAS ROSAS

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA E NAS RUAS CITADAS ABAIXO, NO SETOR PALMEIRA I, AV. GIRASSOL, R. SANTO ANTÔNIO, R. DAS PAINEIRAS E R. BURICA

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: FAVORÁVEL

  • PROJETO DE LEI Nº019, "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: FAVORÁVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORÁVEL

  • O PROJETO DE LEI Nº019, "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018."

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: FAVORÁVEL

  • INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO, LOZALIZADA NA VICINAL 42

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.5º, NO INCISO II,DO § 3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Autor: Executivo

Situação: FAVORÁVEL

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS, NO SETOR BAIRRO DAS FLORES; REDENÇÃO, XINGUARA, SANTARÉM, ÓBIDOS E ALENQUER

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: FAVORÁVEL

  • CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, SENDO UMA NA VICINAL P-04, LOCALIZADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR.ª MARINA, E A OUTRA NA VICINAL 20 LOCALIZADA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR DEUZIM

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE UM POLICIAL PARA FAZER SEGURANÇA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNCIPAL, QUE SÃO REALIZADAS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS 17;15MIN HORARIO REGIMENTAL

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº.412-2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ

Autor: Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO 90° NA ESQUINA DA AV. PARÁ COM A AV. BRASIL NA QUADRA 7, SETOR MORUMBI

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • O ORGÃO MINISTERIAL INSTAURE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FITO DE APURAR A RESPONSABILIDADE DA CELPA EM RELAÇÃO A ESTA VERDADEIRA INDÚSTRIA DE MULTAS APLICADAS EM NOSSA CIDADE

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: FAVORÁVEL

  • O ORGÃO MINISTERIAL INSTAURE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FITO DE APURAR A RESPONSABILIDADE DA CELPA EM RELAÇÃO A ESTA VERDADEIRA INDÚSTRIA DE MULTAS APLICADAS EM NOSSA CIDADE

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: FAVORÁVEL

  • CONTRUIR UMA PONTE NA VICINAL 29 DE JUNHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DIVININHO DA 29

Autor: Ulisses Pereira dos Santos

Situação: FAVORÁVEL

  • CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIOE TUCUMÃ- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Executivo

Situação: FAVORÁVEL

  • REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°008-2017

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE JÁ FOI COMPRADO O TERRENO PARA CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO VALOR QUE A PREFEITURA ARRECADA COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DESSES SERVIÇOS.

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PROCON NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: FAVORÁVEL

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