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Lista de matérias

Foram encontradas 2948 registros
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VICINAL P-03. BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021 PARA APRECCIAÇAO DO PLENÁRIO.

Autor: Celso Lopes Cardoso

Situação: ARQUIVADO

  • SOLITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇAÕ DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO NOS BROQUETES DA RUA BRANÇA LOCALIZADA NO SETOR RODOVIARIO.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APROVADO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS VICINAIS CHAPÉU PRETO, E ZÉ MINEIRO.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMONOLOGISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SAUDE PÚBLICA DE TUCUMA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO RECUPERARAÇÃO DOS SETORES VILA DA PAZ E INDUSTRIAL.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA A QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ENTRE OUTROS, PARA SER ENTREGUE NO DIA SEGUINTE A SOLICITAÇÃO.

Autor: Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2021 NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICO.

Autor: Raiane Souza Felix

Situação: APROVADO

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE MANILHAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APRESENTADO

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • SOLICITA A CAMPANHA LAÇO LARANJA, PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DE AÇÃO DE ALGUNS MORADORES QUE ESTÃO JOGANDO ÁGUA NA RUA DANIFICANDO O ASFALTO.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APRESENTADO

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • REQUER INFORMAÇÃO SE HOUVE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE TUCUMA, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – Cmt/pa

Situação: APROVADO

  • COMUNICA A CÂMARA, CELEBRAÇÃO DO CONVENIO Nº.907922/2020 ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Outros

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA A ESSA CASA A LEI Nº. 647/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO OU REDUZINDO EM PELO MENOS 50% A COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE ALVARÁ AS EMPRESSA QUE FORAM AFETADA COM AS MEDIDAS RESTRITIVA NO COMPATE AO COVID-19.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE TUCUMÃ.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM COMINHÃO LIMPA FOSSA OU A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FAZER EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHA DIGITAL.

Autor: Aurino Moreira dos Santos, Hoberlindo Pereira de Sá e Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS POR DUELA NO CÓRREGO QUE PASSA NO FUNDO DA GRÁFICA AMOZONAS.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM TUCUMÃ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA AVENIDA BRASIL NO PONTO COMPREENDIDO ENTRE A VANEIDA BALATA E AVENIDA PARANÁ.

Autor: Aurino Moreira dos Santos, Genivon Borges de Morais e Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONVENIO COM A SUDAM REFERENTE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PA-279 NO PERÍMETRO URBANO DE TUCUMÃ.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APROVADO

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