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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARINA - SETOR PALMEIRA II.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR WESLEI - SETOR MARACANÃ.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá, Welington Faria da Costa e Raiane Souza Felix

  • SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA - SETOR PALMEIRA I.

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

  • INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO DO PAXIBAL.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO 2 - SETOR MARACANÃ.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá, Welington Faria da Costa e Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICCIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LEOPOLDO - LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II.

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA E AVENIDA CONCÓRDIA - SETOR MARACANÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR VILA DA PAZ.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

  • ENCAMINHA A LEI Nº. 718/2024 E 719/2024

Autor: Executivo Municipal

  • SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL P-7 COM A VICINAL 42, E TODOS O SRAMAIS DAS VICINAIS CITADAS, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO DA VICINAL P.14, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS.

Autor: Gilvã José de Sousa

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ CARAPANAZINHO, NA VICINAL 37.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

  • PARECER CONJUNTO Nº 05/2024 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO GROTÃO NA P-4, A PRIMEIRA PONTE DE MADEIRA APÓS A PA 279.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E MAELY.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • MOÇÃO DE PESAR DA SRA FABIANA BEZERRA DA SILVA

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos e Maely Matos Benedetti

  • ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

  • SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADORAS; DAVINA E MAELY, NA ORDEM DO DIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARAGUÁ - SETOR BOA ESPERANÇA.

Autor: Welington Faria da Costa, Raiane Souza Felix e Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA N°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE. A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORTENCIAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá, Raiane Souza Felix e Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITAM A INTERLIGAÇÃO DO SETOR LAGO DAS ROSAS AO SETOR BURITI.

Autor: Welington Faria da Costa, Raiane Souza Felix e Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ART. 2°, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE ( HORA ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 DIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAJÚ - MONTE CASTELO.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá, Raiane Souza Felix e Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; HERCÍLIO GONÇALVES PACHECO, LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E OTÁVIO BARRETO.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPURANGA - SETOR TAPAJÓS I.

Autor: Raiane Souza Felix, Welington Faria da Costa e Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JARDIM DO CERRADO - MONTE CASTELO.

Autor: Raiane Souza Felix, Welington Faria da Costa e Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 E 004/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

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