ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 010/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2022 SEJA DISCUTIDO E VOTADO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO 1997

PARECER Nº. 002/2022 DA CFO, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.

ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 683/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO NA VICINAL ZÉ BORGES QUE DÁ ACESSO A PA 279 E AO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARINA, SETOR PALMEIRA II

INDICO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER OS PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 12764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 A EXEMPLO DE; PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E NEUROPEDIATRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DAS PAPOULAS - TRECHO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA GIRASSOL

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS DE 80CM DA VICINAL P1, LOCALIZADOS DEPOIS DA COMUNIDADE, APROXIMADAMENTE 1000 METROS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TRABALHO DE LIMPEZA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CELSO MEIRELES, NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA EXECUTADO O TRABALHO DE DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA DE CONFECÇÕES QUE ESTÃO ABANDONADAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAS E MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS, NO SENTIDO DE MARCAR A CONSULTA SEM NECESSIDADE DE PASSAR POR CLINICO GERAL OU ENFERMEIRO PARA PEGAR ENCAMINHAMENTO.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2022.

INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGIA NA CIDADE DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SEREBI SETOR PALMEIRA I.

INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A CONTINUIDADE NA AÇÃO ITINERANTE NAS VICINAIS 45-B, P-7 E P-9.

INDICA O TRABALHO LIMPEZA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RAMAL DA CHÁCARA DO SR ARPINI.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS AVENIDAS AVENIDA BRASIL, AVENIDA B, AVENIDA DOS BURITIS ENFRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO LOCALIZADAS NO SETOR BURITI,

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

REQUER INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA ELCIONE BARBALHO, BEM COMO DA AGROVILA DO CUCA.

REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADAS NAS RUAS E AVENIDAS QUE FORAM COMTEPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO AFALTICAS.

REGULARIZAÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DIABETES.