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Lista de matérias

Foram encontradas 2981 registros
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO 2022 À 2025.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2015, QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO" AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MODESTO FILHO.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva e Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 11/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Autor: Câmara Municipal

Situação: APRESENTADO

  • RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 005/2021 - GAB. VER. AGUINALDO DIAS DA SILVA/NÁ

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), UM UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA 45-A, LADO ESQUERDO DA PA-279, BEM COMO RESTAURAÇÃO DE PONTES.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AFUÁ - SETOR RODOVIÁRIO - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO E PA 279.

Autor: Raiane Souza Felix, Hoberlindo Pereira de Sá e Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO JUNTO A PONTE DA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA.

Autor: Raiane Souza Felix e Francisco Ribeiro Barreto

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LADO DAS ROSAS.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS; P-2 E ASSENTAMENTO ROSELI NUNES.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APRESENTADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2015 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, SETOR PARQUE AMAZONAS.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS/BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 11/2021 NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autor: Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR, JOSÉ MARIA AMORIM

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APROVADO

  • MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETRARIA EXECUTIVA.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº. 654/2021 PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • INFORMAÇÕES REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 011/2021, DO GABINETE DA VEREADORA MARCELA SALAZAR.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 009/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AGUINALDO NÁ.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº. 013/2021 DO GABINETE DA VEREADORA RAIANE FELIX.

Autor: Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUME SUPERVISÃO MILITAR ESCOLAR, PREVISTO NO PROGRAMA DE AÇÕES POLICIAS MILITARES NA ESCOLA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DGEC0 DA PM DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTAMOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA VICINAL 33, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES.

Autor: Aurino Moreira dos Santos, Marcela Pereira Salazar e Antonio Bezerra Franco

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DUELA NO CÓRREGO DENOMINADO GROTÃO, QUE LIGA A VICINAL ZÉ MINEIRO COM A VICINAL CAJAZEIRA.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CARAPANANZINHO, LOCALIZADA NA VICINAL 13.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

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