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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • REQUER A CESSÃO DE UM DOS GALPÕES DE REUNIÕES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PARA ISTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: APROVADO

  • REQUER A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO SETOR VALE DAS ROSAS, PARA CONTRUÇÃO DE CAPELA.

Autor: Raimundo dos Santos Pereira da Silva

Situação: APROVADO

  • REQUER A PRORROGAÇAÕ DOS CONTRADOS POR MAIS 10(DEZ) ANOS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PIT DOGS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BELÉM.

Autor: Anivaldo Julião de Lima e Gilvã José de Sousa

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL TANUS, BEM COMO RECUPERAÇÃO EM TRES PONTES NA MESMA VICINAL.

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: APROVADO

  • REQUER A REVISÃO SALARIAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO DE TUCUMÃ PARÁ.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Situação: APROVADO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DO TRABALH0O DE CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: APROVADO

  • REQUER A REVISÃO NO PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGIST´RIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ /PA, CONFORME ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008.

Autor: Raimundo dos Santos Pereira da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENUNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PROGAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELCIONE BARBALHO.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: APROVADO

  • INDICA OS NOMES DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CMT.

Autor: Genivon - Prtb

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTOÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018 - (LOA - 2019).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: REPROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018 - (LOA 2019).

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças – Cmt/pa

Situação: REPROVADO

  • ENCAMINHA A ESSA CASA A LEI Nº. 601/2018 DEVIDAMENTE SANCIONADA.

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: ARQUIVADO

  • REQUER A REPOSIÇÃO MDE UM BUEIRO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA CAPANEMA.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ANEXO DA PAG. 028, 31, EV 35, SUPRIMEMINDO AS RÚBLICAS 27.812.0009.1.039, 13.392.0009.1.052, 13.392.0009.1.053. E ADITA-SE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1111-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

  • ALTERA O ANEXO DA PAG. 31 13.392.0009.1.051 - DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018. (LOA-2019).

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

  • ALTERA O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO)

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Situação: REPROVADO EM 1º TURNO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 600/2018 (LOA 2019).

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

  • ALTERA O ART. 5º, III, 14, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 600/2018 (LOA 2019)

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

  • REQUER A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS PROFICIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO DEMUTRAN.

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: APROVADO

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA MARAVILHA SETOR BIQUINHA.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA RELAÇÃO DE NOMES DOS OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A FOLHA DE PAGAMENTO DO CORPO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Ministério Público do Estado do Pará

Situação: ARQUIVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2019.

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 600/2018 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS SENHORES EDIS.

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: ARQUIVADO

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, P-03, P-04, E VICINAL 20, COM REPAROS NAS PONTES.

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE REFORMA GERAL NA ESCOLA DA VICINAL ROSA DE SARON, BEM COMO IMPLATAÇÃO DE UMA SALA DE INFORMATICA NA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO INFORMAÇÕES QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS E EM QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA ATENDIEMENTO AO SUS, E EM QUAI PROGRAMAS ATUAM, QUAIS UNIDADES ESTÃO CADASTRADAS E EM QUE PROGRAMA DO SUS E A REMUNERAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, CARAGA HORÁRIA E QUAIS PROFISSIONAIS ATUAM NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, E LISTA DE FREQUENCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIVERSOS PROGRAMAS.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Cesas

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 198/2018 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TEMPLO ABIZAN DO AMANHECER VALE DO XINGÚ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: DEVOLVIDO AO EXECUTIVO

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