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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE REESTABELECER AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS REFERENTE O CONTRATO Nº. 862569/2017.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APRESENTADO

  • REQUER INFORMAÇÕES COMO ESTA SENDO EXECUTADO A LEI FEDERAL13.987/2020.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA LÍDER DO PARTIDO PTB PARA REPRESENTAR O PARTIDO NA CAMARA MUNICIPAL

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DE CEMITÉRIO LOCAL, BEM COMO A IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA.

Autor: Aurino Moreira dos Santos e Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DO TAPEREBÁ LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O VEREADOR MIRIM PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA MDB NESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O VEREADOR HOBERLINDO PARA REPPRESENTAR A LIDERANÇA DO PARTIDO DEM NESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA VETO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENARIO.

Autor: Celso Lopes Cardoso

Situação: ARQUIVADO

  • PEDE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • PARECER FAVORÁVEL PELA MANUTENÇAÕ DO VETO 001/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

  • VETA INTEGRAL À EMENDA LEGISLATIVA 001/2021 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2021.

Autor: Celso Lopes Cardoso

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 001/2021 PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.

Autor: Celso Lopes Cardoso

Situação: ARQUIVADO

  • PEDE A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 NA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • ADITA-SE A REDAÇÃO DO ARTGO 5º. DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2021.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva e Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Celso Lopes Cardoso

Situação: APROVADO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICO

  • TERMO DE POSSE PARA 9ª LEGISLATURA

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº. 641/2020

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: ARQUIVADO

  • FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2021.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2021.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO EM 2º TURNO

  • ADITA O CONVENIO NO VALOR DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA TODAS AS ENTIDADES PÚBLICA DI MUNICIPIO .

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 022/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: ARQUIVADO

  • CRIA EDENOMINA A VICINAL GIPA LOCALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO

  • VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2020 ORIGINARIA DESSA CASA DE LEIS QUE TRATA DE PREMIAÇÃO PARA PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: REPROVADO

  • VETA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA WILAMA LEONCIO VIEIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 010/2020.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: REPROVADO

  • RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Aurino Moreira dos Santos e Raimundo dos Santos Pereira da Silva

Situação: APROVADO

  • RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO Nº. 029/2020, REFENTE À RESOLUÇÃO 12.690 - PROCESSO Nº. 1050012007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

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