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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2981 registros
PARECER: 0009/2021 14/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

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EMENDA: 0003/2021 14/12/2021

  • PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2021, LOA EXECERCICIO 2022.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APROVADO

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INDICAÇÃO: 0045/2021 13/12/2021

  • INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHIMANIOSE NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

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INDICAÇÃO: 0044/2021 13/12/2021

  • ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM RAZÃO DA EXISTENCIAS DE SOBRA PARA ESTE FIM.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

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INDICAÇÃO: 0025/2021 13/12/2021

  • SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PRENSA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA COLETA DO LIXO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APRESENTADO

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PARECER: 0024/2021 13/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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PARECER: 0023/2021 13/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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PARECER: 0022/2021 13/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Situação: APROVADO

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PARECER: 0021/2021 13/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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PARECER: 0020/2021 13/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO VETO A EMNDA ADITIVA Nº. 002/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- Cljrf

Situação: APROVADO

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PARECER: 0019/2021 13/12/2021

  • PARECER VINCULADO AO VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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INDICAÇÃO: 0019/2021 13/12/2021

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA-279.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

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INDICAÇÃO: 0009/2021 13/12/2021

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 1000, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO DUDU E O SENHOR ALCEBIADES NA VICINAL P. 06.

Autor: Antonio Bezerra Franco

Situação: APRESENTADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 (PPA 2022-2025).

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Situação: APROVADO

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VETO: 0007/2021 13/12/2021

  • VETO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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VETO: 0004/2021 13/12/2021

  • VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/202, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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VETO: 0003/2021 13/12/2021

  • VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº . 012/2021.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 13/12/2021

  • FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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VETO: 0002/2021 13/12/2021

  • VETO A EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 012/2021.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXETIVO Nº. 012/2021.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

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VETO: 0001/2021 13/12/2021

  • VETO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI DO RXECUTIVO Nº. 012/2021.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

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OFICIOS RECEBIDOS: 0203/2021 06/12/2021

  • ENCAMINHA VETOS AO PPA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

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OFICIOS RECEBIDOS: 0202/2021 06/12/2021

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 020/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

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OFICIOS RECEBIDOS: 0200/2021 06/12/2021

  • ENCAMINHA LEI Nº. 664 SANCIONADA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

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INDICAÇÃO: 0043/2021 06/12/2021

  • INDICA A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIENCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

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INDICAÇÃO: 0042/2021 06/12/2021

  • INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROJETO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2021 06/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO DESLOCAMENTO PARA DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADOR (TÉCNICO PEDAGÓGICO) E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

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