SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; JOSÉ OCALINO, OSMINO DE JESUS E LAGO AZUL, LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.

ENCAMINHA LEIS Nº. 713/2023

ENCAMINHA LEIS Nº. 714/2023

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARA.

DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PARECER N°. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

ENCAMINHA LEIS Nº. 712/2023

INDICA QUE SEJA CONCEDIDO EM DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CESTAS DE NATAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CAJU, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E RUA MOGNO.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LEOPOLDO, SETOR PALMEIRA II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A LIGAÇÃO DA RUA PASTOR LÚCIO, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE UM(A) ARTESÃO E UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATUAREM NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE TUCUMÃ/PA - CAPS

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N°. 2/2022 - 003 FME, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.L. JOANA DE ANGELIS, EXECUTADO PELA EMPRESA FL GUEDES ENGENHARIA EIRELI CNPJ 33.115.661/0001-11.