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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, SETOR PALMERA I.

Autor: Ulisses Pereira dos Santos

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CAJUEIRO, JAMBEIRO, E AVENIDA MINAS GERAIS SETOR MORUMBI.

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA VIOLETAS SETOR PALMEIRA I.

Autor: Ulisses Pereira dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA O VEREADOR AURINO DO GLOBO PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA DO PARTIDO PROGRESSISTA-PP, NESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº. 007/2020 E 008/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO DESTA CASA DE LEIS.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA A LDO PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA AS LEIS DE Nº. 625/2020, 626/2020, E 627/2020 DEVIDAMENTE SANCIONADAS.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 412/2009 E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTARIA.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXECICIO FINACEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2020, LDO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Raimundo dos Santos Pereira da Silva e Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APROVADO

  • MODIFICA A REDAÇÃO AO TEXTOPRELIMINER DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2020 - LDO 2021.

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR IPIRANGA (RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS) MUNICIPIO DE TUCUMA.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VICINAL 06.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: APROVADO

  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: APROVADO

  • REQUER A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 09 EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS.

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS 32 E 33.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CASTANHAL, OUREM E BREVES LOCALIZADAS NO SETOR RODOVIARIO.

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR O IMÓVEL URBANOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 45-B EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APROVADO

  • REQUER PLANOS DE AÇÃO E DISPONIBILIZE AOS MICROEMPRESÁRIOS DO NOSSO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL GUTEMBERG.

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: APROVADO

  • DENOMINA "QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO" A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AGROVILA DO CUCA.

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE CONCEDEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM ATENÇÃO AO ART, 7 INCISOS XXII E XXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: APROVADO

  • REQUER O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL CAJAZEIRA.

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: APROVADO

  • DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO, DE " PROFESSORA MARIA NILZA OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A VEREADORA DOUTORA WILMA PARA REPRESENTAR A LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO-PSD, NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O VEREADOR DU SANTOS PARA REPRESENTAR O SEGLA DO MARTIDO DEMOCRATS-DEM NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA PROJETO PARA APRECIAÇÃO DOS PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Outros

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DURANTE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS)

Autor: Adelar Pelegrine

Situação: APROVADO

  • ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFERMIDADE DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID 19), SUSPENDE AS SESSÕES PLENÁRIA ORDINARIAS SOLENE NO PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 À 06 DE ABRIL DE 2020 3 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: APROVADO

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