PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023

REQUERIMENTO N°. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA AGROFORTE E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 011 E 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

PARECER Nº 004/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO, EXERCÍCIO 1998 PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.

SOLICITA INCLUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES; INDICAÇÕES Nº. 035 E 036/2023 E REQUERIMENTO Nº. 008/2023

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2023 - AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS NAS ÁREAS DE BARBEIRO, GARÇOM, MANICURE, CABELEREIRO, MAQUIAGEM E DESIGNER DE SOBRANCELHA, PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NAS VICINAIS P7 E CHAPÉU PRETO.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA O CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM, NO MUNICÍPIO DE TUCUMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE ALARGAMENTO DA PONTE DA AVENIDA GOIÁS.

INDICAM AO EXECUTIVO, QUE REALIZE A AÇÃO DA SAÚDE ITINERANTE EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PA.

INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO ROBGOL.

INDICA AO PODER EXECULTIVO A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA V-6 ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ GROTÃO, LOCALIZADA NA VICINAL UIRAPURÚ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA BAIXADA PRÓXIMO AO REFERIDO IGARAPÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CARAPANANZINHO, LOCALIZADO NA VICINAL 47.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLOGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº. 693/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS PROCESSOS NEGADOS.

REALIZAR O TRABALHO DE MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

REQUER QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010/2023 - QUE AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2023

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 069/2023 - CMT.

ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº; 702 E 703 DE 2023.

INDICA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE VISE A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO) LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL HILARINA BARRETO (HOSPITAL 10 DE MAIO).

INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E/OU CENTRAIS DE AR NA APAE, ONDE PROVISORIAMENTE ESTÃO OS ALUNOS DA E.M.E.F. SAMUEL NAVA.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LONDRINA, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA PONTE EXISTENTE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO SETOR IPIRANGA (RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS).