DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JASMIM DO CERRADO – SETORES; MONTE CASTELO E PARAWOOD.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E DO CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022, DE AUTORIA DA VERª DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.

INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO, POLO LOCALIZADO NA VICINAL P7 E MORAM NA REGIÃO DO PAU FERRADO E VICINAL MARANHENSE.

INDICA A INTERLIGAÇÃO DA RUA SANTARÉM NO SETOR BAIRRO DAS FLORES COM A RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPOR NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

REALIZAÇÃO DE ITINERANTE NA VICINAL ROSELY NUNES, ENTRE OS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2023.

INDICAM AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR NOVO MUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA ATÉ O SETOR LAGO DAS ROSAS.

PARECER Nº 017/20223DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 004/2022

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, CELSO LOPES CARDOSO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE TUCUMÃ (SEMEL) COM PARCERIA DA ASSOCIAÇÃO CICLISTA.

PARECER Nº 006/20223DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TUCUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LESTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA A SEREM APRESENTADA EM PLENARIO Nº 43 E 44 MAIS UM QUERERIMENTO DE Nº 09.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FACA O LEVANTAMENTO INDISPENSÁVEL PARA SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA E TAMBÉM DE VIABILIDADE TÉCNICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA (E.M.E.F. SAMUEL NAVA, E.M.E.F. PREF. BEATRIZ DE M. ARIAS, E.M.E.F. DONATO DE ANDRADE, E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, E.M.E.F. ALFREDO BALKO, E.M.E.I. CHAPEUZINHO VERMELHO E E.M.E.L JOANA DE ANGELIS) E ZONA RURAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR (TRANSFORMADOR), CASO O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA SEJA ACIMA DE 75 KVA.

SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASTALTICA NA RUA ANGELIM, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL - VILA DA PAZ.

O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA APARECIDA, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTARÉM ATÉ A RUA JACUNDÁ.

O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CARAJÁS, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E RUA TUCURUÍ.