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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • PARECER AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICÍO DE 2002.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APRESENTADO

  • PARECER VINCULADO AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICIO DE 2009.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DI LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • SOLICITA O AUMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS OU VAN) PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO SETOR IPIRANGA (VALE DAS ROSAS)

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE TROCA TROCA DE OBJETOS E PRODUTOS NOVOS E USADOS E QUE SEJA REALIZADO UMA VEZ POR MÊS A FEIRA MENCIONADA, PRAÇA DE EVENTOS CULTURAIS TUTO POMBO KAIAPÓ.

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NOVA OLINDA LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA O CONSELHO TUTELAR.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA CEDROARANA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CASTANHEIRA NA RUA MINAS GERAIS LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APROVADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE MANILHAS DE MIL, PARA SUBSTITUIR A PONTE DO PEDRAL LOCALIZADA NA VICINAL 08.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO MOTOCICLETA DENOMINADO "MOTOTÁXI" E, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 158 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 15 DE MAIO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA DO ENFERMEIRO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO PERCURSO QUE INTERLIGA O SETOR NOVO MUNDO AO LAGO DAS ROSAS.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APRESENTADO

  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • RESPOSTA AO OFICIO Nº 012/2022 REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR PARQUE AMAZONAS.

Autor: Outros

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA/LIGADURA DE TROMPAS E DE VASECTOMIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DAS MULHERES PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PROPENSAS A DESENVOLVER GRAVIDEZ DE RISCO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLIICTA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL E A DISPONILIZAÇÃO DE TESTES DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) GRATUITAMENTE PARA OS HOMENS ACIMA DE 45 ANOS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SÃO LEOPOLDO SETOR PALMEIRA II.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SOL NASCENTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE POAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CRISTALINA LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

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