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Lista de matérias

Foram encontradas 2981 registros
  • REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO AUXÍLIO NATALINO.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Cesas

Situação: REPROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO PEREIRA LIMA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • INSTITUI O OUTUBRO ROSA MÊS DEDICADO A PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 017/2021, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI 016/2021-LDO, PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NOS DOIS LADOS NA RUA LATERAL SETOR VILA DA PAZ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, CARGO ENFERMEIRA (A), PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PRINCIPAL DA VILA DA P-07.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA DA P-07.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 443/2011, PARA REMANEJAR.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NAS RUA ANGELIM E RUA JATOBÁ SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: APRESENTADO

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

  • ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRE-NATAL, TRABALHO DE PRE-PARTO, PÓS-PARTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Cesas

Situação: APROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICTATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, CORNELIO JOSÉ CORREIA.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO N°. 015/2021, REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº. 13.555 - PROCESO Nº. 201311272-00 (1050012001-00) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO Nº. 014/2021 - CMT, REFERENTE À RESOLUÇÃO 14.406 - PROCESSO Nº. 201205488-00 (1050012000-00) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

Autor: Mesa Diretora

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA LEI Nº. 659/2021 SANCIONADA .

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM ADQUIRIDOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS, 3 (TRES) LONGARINAS (CADEIRAS), AMPLIAÇÃO DA SALA DOS (ACS) AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE NA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) DO SETOR PALMEIRA.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM INSTALADOS 2 (DUAS) CENTRAL DE AR, PARA USO NA SALA DOS ACS 9AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE ), E NO PRONTO SOCORRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO SETOR DA VILA DA PAZ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE CLIMATIZAÇÃO DA FEIRA (MERCADO MUNICIPAL GONÇALO PEREIRA SAMPAIO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE BIEIROS NA VICINAL P-5.

Autor: Antonio Bezerra Franco

Situação: APRESENTADO

  • DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRONICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO TUCUMÃ/PA.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

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