PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO PPA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCICIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 -PPA 2022-2025- REMANEJAR 230.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO.

PARECER 007 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VINCULADO AO PPA.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 230.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 120.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1057, PARA O MESMO ÓRGÃO.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2021 - REMANEJAR 400.000,00 DO ÓRGÃO 11, AÇÃO 1008, PARA O MSMO ÓRGÃO.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 500.000,00 DO ÓGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 1008, PARA O MESMO ÓRGÃO.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR 300.000,00 DO ÓRGÃO 11, PROGRAMA 0009, AÇÃO 2124, PARA O MESMO ÓGÃO.

ADITA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2021 - PPA 2022-2025 - REMANEJAR R$ 60.000,00 DO ÓGÃO 09, AÇÃO 1039, PARA O MESMO ÓRGÃO.

MODIFICA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 - LOA 2022 - REMANEJAR 400.000,00 DA AÇÃO 1039, PARA AÇÃO 1053 - LOA 2022.

ADITA-SE A REDAÇÃO A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 06/2021 -PPA 2022-2025 - REMANEJAR 40.000,00 DO ÓRGÃO 20, AÇÃO 2128, PARA O MESMO ÓRGÃO.

MODIFICA-SE A REDAÇÃO AO TEXTO PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 LOA 2022 - REMANEJAR 300.000,00 DA AÇÃO 1039, PARA AÇÃO 1036 DA LOA 2022.

ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS 018 E 019 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

ENCAMINHA AS LEIS Nº. 660/2021 E 661/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

SOLICITANDO A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO GRATUITA PARA POPULAÇÃO QUE VIVE EM VULNERALIBIDADE EM NOSSO MUNICIPIO.

SOLICITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO BOSQUE DA SAUDADE EM TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA VICINAL UIRAPURU.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM TORNO DA ESCOLA SAMUEL NAVAS EM TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO NA VICINAL 25.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANTITÁRIOS NO CEMITÉRIO LOCAL.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO PARA APOSENTADORIAS PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIAS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PALMEIRA I.

DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE´S.

SOLICITA A TROCA DAS TENDAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SESPA.

REQUER A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO 018 E 019 NA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS.

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ADITA -SE A REDAÇÃO DO §1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - PLE, N°. 019/2021, ART. 13 §1°. DESDE QUE SEJA COMUNICADO POR ESCRITO.