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Lista de matérias

Foram encontradas 2981 registros
  • INDICA A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VICINAL 40 ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 10 DE MAIO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11,340/2006 (MARIA DA PENHA).

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO REPRESENTANTE DO COMITÊ DE CRISE AO COVID PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03/03/2022 PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: REPROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES E PREVISÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: REPROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO MONTANTE DA ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO SANITÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CEMITÉRIO LOCAL.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TARIFA DE ENERGIA DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Gilvã José de Sousa e Antonio Bezerra Franco

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DA VICINAL P7.

Autor: Francisco Ribeiro Barreto

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO.

Autor: Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A RECUPERAÇAO DA CAMADA ASFALTICA NAS AVENIDAS GOIAS, CONCORDIA E LIBERDADE SETOR MARACANÃ.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO SETOR BURITI

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA BAIXADA DO RIO CARAPANAZINHO LOCALIZADA NA VICINAL 47.

Autor: Antonio Bezerra Franco

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 275/2005 DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DEMAIS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 637/2020 DISPÕE SOBRE O ESTAGIO PROBATORIO E DA REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA LEI 670/2022 SANCIONADA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA AS LEIS 667 E 668 SANCIONADAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA LEI SANCIONADA 669/2021 SANCIONADA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA AS LEIS 665/2021 E 666/2021 SANCIONADAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ARQUIVADO

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 021/2021 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO EM 2º TURNO

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 LOA 2022.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

  • ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2022.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO EM 1º TURNO

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