INDICAM O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO QUE ESTÁ SENDOO CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL.

SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM APROXIMADAMENTE DOIS QUILÔMETROS, DA ESTRADA VICINAL 15.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

PEDIDO DE REVISÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. RESOLUÇÃO Nº 14.404/2008. PELO CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS.

PARECER VINCULADO A MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 001/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CARAPANANZINHO, LOCALIZADO NA VICINAL CAJAZEIRA.

CONVOÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 DA CARGA HORÁRIA DE ALGUNS TRABALHADORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE QUE A AVENIDA SÃO PAULO E AVENIDA BALATA.

FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO.

VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

REQUER A DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINETES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 008/2023.

PARECER N°. 005/2023-PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROCESSO N°. 020/2023-CMT - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA POR MEIO DE TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPAROS NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 20.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MINICIPAIS DE TUCUMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 13.935/2019.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMILIAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA OU CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA RUA ALTAMIRA - BAIRRO DAS FLORES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA OU DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA VICINAL BRITADOR.

SOLICITA O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CASTANHAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA DO OURO.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 698/2023

SOLICITA O TRABALHO DE REVAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELÉM.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE UM COMPUTADOR PARA RECEPÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL 29 DE JUNHO, BEM COMO RECONSTRUÇÃO DA PONTE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL JIBÓIA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAÕ DA LEI MUNICIPAL N°. 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.