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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • - INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA ANITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PA 279 ATÉ A RUA ALENQUER.

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

Autor: Welington Faria da Costa, Raiane Souza Felix e Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA À RUA PORTEL, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Situação: APRESENTADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA CEARÁ.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APRESENTADO

  • DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: APROVADO

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADO

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO EXPERIMENTAL, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Francisco Ribeiro Barreto

Situação: APRESENTADO

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADO

  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ITAPURANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO À RUA 7, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS I. (APROXIMIDADE 210 METROS).

Autor: Antonio Bezerra Franco

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 704/2023

Autor: Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA XINGUARA (BAIRRO DAS FLORES) E RUA ANGELIM (MONTE CASTELO).

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • – INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO PARAISO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA, SETOR PALMEIRA I.

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • INDICAM AO EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

Situação: APRESENTADO

  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENTIVI, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LUIZAO, LOCALIZADO NA V-05.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APRESENTADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 443/2011, ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Situação: APROVADO

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