Data: 16/05/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de maio de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

Exercício: 2024

Data: 16/05/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de abril de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

Exercício: 2024

Data: 16/05/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de março de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

Exercício: 2024

Data: 16/05/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de fevereiro de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

Exercício: 2024

Data: 16/05/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de janeiro de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

Exercício: 2024

Data: 18/07/2023

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, no ano de 2023 e até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, adesão de Ata de Registro de Preços no ano de 2022.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, adesão de Ata de Registro de Preços no ano de 2021.

Exercício: 2021

Data: 31/12/2020

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, adesão de Ata de Registro de Preços no ano de 2020.

Exercício: 2020