Câmara de Tucumã

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DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

DECLARAÇÃO: 2024 05/06/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de maio de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de abril de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de março de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de fevereiro de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve, no mês de janeiro de 2024 até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

DECLARAÇÃO: 2023 18/07/2023

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, no ano de 2023 e até a presente data, nenhuma adesão de Ata de Registro de Preços neste Órgão.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, adesão de Ata de Registro de Preços no ano de 2022.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, adesão de Ata de Registro de Preços no ano de 2021.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, declara que não houve, adesão de Ata de Registro de Preços no ano de 2020.