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Lista de decretos

Foram encontradas 65 registros
DECRETO - 004/2022 28/06/2022

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.

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DECRETO - 003/2022 02/05/2022

  • MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022.

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DECRETO - 002/2022 18/04/2022

  • MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

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DECRETO - 001/2022 07/03/2022

  • MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

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DECRETO - 007/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

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DECRETO - 005/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

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DECRETO - 0004/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

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DECRETO - 0003/2021 13/12/2021

  • FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

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DECRETO - 0002/2021 13/12/2021

  • FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

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DECRETO - 003/2021 27/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

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DECRETO - 002/2021 26/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2000.

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DECRETO - 001/2020 17/12/2020

  • APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

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DECRETO - 026/2019 21/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR IVO DANTAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 025/2019 21/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SR. JOÃO CHAMON NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 024/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO.

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DECRETO - 023/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONOREFICA A SENHORA ELIZETE NEVES DA SILVA..

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DECRETO - 022/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO.

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DECRETO - 021/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ROMILDO VELOSO E SILVA.

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DECRETO - 020/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOREFICO AO SENHOR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO.

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DECRETO - 019/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA LIVIA LIRA DE ARAUJO.

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DECRETO - 018/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA MARA SANTOS MARINHO VIEIRA.

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DECRETO - 017/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA MARA JANETH FERREIRA FONTELLA.

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DECRETO - 014/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA.

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DECRETO - 013/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.

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DECRETO - 012/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ PEREREIRA DA SILVA.

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DECRETO - 010/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA NILZA PEREIRA MACHADO AMORIM.

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DECRETO - 009/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ARAUJO.

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DECRETO - 008/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ADELSON GOMES DE AMORIM.

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DECRETO - 007/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA SOBRINHO.

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DECRETO - 006/2019 07/05/2019

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO SANTOS.

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