Data: 16/05/2024

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que até a presente data não possui o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente, porém informamos que o mesmo já está sendo elaborado.

Exercício: 2024

Data: 28/07/2023

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que até a presente data não possui o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente, porém informamos que o mesmo já está sendo elaborado.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que no ano de 2022 não foi elaborado o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente.

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que no ano de 2021 não foi elaborado o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente.

Exercício: 2021

Data: 31/12/2020

Descrição: Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que no ano de 2020 não foi elaborado o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente.

Exercício: 2020