DISPENSA: 002/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/02/2019

Data do extrato: 06/02/2019

Data da divulgação do extrato: 12/03/2019

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2019

Valor estimado: R$ 7.700,00


Motivo da escolha da origem
Justifica-se a contratação da Empresa J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, inscrita no CNPJ nº 23.700.166/0001-16, situada na Av. Conselheiro Furtado, nº 2865, Edif. Síntese 21, Sala 205, na Cidade de Belém Estado do Pará, prestadora de Serviços de manutenção e alimentação de dados no site eletrônico (www.cmtucuma.pa.gov.br), tendo em vista as constantes mudanças na área Legislativa e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/PA. Uma vez que, a mesma atende todas estas necessidades desta Casa de Legislativa. Considerando, que a Câmara Municipal de Tucumã/PA já vinha mantendo contatos, com excelência na prestação de serviços profissionais especializados desta empresa e tendo excelente desempenho de suas atividades junto ao município. A continuidade dessa medida revela-se oportuna e conveniente para atender os interesses dessa Casa de Leis. Considerando finalmente, que a Empresa J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, já mantiveram contratos com várias Câmaras e Municípios paraenses celebrados, devidamente registrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.


Justificativa do preço
Para determinação retribuição financeira dos Contratação de empresa especializada para manutenção e alimentação de dados no site eletrônico da Câmara Municipal de Tucumã/PA, exercício de 2019, para a Câmara Municipal, levou-se em conta o valor a ser pago condizente com praticado no mercado. Assim, considerando que o valor pactuado com a empresa J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, perfaz o valor aproximado de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), em 11 (doze) parcelas sendo cada no valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), observa-se estar harmônico do valor praticado entre Municípios do mesmo porte. Sendo, portanto, o valor é conveniente para retribuição dos serviços a contratados.


Fundamentação legal
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.


Informações do objeto
Contratação de empresa especializada para manutenção e alimentação de dados do site eletrônico da Câmara Municipal de Tucumã - PA.

Data da ratificação:

06/02/2019

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
12/03/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO SÉRGIO RICARDO BENEDETTI
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SÉRGIO RICARDO BENEDETTI
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO ANDRADE SOARES DA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Tucumã
Informações dos participantes
Participante Resultado
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/03/2019 - 08:05

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

GENIVON BORGES DE MORAIS

06/02/2019 - 08:03

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

ABERTA

SÉRGIO RICARDO BENEDETTI

06/02/2019 - 08:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SÉRGIO RICARDO BENEDETTI

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Parecer do Jurídico  391KB  pdf 

Publicação  2MB  pdf 

Ratificação  390KB  pdf 

OFICIO E DESPACHO  409KB  pdf 

JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR  57KB  pdf 

JUSTIFICATIVA PREÇO  53KB  pdf 

PARECER DO CONTROLE INTERNO  367KB  pdf 

NOTA DE EMPENHO GLOBAL  430KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
12/03/2019 CONTRATO ORIGINAL 12030003 2019 J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 7.700,00 18/02/2019
31/12/2019

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