Ementa

REQUEREM REGISTRO DE CHAPA, PARA CONCORRRER A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR BIÊNIO 2025/2026

Justificativa

A solicitação de registro de chapa para concorrer à eleição dos membros do Código de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2025/2026 é de extrema importância para garantir a transparência e a ética no exercício das funções parlamentares. A formação de uma chapa comprometida com a integridade e o respeito às normas éticas é fundamental para assegurar a credibilidade do Legislativo e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições democráticas. Nesse sentido, a participação ativa dos parlamentares na elaboração e fiscalização do cumprimento do Código de Ética é essencial para promover um ambiente político saudável e pautado pelos princípios da moralidade e da probidade. Portanto, a presente solicitação visa garantir a representatividade e a pluralidade de vozes no processo de eleição dos membros do Código de Ética e Decoro Parlamentar, contribuindo para a construção de uma atuação legislativa pautada pela ética e pela responsabilidade perante a sociedade.