PARECER Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 11:57:50 | CADASTRADO | AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL | CADASTRADO | |
| 16/12/2025 11:58:09 | APRESENTADO | PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
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