PARECER: 0003/2026

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 23/03/2026
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Ementa

PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/03/2026 13:20:50 CADASTRADO 
AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL
CADASTRADO   
23/03/2026 13:21:43 APRESENTADO  PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  mais
RELATOR: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
APROVADO   
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Descrição Arquivos
Arquivo_0003_2026_0000001.pdf

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