PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, O DIA DO MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 27/04/2026 10:07:50 | CADASTRADO | AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL | CADASTRADO | |
| 27/04/2026 10:08:06 | APRESENTADO | PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS mais AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES |
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