REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE NÃO ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA.
Nobres pares, devido denúncias que estão sendo feitas atualmente de crianças e adolescentes que não estão frequentando nenhuma Instituição de Ensino, solicito que seja feito uma pesquisa no município, pois segundo a Constituição Federal Artigo 208. Inciso I “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
Ressalto que, deve ser tomada providencias para este problema ser sanado em nosso município.
Mediante o exposto, peço apoio aos nobres parlamentares neste pleito.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2018 09:00:00 | VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO | 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Adelar Pelegrini Adelar Pelegrini |
Prefeito |
Tucumã |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO LEGITIMO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO QUE LHE FOI OUTORGADO PELO POVO, REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE UMA PESQUISA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NÃO ESTÃO MATRICULADOS NA ESCOLA.
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