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Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 15:46:03

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 35.

Autor: Ulisses Pereira dos Santos

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA VICINAL IRAPURU.

Autor: Genivon Borges de Morais

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

OFICIO REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2024

Autor: Tribunal de Contas dos Municípios

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

RESOLUÇÃO Nº. 17. 468 /TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM – EMENTA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO 2024. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.

Autor: Tribunal de Contas dos Municípios

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO E AO AUMENTO SALARIAL DAS MONITORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 3 – SETOR PARQUE AMAZONAS.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL MARIA BARROS COSTA, LOTE 573, QUADRA 65 – SETOR TAPAJÓS.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA P-1.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL CASTANHEIRA.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALÇA MILANO, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO OURO ATÉ O LAGO DAS ROSAS.

Autor: Bruno da Silva Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, O DIA DO MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (COMO UBER E SIMILARES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS CLARAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RESPEITO À DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI JÁ REGULAMENTADOS.

Autor: Genivon Borges de Morais

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFEITA TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BALATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A PA-279.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA VICINAL P-3.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARABÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO E A RUA CEARÁ.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DA PAZ.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA VICINAL 37.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DA RUA CASTANHEIRA, ATÉ A AVENIDA CEDRORANA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A AVENIDA ESPÍRITO SANTO.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELIM, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PARECER Nº 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AMETISTA E ESMERALDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A DELEGACIA, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SEUS TERRENOS.

Autor: Laudi Jose Witeck

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PARECER Nº 009/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SERVILAR ATÉ A RUA JASMIM DO CERRADO.

Autor: Adelar Pelegrini Junior

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 9 E VICINAL 10, ATÉ A LOCALIDADE DO CUCA.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA GONTIJO, NO TRECHO DE ACESSO À AVENIDA TUCUMÃ.

Autor: Raiane Sousa Felix

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL BRITADOR.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

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