DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARTOZAEL VITEC – LAGO DAS ROSAS .

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAYNARA LORRANY – NOVO MUNDO.

REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2025 - -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON BERNARDO DA MOTA -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

PARECER CONJUNTO Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS – "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINÕ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ESCASCALHAMENTO DO RAMAL DO SENHOR FIRMINO NA VICINAL CAJAZEIRA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4– SETOR PARQUE AMAZONAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CURIÓ – TAPAJÓS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O CONCERTO DO CORRIMÃO DA ESCADA E DA RAMPA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL HILARINA VIEIRA BARRETO ( ANTIGO HOSPITAL 10 DE MAIO).

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL P-3 A.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS, SITUADA NO SETOR MORUMBI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE TAPA BURACO NA RUA SALINÓPOLIS, SETOR ÁGUA AZUL.

– INDICAM AO PODER EXECUTIVO, QUE INCENTIVE OS USUÁRIOS DE PLACA SOLAR, COM DESCONTO NO IPTU.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE NA ENTRADA DA VICINAL 40, NA PA-279, LOCALIZADO NO CARAPANANZINHO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTINHO DA VICINAL DO CUCA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. AS PLACAS DEVERÃO CONTER O NOME DA RESPECTIVA VICINAL E A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO E MELHOR RECONHECIMENTO DAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E DETALHADO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL AVENIDA BELÉM, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA LL, INICIANDO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA 1, RESIDENCIAL FORTALEZA - SETOR PALMEIRA I.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 – SETOR PARQUE AMAZONAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES LOCALIZADAS NO FINAL DA VICINAL P-4, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SITUADA NA VICINAL P-5, PRÓXIMA AO SENHOR JARLEI.