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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 20/02/2017

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LAGO DAS ROSAS

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 20/02/2017

  • SOLICITA O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARACANÃ.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO SETOR RODOVIÁRIO.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SAMUEL NAVAS, INCLUSIVE DE CALÇADAS ENTORNO DA MESMA

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EM TODAS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO ANO DE 2016

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • PEDIDO DE CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

Autor: Gilvã José de Sousa

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 20/02/2017

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DA RUA PRINCIPAL, NO PARQUE AMAZONAS, ATÉ A SEDE DO LA VILLE AQUA PARK, NO LAGO DAS ROSAS.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 002/2017 17/02/2017

  • SOLICITA PASSAR AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ POR DOAÇÃO OU CESSÃO O IMÓVEL RESIDENCIAL QUE SERVIU DE RESIDÊNCIA OFICIAL AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA POR MUITO TEMPO.

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

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REQUERIMENTO - PARA OUTROS DESTINATÁRIOS: 001/2017 17/02/2017

  • SOLICITA PASSAR AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ POR DOAÇÃO OU SEÇÃO O IMÓVEL RESIDENCIAL QUE SERVIU AOS JUÍZES POR MUITO TEMPO

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 17/02/2017

  • ALTERA O ANEXO 1 DA RESOLUÇÃO N°001-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2017 02/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E REVIGA A LEI MUNICIPAL Nº 316 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Executivo

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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RESOLUÇÃO: 002/2016 09/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°005.2013 QUE REALINHA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETOS: 001/2016 21/06/2016

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°559/2016

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RESOLUÇÃO: 001/2016 16/02/2016

  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ A PROMOVER O REJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DEST CASA DE LEIS, A PARTIR DE 01.01.2016

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RESOLUÇÃO: 004/2015 15/12/2015

  • AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR PELO PERÍODO DE 18 ( DEZOITO) DIAS.

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RESOLUÇÃO: 002/2015 01/09/2015

  • AUTORIZA O O VICE-PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR PELO PERIODO DE 20 ( VINTE) DIAS

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RESOLUÇÃO: 001/2015 02/06/2015

  • DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM

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RESOLUÇÃO: 005/2014 28/11/2014

  • ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 01-2013. REAJUSTA OS VENCIMENOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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RESOLUÇÃO: 004/2014 04/11/2014

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA

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RESOLUÇÃO: 003/2014 04/11/2014

  • ALTERA O ARTIGO 7° E O PARÁGRAFO 2° E 3° DO ARTIGO 8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

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DECRETOS: 001/2014 06/05/2014

  • CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO CIDADÃO TUCUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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RESOLUÇÃO: 002/2014 08/04/2014

  • FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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RESOLUÇÃO: 001/2014 26/03/2014

  • ALTERA O 1° ART. 101 DA RESOLUÇÃO 011-96. DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2013 23/10/2013

  • CONTRUIR UMA PONTE NA VICINAL 29 DE JUNHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DIVININHO DA 29

Autor: Ulisses Pereira dos Santos

Situação: FAVORÁVEL

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RESOLUÇÃO: 006/2013 23/08/2013

  • DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETOS: 001/2013 28/06/2013

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ A TRANSFERIR A SUA SEDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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RESOLUÇÃO: 005/2013 12/04/2013

  • REALINHA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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RESOLUÇÃO: 004/2013 04/03/2013

  • ALTERA O ARTIGO 183 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

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