AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPCD, O FUNDO MUNIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA -FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO Nº. 003/2022 VINCULADO AO PROJETO DSE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMRGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DE BLOQUETES DA AVENIDA DO OURO E AVENIDA BELÉM.

PARECER Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NAS VICINAIS P-3, 12 E 21, BEM COMO MANUTENÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ONDE FIZER NECESSARIO.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENCAMINHA LEI Nº. 673/2022 SANCIONADA.

INDICA O TRABALHO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA DO OURO LOCALIZADO NA RUA AFUÁ, BEM COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO NA CITADA RUA.

INDICA O TRABALHO RECUPERAÇÃO DA VICINAL 51.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA REDENÇÃO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 30 EM TODAS AS TRAVESSAS DAS RUAS DO SETOR ÁGUA AZUL.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 45-A.

REFORMA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VICINAIS P9 E P7.

INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL ZÉ MINEIRO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS BERRO GROSSO E ESPERANÇA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVENIO COM O MINISTERIO DO TURISMO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇA NA NOSSA CIDADE.

INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

SOLICITA A MESA DIRETORA MEDIDA NECESSARIAS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº. 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 004/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 476/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS.

REQUER À MESA QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT-MERENDA ESCOLAR DO PNAE.

INDICA AO ILUSTRISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.