INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE 04 JOGOS DE BUEIROS NA VICINAL 13.

SOLICITA KIT DE TRABALHO E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DUELA NO GROTÃO DA VICINAL ZÉ MINEIRO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENCINO FUNDAMENTAL DO NOSSO MUNICIPIO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPCD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA -FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCCUMA -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLIICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS , PARA RECEBER ESTAGIARIOS QUE ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÉDICI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NOMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUARIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SITIO ELETRÔNICO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2022.

ENCAMINHA AS LEIS 674, 675/2022 E VETO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

INDICA O TRABALHO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS LOCALIZADA NA VICINAL P-9.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VIGIA SETOR RODOVIARIO.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA C E RUA 5 AMBAS NO SETOR MARACANÃ.

INDICA A REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL P-03.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOANA DE ANGELIS SETOR PALMEIRA I.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ALTAMIRA LOCALIZADA NO SETOR BOA VISTA.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PIAUÍ LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇÃ E REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DEMAIS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ITINERANTE DA SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA BRILHANTE LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL P-1, P-2 E ROSELI NUNES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

INDICA O TRABALHO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DOS MARANHECE.