PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. WERLESSANFO FERREIRA CUNHA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WELITON OLIVEIRA BORGES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - TORRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A PRA. ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA SANTOS, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO/CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, E VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.013/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº.003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°. 013, 014 E 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA QUE OS REFERIDOS SEJAM APRECIADOS, DISCUTIDOS E VOTADOS NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA ALÇA MILANOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINO DA VIA DUPLA ATÉ A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE – SETOR LAGO DAS ROSAS.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 – SETOR TAPAJÓS I.

– INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 01 E 03 – SETOR PARQUE AMAZONAS.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES – SETOR TAPAJÓS I.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALÇA MILANOS - SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAIBI – SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VILMAR CARVALHO – SETOR JK E NA RUA MANAUS - SETOR SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE DUTRA – SETOR INDÚSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO RICO – SETOR MARACANÃ.

PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –