Nº 007/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), NO SETOR NOVO MUNDO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

PARECER Nº 007 /2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CASTANHEIRA, APÓS O CRUZAMENTO COM AVENIDA MINAS GERAES, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE REALIZAR CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADO E AÇÃO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, ENTRE ANIMAIS E SERES HUMANOS.

PARECER Nº 006/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO A DRENAGEM E PATROLAMENTO DA RUA CEDRORANA, LOCALIZADA DE ENCONTRO COM SETOR MONTE CASTELO, COM BAIRRO DAS FLORES.

PARECER Nº 005/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 004/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

INSTITUI O PROJETO PLANTANDO HISTÓRIAS, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, AO SE APOSENTAR, O DIREITO DE PLANTAR UMA ÁRVORE COMO FORMA DE HOMENAGEM E CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 002/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026B - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. , AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR JÚNIOR – INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUA TENDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MUNDO.

INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADRIANO FILHO DO GORDO E BRUNO COSTA – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, BEM COMO A REFORMA DOS BRINQUEDOS E DA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTES NO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E PONTES E BUEIROS DA VICINAL 40.

INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, RAIANE FELIX, MAELY E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CONCÓRDIA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

INDICAÇÃO Nº 008/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA DO OURO COM EXTENSÃO ATÉ O LAGO DA ROSAS

INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADRIANO FILHO DO GORDO E BRUNO COSTA – INDICAM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 37.

INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, RAIANE FELIX, MAELY E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PODER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA MINAS GERAIS.

INDICAÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ALTO POSTO LIMA, NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

Nº 006/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, TRABALHO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA 01 SETOR PARQUE AMAZONAS.

INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI – INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA RECONHECER A SERRA DO LATICÍNIO TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DO CAMPO EXPERIMENTAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAIANE FÉLIX, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, MAELY E HOBERLINDO DE SÁ – INDICAM AO PODER EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA BELÉM.

INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO IMPLANON NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 005/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA, DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SETOR IPIRANGA, DO ( RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS ).