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Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 15:46:03

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL BRITADOR.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO SETOR ALTO PARAÍSO.

Autor: Raiane Sousa Felix

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E AMPARO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER, VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA VICINAL P-14, COM SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E PONTE.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO SETOR VALE DAS ROSAS.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 JULHO – SETOR AGUA VIVA.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BELÉM, EM FRENTE À HORTA DA CHÁCARA MARTINS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE COMPRA, VENDA E TROCA DE IMÓVEIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR MÊS NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA DA PAZ.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE OS SETORES LAGO DAS ROSAS E NOVO MUNDO.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PARECER Nº 008/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DE TODA A EXTENSÃO DA VICINAL LARANJEIRA.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL P-4, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno da Silva Costa

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO OURO NA TRAVESSIA COM AVENIDA BRASIL E AVENIDA DO OURO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO MANU GÁS.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MARABÁ, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEARÁ E A AVENIDA OTÁVIO BARRETOS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DRENAGEM EM TODOS OS CÓRREGOS QUE PASSA DENTRO DA CIDADE. EM ESPECÍFICO TAPAJÓS.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRA I.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ A OURILÂNDIA DO NORTE.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E REPARO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAMA.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA VICINAL P-2, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

Nº 008/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CAJUEIRO SETOR MORUMBI, NA CIDADE DE TUCUMÃ/PA.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

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